O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta sexta-feira (11.01) a Lei n\u00ba 5.321, aprovada pela Assembleia Legislativa, que pro\u00edbe por cinco anos a captura, embarque, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, processamento e a industrializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) nos rios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A lei permite a captura na modalidade pesque-solte, para o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro. A medida j\u00e1 \u00e9 adotada em Corumb\u00e1, um dos principais centros pesqueiros do Estado, desde 2011, e atende a setores ambientalistas e do trade tur\u00edstico, visando a preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, considerada nobre nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Paran\u00e1 e Paraguai.<\/p>\n
O bi\u00f3logo Thomaz Lipparelli, consultor ambiental e especialista na \u00e1rea ictiol\u00f3gica, parabenizou o governador Reinaldo Azambuja pela medida, que considera uma mudan\u00e7a de paradigma. \u201c\u00c9 uma regra extremamente positiva para recomposi\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros e, de fato, criarmos um atrativo de pesca esportiva, onde toda a cadeia produtiva se beneficia\u201d, destacou.<\/p>\n
Todos ganham<\/strong><\/p>\n Lipparelli ressaltou que o governador teve coragem de sancionar uma lei restritiva num momento de grandes dificuldades econ\u00f4micas do Pa\u00eds. \u201cSeu governo entendeu tecnicamente a import\u00e2ncia dessa proibi\u00e7\u00e3o, que vai beneficiar a todos, principalmente a natureza, o turismo, o pescador profissional e o ribeirinho, que \u00e9 extremamente vulner\u00e1vel \u00e0 pesca predat\u00f3ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n Para o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), \u00c2ngelo Rabelo, a morat\u00f3ria do dourado \u00e9 o primeiro passo para proibir a captura de todas as esp\u00e9cies na modalidade de pesca amadora, j\u00e1 adotada em outros pa\u00edses, como Paraguai e Argentina.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do governo tem seu m\u00e9rito, mas \u00e9 preciso que a medida seja ampliada para atender a todo um conjunto de esp\u00e9cies comprometido\u201d, disse. \u201cCom certeza, o governo est\u00e1 avaliando a implementa\u00e7\u00e3o de outras medidas para atender o sistema como um todo, principalmente na regi\u00e3o peri-pantanal\u201d, pontuou.<\/p>\n O trade tur\u00edstico de Corumb\u00e1 tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 nova lei, que est\u00e1 em vigor no munic\u00edpio desde 2011. A empres\u00e1ria Joice Santana, que atua no segmento de pesca esportiva, observou que o turista que visita o Pantanal est\u00e1 mais consciente e prefere o pesque-solte \u00e0 captura do peixe, de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do governador \u00e9 louv\u00e1vel e vai tornar nosso turismo mais competitivo em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses vizinhos, que j\u00e1 adotaram essa morat\u00f3ria\u201d, ressaltou. \u201cA lei \u00e9 um grande avan\u00e7o para chegarmos \u00e0 cota zero. O Pantanal \u00e9 o nosso ber\u00e7\u00e1rio da fauna aqu\u00e1tica, mas a natureza n\u00e3o se recomp\u00f5e na mesma propor\u00e7\u00e3o do que se retira dela\u201d, ponderou.<\/p>\n Pol\u00edtica de pesca<\/strong><\/p>\n A lei sancionada, de autoria do deputado estadual Beto Pereira, ser\u00e1 regulamentada pelo Estado, por meio do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O n\u00e3o cumprimento da medida resultar\u00e1 em multas, simples e di\u00e1ria, de 100 a 1.000 Uferms (unidade fiscal de refer\u00eancia), apreens\u00e3o do produto e subproduto da pesca, interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento, atividade ou empreendimento, bem como suspens\u00e3o de licen\u00e7a, autoriza\u00e7\u00e3o e registro.<\/p>\n O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, informou que o prazo de cinco anos de proibi\u00e7\u00e3o da pesca do dourado, al\u00e9m de reduzir os impactos \u00e0 esp\u00e9cie, permitir\u00e1 que se observe o comportamento dos aspectos de reprodu\u00e7\u00e3o, visando a melhoria dos estoques.<\/p>\n Ap\u00f3s esse prazo, o Imasul ter\u00e1 dados precisos para tomada de outras decis\u00f5es e propor mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pesca do Estado. \u201cA lei preserva o pescador profissional e o ribeirinho, os quais poder\u00e3o capturar o dourado para consumo pr\u00f3prio\u201d, disse Eboli, observando que o dourado \u00e9 o 8\u00ba peixe na lista de esp\u00e9cies comercializadas no mercado estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta sexta-feira (11.01) a Lei n\u00ba 5.321, aprovada pela Assembleia…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17],"tags":[],"class_list":["post-26825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26827,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26825\/revisions\/26827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}