{"id":26909,"date":"2019-01-14T14:00:08","date_gmt":"2019-01-14T17:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=26909"},"modified":"2019-01-14T14:01:07","modified_gmt":"2019-01-14T17:01:07","slug":"guato-ultimo-povo-a-ter-terra-demarcada-pode-ser-primeiro-a-perde-la-sob-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/guato-ultimo-povo-a-ter-terra-demarcada-pode-ser-primeiro-a-perde-la-sob-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Guat\u00f3, \u00faltimo povo a ter terra demarcada pode ser primeiro a perd\u00ea-la sob Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Na d\u00e9cada de 1950 os \u00edndios Guat\u00f3, que habitavam as terras pantaneiras do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte da Bol\u00edvia, foram declarados extintos pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio. Expulsos de seus territ\u00f3rios tradicionais pelo gado dos fazendeiros e pela viol\u00eancia dos jagun\u00e7os, este povo canoeiro cujos primeiros registros datam do s\u00e9culo XVI se dispersou. Foi em 1976 que uma mission\u00e1ria encontrou em uma favela de Corumb\u00e1 (MS) a artes\u00e3 Josefina, descendente dos Guat\u00f3. A partir da\u00ed come\u00e7aram a localizar e mobilizar v\u00e1rios \u00edndios da etnia que viviam nas periferias das cidades da regi\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria. Em 26 de abril de 2018, mais de 40 anos ap\u00f3s serem redescobertos<\/em>, a Terra Ind\u00edgena Ba\u00eda dos Guat\u00f3, com seus 20.000 hectares no Mato Grosso, foi homologada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer \u2014a \u00fanica oficializada pelo emedebista. Caso as promessas de Jair Bolsonaro de paralisar as demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas se cumpram, os Guat\u00f3 ser\u00e3o o \u00faltimo povo tradicional do pa\u00eds a ter suas terras reconhecidas. E podem, tamb\u00e9m, ser os primeiros a perd\u00ea-las nesta nova gest\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de congelar futuras regulariza\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas (\u201cN\u00e3o demarcarei nem um cent\u00edmetro a mais de terra para \u00edndios\u201d, disse o presidente), o Governo Bolsonaro pretende rever demarca\u00e7\u00f5es ocorridas nos \u00faltimos dez anos em casos onde sejam encontrados ind\u00edcios de “falha grave”, “erro inadmiss\u00edvel” ou “fraude processual”, informou o secret\u00e1rio especial de Assuntos Fundi\u00e1rios e l\u00edder ruralista, Luiz Nabhan Garcia, em entrevista ao jornal O Globo<\/em>. \u201cSer\u00e1 feito um levantamento amplo e geral de tudo que aconteceu em quest\u00f5es fundi\u00e1rias no Brasil, seja em reforma agr\u00e1ria, demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas\u201d, afirmou. \u201cSe houve alguma falha e se tiver brecha que mostre para Justi\u00e7a que houve um erro, tudo \u00e9 poss\u00edvel de anular\u201d, disse.<\/p>\n

Os Guat\u00f3 correm grandes riscos de serem as primeiras v\u00edtimas desta “revis\u00e3o”. Em 14 de dezembro, o juiz federal Le\u00e3o Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, suspendeu em decis\u00e3o liminar a demarca\u00e7\u00e3o, usando como justificativa o pol\u00eamico crit\u00e9rio do marco temporal<\/em>: o magistrado afirmou que n\u00e3o existem provas da ocupa\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio pelos Guat\u00f3 em 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – o fato \u00e9 que a maioria j\u00e1 havia sido expulsa, e os que ficaram eram funcion\u00e1rios das fazendas. A a\u00e7\u00e3o contra os \u00edndios foi movida por produtores locais e pecuaristas. \u201cOs indiv\u00edduos que a Funai afirma serem ind\u00edgenas, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o \u00edndios, tratando-se de brasileiros comuns, pantaneiros\u201d, disseram os advogados dos fazendeiros em trecho do despacho citado pelo juiz. Os defensores tamb\u00e9m afirmam que o rio \u201cS\u00e3o Louren\u00e7o mudou de curso no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, o que implicou na identifica\u00e7\u00e3o equivocada do \u2018endere\u00e7o\u2019 do territ\u00f3rio ind\u00edgena Guat\u00f3\u201d. Questionada pela reportagem, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, que representa a Funai no processo, afirmou que ainda “aguarda ser intimada para decidir se ir\u00e1 recorrer”. Seguindo crit\u00e9rios da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais, o Governo brasileiro determina que a defini\u00e7\u00e3o de um ind\u00edgena consiste na autodeclara\u00e7\u00e3o, ou seja, na consci\u00eancia de um povo de sua identidade ind\u00edgena.<\/p>\n

