O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira.\u00a0A reuni\u00e3o ocorre no momento em que o estado ajuiza a\u00e7\u00f5es para a suspens\u00e3o imediata do reajuste de 16,38% do subs\u00eddio de ju\u00edzes, promotores e defensores.<\/p>\n
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, as a\u00e7\u00f5es envolvem atos administrativos do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, cuja repercuss\u00e3o no teto do funcionalismo estadual, que passaria de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil, geraria impacto anual estimado em R$ 162,6 milh\u00f5es aos cofres do estado.<\/p>\n
Segundo o governador, o efeito cascata decorre de liminares concedidas pelos conselhos nacionais de Justi\u00e7a (CNJ) e Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que estenderam aos magistrados e membros do MP o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal o que, por norma da Constitui\u00e7\u00e3o, dependeria de lei aprovada pela Assembleia Legislativa para ter aplica\u00e7\u00e3o aos servidores estaduais.<\/p>\n
Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ontem (20) Leite reuniu, durante o almo\u00e7o, a bancada federal no Galp\u00e3o Crioulo do Pal\u00e1cio Piratini. Segundo ele, o governo considera \u201cimprescind\u00edvel\u201d a reforma da Previd\u00eancia para retomar o desenvolvimento econ\u00f4mico no pa\u00eds. Participaram o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB).<\/p>\n Leite mencionou o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, a Lei Kandir e os precat\u00f3rios como medidas essenciais\u00a0para reverter o quadro grave das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n “Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas n\u00e3o somos uma ilha. Dependemos de como ser\u00e1 a economia do Brasil nos pr\u00f3ximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares”, afirmou o governador.<\/p>\n Reforma<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara ressaltou a necessidade da vota\u00e7\u00e3o de uma reforma da previd\u00eancia. “O problema do Brasil n\u00e3o est\u00e1 em evitar gastos, est\u00e1 nas despesas obrigat\u00f3rias”, disse.<\/p>\n Rodrigo Maia alertou que sem um pacto nacional, h\u00e1 amea\u00e7as a setores essenciais para a sociedade. “O que defendo \u00e9 que ou o Brasil faz uma grande pactua\u00e7\u00e3o, ou vamos continuar andando para tr\u00e1s porque as despesas crescer\u00e3o mais que as receitas dos governos. Teremos menos recursos para servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e seguran\u00e7a, e para pagar os sal\u00e1rios dos servidores.”<\/p>\n O governador de S\u00e3o Paulo reiterou a necessidade de aprovar a reforma da Previd\u00eancia como um dos caminhos para sanar as dificuldades econ\u00f4micas brasileiras. Doria participar\u00e1 do 39\u00ba F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, onde falar\u00e1 sobre o assunto. O f\u00f3rum ter\u00e1 a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro, que embarcou nesse domingo (20) \u00e0 noite para Davos.<\/p>\n Repercuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n O \u00a0l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comiss\u00e3o Especial sobre a Lei Kandir. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, as perdas anunais chegam as R$ 4 bilh\u00f5es – de forma acumulada, desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n A comiss\u00e3o recomenda o esfor\u00e7o no Congresso Nacional para que seja votado o PLP n\u00ba 511\/2018, que disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o financeira devida pela Uni\u00e3o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios, em fun\u00e7\u00e3o da perda de receita decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n Participaram do almo\u00e7o os 31 deputados federais eleitos para o pr\u00f3ximo mandato. Os parlamentares Lucas Redecker, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV, Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Liziane Bayer, Marcelo Brum, Marcel Van Hattem e Nereu Crispin compareceram \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n O deputado federal Covatti Filho, que assumir\u00e1 o cargo de secret\u00e1rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural no dia 1\u00ba de fevereiro, tamb\u00e9m participou, assim como o vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-27236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27237,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27236\/revisions\/27237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}