Quando se percorre a zona leste de Santiago do Chile, cheia de altos e modernos arranha-c\u00e9us de at\u00e9 300 metros de altura, num bairro conhecido como Sanhattan \u2013 uma alus\u00e3o a Manhattan \u2013, parece dif\u00edcil entender que no mesmo pa\u00eds haja 8% da popula\u00e7\u00e3o que reside em uma moradia sem \u00e1gua pot\u00e1vel nem privada. A tend\u00eancia veio crescendo nos \u00faltimos cinco anos, e hoje mais de 1,4 milh\u00e3o de chilenos sobrevivem nestas condi\u00e7\u00f5es. A precariza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os b\u00e1sicos est\u00e1 diretamente ligada \u00e0\u00a0pobreza extrema, que, segundo o relat\u00f3rio Panorama Social 2018, da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL, um \u00f3rg\u00e3o da ONU), apresentado nesta ter\u00e7a-feira, 15, em Santiago, alcan\u00e7ou seus mais altos \u00edndices da \u00faltima d\u00e9cada na regi\u00e3o. Embora a taxa geral de pobreza medida pela renda tenha se mantido est\u00e1vel, ligeiramente acima de 30%, e a desigualdade de rendimentos tenha diminu\u00eddo fortemente desde 2000, 1 em cada 10 latino-americanos vive atualmente na pobreza extrema (10,2%), a cifra mais alta em uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Em 2002 havia 57 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria na\u00a0Am\u00e9rica Latina, cifra que subiu para 62 milh\u00f5es em 2017 e que tornou a engordar em mais um milh\u00e3o no ano passado, chegando a 63 milh\u00f5es de latino-americanos em 2018, segundo a proje\u00e7\u00e3o da CEPAL. \u201cAinda que a regi\u00e3o tenha obtido avan\u00e7os importantes entre a d\u00e9cada passada e meados da atual, desde 2015 foram registrados retrocessos, particularmente em termos de pobreza extrema\u201d, alertou Alicia B\u00e1rcena, respons\u00e1vel pelo bra\u00e7o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o desenvolvimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o, ao mesmo tempo em que fazia um apelo por pol\u00edticas p\u00fablicas complementares de prote\u00e7\u00e3o social, inclus\u00e3o trabalhista e redistribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
O aumento da pobreza extrema da Am\u00e9rica Latina se explica, em boa medida, pela\u00a0m\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o do Brasil, disparadamente o pa\u00eds mais populoso da regi\u00e3o, que entre 2015 e 2017 viu a pobreza extrema saltar de 4% para 5,5% da sua popula\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora em muitos pa\u00edses tenham ocorrido redu\u00e7\u00f5es ou estancamento da pobreza extrema [Paraguai, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Panam\u00e1, Chile e Equador], na hora de analisar a situa\u00e7\u00e3o conjunta da regi\u00e3o impacta o que acontece em pa\u00edses com muita popula\u00e7\u00e3o, como o Brasil\u201d, explicou Xavier Mancero, chefe de estat\u00edsticas da CEPAL, nesta ter\u00e7a-feira na capital chilena.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, que aborda a discrep\u00e2ncia generalizada entre os dados nacionais e os do pr\u00f3prio organismo \u2013 que fixa seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios para unificar a informa\u00e7\u00e3o \u2013, n\u00e3o p\u00f4de nem sequer analisar as cifras da\u00a0Venezuela, uma das economias que registraram\u00a0pior evolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos: \u201cDesde 2015 n\u00e3o temos dados desse pa\u00eds\u201d, observou B\u00e1rcena. A nula credibilidade dos dados fornecidos pelo Governo de Nicol\u00e1s Maduro torna imposs\u00edvel que essa ag\u00eancia da ONU possa oferecer uma cifra certeira mediante o filtro estat\u00edstico aplicado a todas as na\u00e7\u00f5es latino-americanas e caribenhas.<\/p>\n
A taxa de pobreza geral por renda, por sua vez, manteve-se em 30,2% em 2017 (184 milh\u00f5es de pessoas em toda a Am\u00e9rica Latina), uma taxa id\u00eantica \u00e0 registrada um ano antes.<\/p>\n
Melhores not\u00edcias v\u00eam pelo lado da\u00a0desigualdade de renda, um dos grandes calcanhares-de-aquiles da Am\u00e9rica Latina e Caribe, a regi\u00e3o mais d\u00edspar do mundo, que abriga algumas das maiores fortunas do planeta e tamb\u00e9m milh\u00f5es de pessoas em condi\u00e7\u00f5es de fragilidade extrema. A disparidade de renda entre os lares e as pessoas se reduziu \u201capreciavelmente\u201d na regi\u00e3o desde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 2000: nos 18 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina analisados, a m\u00e9dia simples dos \u00edndices de Gini, o indicador mais utilizado globalmente, caiu de 0,543 em 2002 para 0,466 no ano passado (o \u00edndice zero significa igualdade absoluta). Entretanto, o ritmo de redu\u00e7\u00e3o se desacelerou nos anos recentes: enquanto entre 2002 e 2008 a diminui\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia da desigualdade foi de 1,3%, entre 2008 e 2014 o ritmo baixou para 0,8%, e entre 2014 e 2017 para 0,3%.<\/p>\n