“Sem a terra a cultura guat\u00f3 acaba”, afirma Ad\u00edlio Guat\u00f3, 34, nascido e criado na regi\u00e3o onde hoje fica a Terra Ind\u00edgena. “Fomos criados assim, canoeiros. O que sabemos fazer bem \u00e9 viver no pantanal. Eu n\u00e3o vejo outra forma de sobreviv\u00eancia se tirar o pessoal l\u00e1”, diz. Segundo ele, alguns dos mais novos ainda conseguiriam sobreviver no setor de turismo pantaneiro fora da Terra Ind\u00edgena, mas os mais velhos “estariam condenados”. Ad\u00edlio se lembra com remorso das hist\u00f3rias sobre parentes que deixaram a regi\u00e3o e foram morar nas periferias das cidades do entorno: “A maior desgra\u00e7a que aconteceu no nosso povo foi ter conhecido a cidade. Os que foram sem estudo se envolveram com droga, bebida… S\u00f3 aprenderam o que n\u00e3o presta”<\/p>\n

O congelamento das demarca\u00e7\u00f5es de terra prometida por Bolsonaro afetaria 238 processos movidos por dezenas de etnias diferentes, segundo a Funai. O Mato Grosso, regi\u00e3o que os Guat\u00f3 originalmente habitavam e onde conseguiram o reconhecimento de seus direitos fundi\u00e1rios \u00e9 o Estado com mais terras que ficar\u00e3o sem reconhecimento oficial: s\u00e3o 30 territ\u00f3rios tradicionais reivindicados ainda tramitando. O Mato Grosso do Sul<\/a> e o Rio Grande do Sul vem em seguida, com 29 e 28 processos que ser\u00e3o sustados, respectivamente. Apenas Sergipe, Piau\u00ed, Esp\u00edrito Santo e Distrito Federal n\u00e3o t\u00eam processos para reconhecimento de terras em andamento \u2014o que n\u00e3o significa que n\u00e3o existem demandas fundi\u00e1rias nos locais, informa a Funai.<\/p>\n

Uma das consequ\u00eancias deste congelamento e da eventual revis\u00e3o de terras j\u00e1 demarcadas pode ser o “aumento na viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas<\/a>“, afirma o secret\u00e1rio-executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, Cl\u00e9ber Buzatto. “\u00c9 um absurdo, \u00e9 dever do Executivo cumprir o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas”, disse. Em outubro de 2018 um \u00edndio morreu baleado quando o grupo foi cobrar a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras em uma base da Funai localizada em Colniza (1.065 km de Cuiab\u00e1, MT). Ouvido pela Folha<\/em>, Francisco Arara, do povo Arara, que participou da a\u00e7\u00e3o, afirmou que eles reivindicam desde 1987 suas terras na regi\u00e3o. Meses depois uma base da Funai\u00a0na Terra Ind\u00edgena (TI) Vale do Javari, na fronteira do Amazonas com o Peru, foi atacada a tiros por invasores.<\/p>\n

“As pessoas n\u00e3o entendem, falam que temos que evoluir”<\/h3>\n

Ad\u00edlio Guat\u00f3 critica o discurso integracionista do novo Governo<\/a>, que na pr\u00e1tica significa “acultura\u00e7\u00e3o e perda de identidade”. O presidente j\u00e1 afirmou que a ideia \u00e9 \u201cproporcionar meios para que os \u00edndios (…) se integrem \u00e0 sociedade\u201d. \u201cO \u00edndio quer m\u00e9dico, quer dentista, quer televis\u00e3o, quer internet. Vamos proporcionar meios para que o \u00edndio seja igual a n\u00f3s”, afirmou o capit\u00e3o. O ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi al\u00e9m e disse que “\u00edndio n\u00e3o quer terra, quer energia el\u00e9trica, quer cursar faculdade”. Para o jovem Guat\u00f3, essa vis\u00e3o \u00e9 equivocada: “Ainda hoje as pessoas n\u00e3o entendem, falam que temos que evoluir. Mas o que precisamos \u00e9 arroz, feij\u00e3o, nossas canoas e arco e flecha pra pescar e ca\u00e7ar e uma terrinha pra plantar mandioca”.<\/p>\n

Uma carta aberta enviada por lideran\u00e7as ind\u00edgenas para Bolsonaro tamb\u00e9m critica a estrat\u00e9gia integracionista. \u201cJ\u00e1 fomos dizimados, tutelados e v\u00edtimas de pol\u00edtica integracionista de Governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em p\u00fablico afirmar que n\u00e3o aceitamos mais pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de tutela e n\u00e3o queremos ser dizimados por meios de novas a\u00e7\u00f5es de Governo e do Estado Nacional Brasileiro\u201d. Mais \u00e0 frente, o texto fala que \u201cquem n\u00e3o \u00e9 ind\u00edgena n\u00e3o pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso territ\u00f3rio e em nosso pa\u00eds. Temos capacidade e autonomia para falar por n\u00f3s mesmos\u201d.<\/p>\n

Para o presidente, os povos tradicionais t\u00eam terras demais: \u201cTemos uma \u00e1rea maior que a regi\u00e3o Sudeste demarcada como terra ind\u00edgena. E qual a seguran\u00e7a para o campo? Um fazendeiro n\u00e3o pode acordar hoje e, de repente, tomar conhecimento que vai perder sua fazenda para uma nova terra ind\u00edgena”. Na carta aberta enviada ao capit\u00e3o, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas rebateram a afirma\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que os povos ind\u00edgenas possuem 15% de terras do territ\u00f3rio nacional. Na verdade s\u00e3o 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amaz\u00f4nia Legal. Esse percentual \u00e9 o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% ind\u00edgena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado\u201d.<\/p>\n\n\n

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