Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses receberam um total de R$ 2.796.358.185,07 em repasses do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), durante o ano de 2018. Entre eles est\u00e3o os recursos relacionados ao Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), entre outros.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio de Fazenda, Felipe Mattos, refor\u00e7a que os repasses s\u00e3o uma importante fonte na composi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos munic\u00edpios. \u201cA maioria dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros depende dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. No Mato Grosso do Sul n\u00e3o \u00e9 diferente: prefeitos utilizam a verba de acordo com as demandas municipais e garantem melhorias para a popula\u00e7\u00e3o por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outros\u201d.<\/p>\n
Conforme dados publicados no Portal da Transpar\u00eancia, o valor repassado em 2018 \u00e9 15% superior ao recebido em 2017, quando foram distribu\u00eddos aos entes municipais R$ 2.430.288.999,24. As finan\u00e7as municipais s\u00e3o compostas basicamente de receitas pr\u00f3prias e transfer\u00eancias dos Estados e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O repasse de maior peso \u00e9 referente ao ICMS \u2013 maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Estado \u2013 que registrou aumento de 10,1% \u2013 ficando em R$ 2.118.778.250,28 contra R$ 1.924.028.711,85 no ano de 2017. Constitucionalmente, os munic\u00edpios t\u00eam direito a 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual \u00e9 dividido com base em crit\u00e9rios definidos por lei.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul o bolo destinado aos munic\u00edpios obedece a seguinte ordem: 75% \u00e9 rateado com base no \u00cdndice de Valor Adicionado, 3% da receita pr\u00f3pria, 5% do ICMS Ecol\u00f3gico, 5% baseado no n\u00famero de eleitores, 5% tendo como base o territ\u00f3rio e 7% \u00e9 repartido igualmente a todos os munic\u00edpios. Em 2018 o munic\u00edpio de Campo Grande ficou com o maior valor: R$ 449.594.150,81, seguido de Corumb\u00e1 (R$ 196.008.175,93), Tr\u00eas Lagoas (R$ 167.845.375,48), Dourados (R$ 134.489.449,44) e Ponta Por\u00e3 (R$ 58.993.142,81).<\/p>\n
O segundo maior volume de repasse \u00e9 do IPVA, haja vista que o tributo \u00e9 a segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do Governo do Estado. No ano de 2018, os cofres municipais sul-mato-grossenses receberam recursos 8,53% maiores que no ano anterior, sendo R$ 324.353.991,48 contra R$ 298.862.944,84. Do total arrecadado, 50% s\u00e3o revertidos para o munic\u00edpio em que o ve\u00edculo est\u00e1 registrado. De acordo com dados extra\u00eddos do Portal, os munic\u00edpios com maior n\u00famero de ve\u00edculos s\u00e3o Campo Grande (R$ 132.416.163,14), Dourados (R$ 33.270.213,24), Tr\u00eas Lagoas (R$ 18.663.892,62), Ponta Por\u00e3 (R$ 9.576.501,70), Corumb\u00e1 (R$ 7.266.863,35).<\/p>\n
As demais transfer\u00eancias s\u00e3o relativas ao Fundersul Agropecu\u00e1ria (R$ 78.718.160,39), Fundersul Combust\u00edveis (R$ 72.446.275,43); Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00); FIS Sa\u00fade (R$ 135.000.000,00); Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI exporta\u00e7\u00e3o (R$ 25.370.835,19) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico incidente sobre importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 Cide (R$ 8.690.672,30).<\/p>\n
Texto: Diana Ga\u00fana, Secretaria Estadual de Fazenda.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses receberam um total de R$ 2.796.358.185,07 em repasses do Governo do Estado,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-27044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27045,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27044\/revisions\/27045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}