{"id":27093,"date":"2019-01-17T09:29:10","date_gmt":"2019-01-17T12:29:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=27093"},"modified":"2019-01-17T11:18:32","modified_gmt":"2019-01-17T14:18:32","slug":"governador-de-mato-grosso-decretara-calamidade-financeira-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governador-de-mato-grosso-decretara-calamidade-financeira-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"Governador de Mato Grosso decretar\u00e1 calamidade financeira nesta quinta"},"content":{"rendered":"

Com R$ 4 bilh\u00f5es em d\u00edvidas com fornecedores e cerca de 500 obras paradas, o Mato Grosso decretar\u00e1 estado de calamidade financeira nesta\u00a0quinta<\/span>-feira (17), disse\u00a0hoje<\/span><\/span>\u00a0(16) o governador Mauro Mendes. Ele confirmou a inten\u00e7\u00e3o de encaminhar o pedido \u00e0 Assembleia de Mato Grosso ap\u00f3s se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

\u201cAmanh\u00e3 n\u00f3s estaremos, definitivamente, decretando estado de calamidade financeira das finan\u00e7as no \u00e2mbito do governo do estado\u201d, disse. Mendes pediu ao ministro a libera\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es do Aux\u00edlio Financeiro para Fomento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (FEX), mas foi informado de que n\u00e3o pode ser atendido no momento porque os recursos n\u00e3o constam do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2019.<\/p>\n

No encontro, o governador mato-grossense ouviu sugest\u00f5es para o estado melhorar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Ele disse estar comprometido com medidas que aumentem tributos e reduzam as despesas, mas ressaltou que os recursos do FEX s\u00e3o essenciais para que o estado possa sobreviver nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos tomando medidas para tamb\u00e9m melhorar a performance da receita, tributando o agroneg\u00f3cio atrav\u00e9s de fundos, criando mecanismos para que possamos diminuir despesas e aumentar receitas, mas precisamos sobreviver. O FEX \u00e9 um canudinho para que o estado n\u00e3o morra afogado financeiramente\u201d, completou Mendes.<\/p>\n

Manual para os estados<\/h2>\n

Hoje<\/span><\/span>, o ministro Paulo Guedes reuniu-se com tr\u00eas governadores. Al\u00e9m do governador do Mato Grosso, que conversou com os jornalistas, Guedes\u00a0recebeu os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Par\u00e1, Helder Barbalho.<\/p>\n

Os governadores receberam um guia elaborado pelo Tesouro Nacional para orientar os estados em crise financeira. O manual recomenda o aumento de tributos, o corte ou a conten\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas locais para que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o reequilibrem as contas.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m sugere a suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es de servidores, o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas com a Justi\u00e7a transitadas em julgado) e a redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais. O guia recomenda ainda a concess\u00e3o de infraestruturas locais (como estradas, pontos tur\u00edsticos e terminais de \u00f4nibus) e a desvincula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, para evitar que um tributo arrecadado seja usado apenas em uma despesa espec\u00edfica.<\/p>\n

Segundo o guia, os estados com a pior situa\u00e7\u00e3o nas contas p\u00fablicas s\u00e3o Rio\u00a0de Janeiro<\/span>, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s, Bahia e Santa Catarina. No entanto, apenas o Rio\u00a0de Janeiro<\/span>\u00a0cumpre os requisitos para integrar o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que prev\u00ea ajuda da Uni\u00e3o em troca da ado\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste pelos governos locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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