A Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (Agetrat) informa o cronograma da atualiza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o magn\u00e9tico dos alunos\/acad\u00eamicos que j\u00e1 possuem o benef\u00edcio concedido no ano de 2018 e que n\u00e3o tiveram altera\u00e7\u00f5es cadastrais como mudan\u00e7as de escola e endere\u00e7os.<\/p>\n
De acordo com a Agetrat, nestes casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar somente o atestado de matr\u00edcula de 2019 e o comprovante de resid\u00eancia atualizado na concession\u00e1ria de transporte coletivo. As escolas dever\u00e3o encaminhar \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte as informa\u00e7\u00f5es da nova s\u00e9rie e turno dos alunos para atualiza\u00e7\u00e3o no sistema. Para isso, o cronograma de recadastramento \u00e9 o seguinte:<\/p>\n
| Data<\/td>\n | Discrimina\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n |
| A partir de 21\/01\/2019 a 31\/01\/2019<\/td>\n | Entrega por parte das escolas do atestado de matr\u00edcula ou listagem completa com nome e turno atual junto a Agetrat para atualiza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/td>\n<\/tr>\n |
| A partir de 28\/01\/2019<\/td>\n | Recadastramento dos alunos que j\u00e1 possuem o cart\u00e3o do benef\u00edcio do passe estudante, e que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o cadastral (mudan\u00e7a de escola ou de endere\u00e7o). Na empresa de transporte coletivo para renova\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Conforme estabelecem a lei municipal n\u00b0 2.039\/2018 e o decreto municipal n\u00b0 976\/2011 sobre o fornecimento do passe do estudante aos alunos da rede p\u00fablica de ensino, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o atender aos requisitos m\u00ednimos para obter o benef\u00edcio, como a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre a casa do aluno e a unidade escolar em que tiver matriculado. Para os estudantes do per\u00edodo diurno, a dist\u00e2ncia m\u00ednima deve ser de 2 mil metros. J\u00e1 para quem estuda em per\u00edodo noturno deve ser de mil metros.<\/p>\n O benef\u00edcio deve ser utilizado, pelo estudante, exclusivamente para deslocamento escolar, no turno, hor\u00e1rio, dia e m\u00eas espec\u00edficos, em estrita conson\u00e2ncia com o calend\u00e1rio escolar e acad\u00eamico.<\/p>\n Para alunos que tiveram mudan\u00e7as de endere\u00e7o e de escola, segue o cronograma inicial, divulgado anteriormente.<\/p>\n |