{"id":27439,"date":"2019-01-24T17:48:37","date_gmt":"2019-01-24T20:48:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=27439"},"modified":"2019-01-24T17:51:49","modified_gmt":"2019-01-24T20:51:49","slug":"governador-solicita-reavaliacao-de-ms-no-programa-de-ajuste-fiscal-para-obter-recursos-para-obras-e-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governador-solicita-reavaliacao-de-ms-no-programa-de-ajuste-fiscal-para-obter-recursos-para-obras-e-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Governador solicita reavalia\u00e7\u00e3o de MS no Programa de Ajuste Fiscal para obter recursos para obras e infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n
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Com objetivo de viabilizar empr\u00e9stimos com aval da Uni\u00e3o para obras rodovi\u00e1rias e de infraestrutura, o governador Reinaldo Azambuja\u00a0 solicitou hoje (24.1) ao secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida J\u00fanior, agilidade na revis\u00e3o na capacidade de pagamento do Mato Grosso do Sul.\u00a0 Com as mudan\u00e7as, MS poder\u00e1 ser avaliado como \u201cA\u201d e aumentar o valor que ter\u00e1 dispon\u00edvel, hoje em R$ 155,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O encontro entre Reinaldo Azambuja e Mansueto Almeida estava marcada para sexta-feira (25.1), mas foi antecipado para hoje. No documento entregue pelo governador, \u00e9 refor\u00e7ado que Mato Grosso do Sul cumpriu a meta fiscal estipulada no Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF) \u201cno exerc\u00edcio de 2018, bem como a limita\u00e7\u00e3o das despesas prim\u00e1rias correntes, estabelecidas no art. 4\u00ba da lei Complementar n\u00ba 156\/2016\u201d.<\/p>\n

Em uma Nota t\u00e9cnica, a 21\/2018, a Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o Governo do Estado reduziu o endividamento e aumentou a arrecada\u00e7\u00e3o em 2017, por\u00e9m um relat\u00f3rio com a nova avalia\u00e7\u00e3o \u2013 de 2018 \u2013 s\u00f3 \u00e9 apresentada pela STN em 31 de maio de cada ano.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fomos melhorando, \u00e9ramos \u201cC-\u201c, passamos a \u201cC\u201d, e agora tem capacidade de melhorar ainda mais porque estamos fazendo o dever de casa. A\u00a0 reforma administrativa diminuiu a quantidade de cargos, diminuiu quantidade secretarias. A\u00a0 reforma da previd\u00eancia melhorou a equa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Estado. Buscamos aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. Tudo isso ajuda para que possamos ter uma condi\u00e7\u00e3o fiscal melhor, tendo avalia\u00e7\u00e3o \u201cB\u201d ou \u201cA\u201d (do STN), teremos condi\u00e7\u00f5es de ter aval da Uni\u00e3o para alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com juros menores, isso \u00e9 fundamental para o Estado\u201d, explicou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional afirmou que vai encaminhar ao governador um\u00a0 ckeck-list para que repasse as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a STN possa reavaliar o conceito de Mato Grosso do Sul o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Atualmente a STN classifica a situa\u00e7\u00e3o fiscal de MS como \u201cC\u201d, de acordo com o Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Atualmente, o Governo do Estado j\u00e1 tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 155,4 milh\u00f5es, de acordo com 16\u00aa revis\u00e3o do PAF. Os recursos, \u201co estado pretende utilizar na contrata\u00e7\u00e3o de nova opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, sem garantia da Uni\u00e3o, com o objetivo de aprimorar a qualidade e cobertura da rede rodovi\u00e1ria estadual\u201d.<\/p>\n

A partir de novembro de 2017 a STN come\u00e7ou a utilizar uma\u00a0 nova metodologia para definir os crit\u00e9rios da nova classifica\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento (Capag) dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, revogando a Portaria 306\/2012, que definia a metodologia nos \u00faltimos anos. O Estado que tem conceito A ou B pode obter empr\u00e9stimo com aval da Uni\u00e3o, de acordo com a Portaria 543, de 18 de setembro de 2012, da STN.<\/p>\n

Texto e foto: Clodoaldo Silva, de Bras\u00edlia (DF)<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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