Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14\/01) revelou que a grande maioria dos brasileiros \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 anos, enquanto 14% s\u00e3o contra. As pessoas indiferentes ou que n\u00e3o opinaram somam 2%.<\/p>\n
Entre os que apoiam a medida, 67% defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33% opinam que deveria valer apenas em determinados casos.<\/p>\n
O percentual de apoio se manteve est\u00e1vel desde a \u00faltima pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017. O \u00edndice de apoio mais alto registrado pelo instituto foi em 2015, quando 87% dos entrevistados se disseram favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n
Quanto \u00e0 idade m\u00ednima para que uma pessoa possa ser presa por um crime, 45% afirmam que deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28% sustentam que seja entre 13 e 15 anos. Outros 15% preferem que seja mantida entre 18 e 21 anos, e uma minoria de 9% defende uma idade m\u00ednima de 12 anos.<\/p>\n
Entre os homens, apenas 11% s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, enquanto entre as mulheres o \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 de 17%.<\/p>\n
O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 munic\u00edpios brasileiros, em 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal foi um dos temas defendidos por Bolsonaro durante a campanha em 2018. Ap\u00f3s eleito, ele chegou a afirmar que a idade m\u00ednima deveria ser de 14 anos.<\/p>\n
O atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, tamb\u00e9m demonstrou apoio \u00e0 medida. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato disse ser “ineg\u00e1vel” que o adolescente necessite de prote\u00e7\u00e3o por ser uma “pessoa em forma\u00e7\u00e3o”, mas disse ser “razo\u00e1vel” a afirma\u00e7\u00e3o de que mesmo um adolescente de entre 16 e 18 anos j\u00e1 tem “compreens\u00e3o de que \u00e9 errado matar”.<\/p>\n
Moro afirmou ainda que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, por si s\u00f3, “n\u00e3o resolve a criminalidade”, mas disse que o sistema atual \u00e9 “insatisfat\u00f3rio” e “prev\u00ea san\u00e7\u00f5es muito reduzidas” para crimes graves cometidos por menores de idade.<\/p>\n
Uma proposta para a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal j\u00e1 tramitou pela C\u00e2mara dos Deputados e aguarda aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O texto afirma que os jovens de 16 a 18 anos que cometerem homic\u00eddio doloso (com a inten\u00e7\u00e3o de matar), les\u00e3o corporal seguida de morte e crimes hediondos devem cumprir as mesmas penas que os maiores de 18 anos, ainda que em regime separado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a proposta precisar\u00e1 ser apreciada em dois turnos e receber o apoio de ao menos tr\u00eas quintos dos senadores nas duas vota\u00e7\u00f5es. A nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional favorece a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do novo governo em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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