“Quem tem fome tem pressa.” Com a frase simb\u00f3lica, o soci\u00f3logo Herbert de Souza, o Betinho, liderou em 1992 o Movimento pela \u00c9tica na Pol\u00edtica. Era um clamor de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil contra a corrup\u00e7\u00e3o numa \u00e9poca em que mais de 32 milh\u00f5es de brasileiros passavam\u00a0fome no pa\u00eds. A intensa mobiliza\u00e7\u00e3o articulada durante o governo de Itamar Franco resultou na cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), extinto pelo presidente Jair Bolsonaro no seu primeiro dia no Planalto.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o consultivo era diretamente ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e formado por dois ter\u00e7os de representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. As pol\u00edticas originadas no Consea, com a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e volunt\u00e1ria dos membros, tiveram um papel-chave para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, e tornaram o \u00f3rg\u00e3o uma refer\u00eancia internacional.<\/p>\n
“De onde o Betinho estiver, ele est\u00e1 realmente desesperado com a situa\u00e7\u00e3o que estamos passando. Come\u00e7amos 2019 praticamente certos de que entraremos de novo no Mapa da Fome da ONU ou estaremos muito pr\u00f3ximos de voltar, e \u00e9 exatamente neste ano que se extingue o Consea”, afirma Kiko Afonso, coordenador da ONG A\u00e7\u00e3o da Cidadania, organiza\u00e7\u00e3o fundada por Betinho e que trabalha por pol\u00edticas p\u00fablicas contra a fome e a mis\u00e9ria.<\/p>\n
“\u00c9 um surrealismo que s\u00f3 o Brasil consegue produzir. O governo olhar para a extin\u00e7\u00e3o do conselho como algo positivo \u00e9 algo incompreens\u00edvel”, lamenta.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 870\u22152019, a primeira assinada por Bolsonaro, alterou as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar (Losan), de 2006, que tem o objetivo de assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. O governo extinguiu as atribui\u00e7\u00f5es do Consea e tamb\u00e9m revogou os pontos sobre a composi\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n
As diretrizes e programas sobre seguran\u00e7a alimentar e nutricional est\u00e3o agora vinculadas ao Minist\u00e9rio da Cidadania. N\u00e3o se sabe se a sociedade civil ainda ter\u00e1 voz nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Em nota, o\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania informou que n\u00e3o apenas o Consea, mas todos os conselhos vinculados \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foram extintos\u00a0com a justificativa de que a “entrega governamental se tornar\u00e1 mais c\u00e9lere”. A pasta tamb\u00e9m frisou que as compet\u00eancias dos antigos conselhos ser\u00e3o mantidas “em outros \u00f3rg\u00e3os”.<\/p>\n
“O Consea deixa de ser o cora\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como um \u00f3rg\u00e3o estruturante, e passa a ser apenas um ap\u00eandice das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo”, explica Larissa Mies Bobardi,\u00a0professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Geografia Humana da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) . “Isso \u00e9 uma grande perda.”<\/p>\n
A ONG A\u00e7\u00e3o da Cidadania publicou uma nota de protesto ao governo. “Na pr\u00e1tica, o Consea est\u00e1 sendo extinto. Funcion\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o sendo informados de que ser\u00e3o realocados para outras \u00e1reas. H\u00e1 um desmonte\u201d, diz Afonso. “Ningu\u00e9m foi informado sobre isso. Queremos abrir um canal de di\u00e1logo com o governo para a volta do Consea. Calados n\u00e3o podemos ficar diante dessa\u00a0arbitrariedade.”<\/p>\n