Col\u00f4mbia, El Salvador e Paraguai mostraram grandes redu\u00e7\u00f5es de sua desigualdade por renda no per\u00edodo total analisado, enquanto outros, como Honduras e a Rep\u00fablica Dominicana, sofreram deteriora\u00e7\u00f5es. Apesar dessa melhora, a ainda forte diferen\u00e7a de renda entre os latino-americanos continua \u201ctravando o desenvolvimento\u201d e sendo uma \u201cbarreira\u201d para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, a amplia\u00e7\u00e3o da cidadania e a pr\u00f3pria governabilidade democr\u00e1tica. \u201cH\u00e1 uma grande lacuna por fechar em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, salientou a secret\u00e1ria-executiva da CEPAL.<\/p>\n
Os indicadores, destacam os t\u00e9cnicos do organismo da ONU, \u201cconfirmam um panorama com interrogantes para uma regi\u00e3o que enfrenta desafios de grande magnitude quanto \u00e0 inclus\u00e3o social e trabalhista de sua popula\u00e7\u00e3o, e na qual persistem\u00a0profundas desigualdades, especialmente frente ao atual contexto econ\u00f4mico [com um crescimento que tende ao enfraquecimento tanto no bloco desenvolvido como no emergente] e as transforma\u00e7\u00f5es em curso no mundo do trabalho\u201d. H\u00e1 turbul\u00eancias adiante, e a Am\u00e9rica Latina tem que se preparar para um cen\u00e1rio marcado pela incerteza.<\/p>\n
O\u00a0trabalho\u00a0continua a ser o caminho mais r\u00e1pido para superar a carestia, mas o mercado de trabalho de diferentes pa\u00edses da regi\u00e3o ainda se caracteriza pela oferta insuficiente de empregos e por lacunas “significativas” na qualidade desses empregos, no acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e na renda do trabalho”, que em uma alta propor\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo legal [um esmagador 40% do total de trabalhadores latino-americanos, especialmente jovens, idosos e mulheres, de acordo com os \u00faltimos registros] e que \u00e9 necess\u00e1rio para superar a pobreza e alcan\u00e7ar n\u00edveis adequados de bem-estar, por isso uma propor\u00e7\u00e3o significativa de pessoas empregadas trabalha por muitas horas”.<\/p>\n
Outro sinal da disfuncionalidade do mercado de trabalho na regi\u00e3o: um em cada cinco trabalhadores latino-americanos tem renda do trabalho abaixo da linha de pobreza de seu pa\u00eds, cifra que chega a 35% no caso da popula\u00e7\u00e3o rural. Tudo isso apesar de longas jornadas di\u00e1rias, em muitas ocasi\u00f5es acima do prescrito na lei.<\/p>\n
O flagelo da informalidade continua sendo, ano ap\u00f3s ano, a marca registrada do mercado de trabalho da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Quais as consequ\u00eancias para os trabalhadores ficar de fora dos canais formais de contrata\u00e7\u00e3o? A CEPAL \u00e9 clara: falta de acesso \u00e0 cobertura previdenci\u00e1ria na sa\u00fade e nas aposentadorias, a dias de trabalho definidos \u2013 incluindo descanso semanal e f\u00e9rias anuais remuneradas \u2013 ao seguro-desemprego, por acidente e doen\u00e7as ocupacionais, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de maternidade e paternidade. Ficam, portanto, com a pior parte. E n\u00e3o parece haver uma mudan\u00e7a de tend\u00eancia em favor da formaliza\u00e7\u00e3o de seus empregos: “As transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho associadas \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica podem aumentar ainda mais a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores nesta situa\u00e7\u00e3o”, sentencia o estudo, em refer\u00eancia impl\u00edcita a plataformas digitais que favoreceram o trabalho por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
Apesar de uma desacelera\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano analisado, 2016, os gastos sociais mantiveram a tend\u00eancia de alta, passando em pouco menos de duas d\u00e9cadas de 8,5% do PIB para 11,2%. Em termos per capita, essa fatia praticamente dobrou entre 2002 e 2016, at\u00e9 beirar 900 d\u00f3lares (3.400 reais). “Devemos reconhecer que os pa\u00edses fizeram avan\u00e7os muito importantes para aumentar os gastos sociais”, disse a chefa da CEPAL. Prote\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade continuam a ser os tr\u00eas principais destinos deste tipo de despesa. Por pa\u00edses, Chile e Uruguai s\u00e3o os que aportam mais recursos por pessoa para pol\u00edticas sociais (2.387 e 2.251 d\u00f3lares, respectivamente), seguidos por Brasil (1.631), Argentina (1.469) e Costa Rica (1.176). Por outro lado, a regi\u00e3o centro-americana e a Bol\u00edvia est\u00e3o muito aqu\u00e9m: El Salvador e o pa\u00eds andino alcan\u00e7am uma m\u00e9dia anual de 310 d\u00f3lares, e a Guatemala, Nicar\u00e1gua e Honduras est\u00e3o abaixo dos 220 d\u00f3lares.<\/p>\n
Apesar do “importante avan\u00e7o” da regi\u00e3o no cap\u00edtulo sobre gastos sociais, os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o supranacional destacam os “grandes desafios do financiamento das pol\u00edticas sociais”, especialmente nos pa\u00edses com maiores \u00edndices de pobreza. Al\u00e9m disso, observam, “os n\u00edveis de gastos ainda s\u00e3o muito menores do que os dos pa\u00edses desenvolvidos”. “Diante de um contexto econ\u00f4mico fraco”, concluiu B\u00e1rcena, “\u00e9 imperativo desenvolver simultaneamente pol\u00edticas de inclus\u00e3o social e trabalhista. A pol\u00edtica social n\u00e3o pode deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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