Com o aumento dos \u00edndices de desemprego e mis\u00e9ria no pa\u00eds, \u00e9 dado como praticamente certo que o Brasil voltar\u00e1 em 2019 \u00e0 lista de pa\u00edses onde a fome \u00e9 alarmante no mundo. Dados divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) em setembro do ano passado mostram que o combate \u00e0 fome no Brasil se estagnou. Em 2017, mais de 5 milh\u00f5es de brasileiros estavam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Incerteza \u00e0 vista<\/strong><\/p>\n Criado em 1993, o Consea era atuante no acompanhamento e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 fome no Brasil, como o Programa Fome Zero e o Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de pol\u00edticas para a melhoria da qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, desde a cadeia de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumidor. Entre os temas discutidos, tamb\u00e9m estavam as embalagens dos produtos, os alimentos ultraprocessados e a rotulagem de alimentos transg\u00eanicos.<\/p>\n “A atua\u00e7\u00e3o do Consea permitiu um salto de excel\u00eancia, porque al\u00e9m de olhar para a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, o conselho avan\u00e7ou na quest\u00e3o da soberania alimentar, com foco na qualidade dos alimentos que chegam ao consumidor”,\u00a0avalia Bobardi.<\/p>\n “O Consea teve um papel fundamental na formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar e tamb\u00e9m no controle do uso de agrot\u00f3xicos”, exemplifica.<\/p>\n Entre os representantes da sociedade civil no Consea estavam o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Alana, voltado para o desenvolvimento da inf\u00e2ncia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e a Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA).<\/p>\n “A import\u00e2ncia do Consea \u00e9 \u00f3bvia. A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na proposi\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de quest\u00f5es referentes \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, desde a quest\u00e3o da fome at\u00e9 o uso de agrot\u00f3xicos e formas nocivas de alimenta\u00e7\u00e3o, foi crucial. Tudo isso agora est\u00e1 comprometido, porque a sociedade civil passa a n\u00e3o contar mais com f\u00f3runs de participa\u00e7\u00e3o junto ao governo e perde esse canal de di\u00e1logo direto”, diz Afonso.<\/p>\n Al\u00e9m do Consea nacional, h\u00e1 tamb\u00e9m os conselhos estaduais e municipais, que s\u00e3o independentes do \u00f3rg\u00e3o federal. O temor \u00e9 que a decis\u00e3o do governo influencie governadores e prefeitos a tamb\u00e9m extinguirem os conselhos locais.<\/p>\n Alimenta\u00e7\u00e3o como um direito<\/strong><\/p>\n O direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada est\u00e1 contemplado no artigo 25 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para Bobardi, a organiza\u00e7\u00e3o ministerial do governo Bolsonaro deve agravar os problemas envolvendo a seguran\u00e7a e soberania alimentar no Brasil.<\/p>\n “A organiza\u00e7\u00e3o ministerial desse governo que, por exemplo, vincula a reforma agr\u00e1ria ao Minist\u00e9rio da Agricultura, sem a autonomia que o Incra possu\u00eda, e vincula a seguran\u00e7a h\u00eddrica ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional ir\u00e1 aprofundar as desigualdades sociais e, consequentemente, piorar a situa\u00e7\u00e3o da fome no pa\u00eds”, observa.<\/p>\n “Por que extinguir um \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 meramente consultivo para o governo e que contribuiu tanto ao longo desses anos para a pol\u00edtica alimentar brasileira?\u201d, questiona Afonso. “O governo ainda n\u00e3o se manifestou sobre os motivos da extin\u00e7\u00e3o do Consea. Isso vem junto com a\u00e7\u00f5es que prejudicam quest\u00f5es ind\u00edgenas e fundi\u00e1rias, al\u00e9m do controle de ONGs, que se veem amea\u00e7adas de serem monitoradas pelo governo”, critica o diretor da ONG A\u00e7\u00e3o da Cidadania.<\/p>\n Pelo Twitter, Dom Mauro Morelli, que juntamente com Betinho coordenou a cria\u00e7\u00e3o do Consea, lembrou a import\u00e2ncia do envolvimento da sociedade na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate \u00e0 fome no pa\u00eds.<\/p>\n “Da indigna\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o surgiu um movimento de solidariedade suprapartid\u00e1rio e pluralista, com mais de sete mil grupos aut\u00f4nomos, empenhados em mudar o Mapa da Fome atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es emergenciais e estruturais”, escreveu. “Tristemente, observo agora o clamor contra a corrup\u00e7\u00e3o dividindo o pa\u00eds, despertando o \u00f3dio e agress\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Quem tem fome tem pressa.” Com a frase simb\u00f3lica, o soci\u00f3logo Herbert de Souza, o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-26934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26935,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26934\/revisions\/26935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}