Em reuni\u00e3o com parte de seu secretariado, no final da manh\u00e3 desta segunda-feira, 28 de janeiro, o prefeito Marcelo Iunes manifestou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito de min\u00e9rio existentes em Corumb\u00e1. Iunes afirmou que o Munic\u00edpio est\u00e1 atento \u00e0 quest\u00e3o e planeja criar uma comiss\u00e3o para atuar junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do segmento. O intuito \u00e9 ter o conhecimento real dos procedimentos de seguran\u00e7a que devem ser seguidos pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chefe do Executivo afirmou que mesmo a responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos barramentos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o sendo do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 conforme estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (Lei n\u00ba 12.334\/2010) \u2013 o Munic\u00edpio precisa conhecer como se d\u00e1 o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada e, tamb\u00e9m, saber quais s\u00e3o os procedimentos tomados pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores em caso de rompimento das barragens.<\/p>\n
\u201cEstamos preocupados com essa situa\u00e7\u00e3o, Corumb\u00e1 \u00e9 uma cidade onde acontece a extra\u00e7\u00e3o mineral. Devemos formar uma comiss\u00e3o para cobrar a execu\u00e7\u00e3o das devidas atribui\u00e7\u00f5es pelas empresas mineradoras. Vamos buscar uma atua\u00e7\u00e3o conjunta com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos (Estadual e Federal), bem como com \u00f3rg\u00e3o como o DNPM, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para termos o conhecimento do que est\u00e1 acontecendo. A Prefeitura tem de saber o que est\u00e1 sendo feito\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Iunes ressaltou que a Prefeitura vai encaminhar of\u00edcios ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral e Imasul com questionamentos sobre o protocolo que deve ser seguido pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0s barragens de rejeitos de min\u00e9rio. De acordo com o prefeito, na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m ficou acertado que o Munic\u00edpio vai estudar a capacita\u00e7\u00e3o de servidores para atua\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dessas barragens.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o com o prefeito Marcelo Iunes os secret\u00e1rios C\u00e1ssio Augusto da Costa Marques (Governo); Ricardo Ametlla (Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos); Luiz Ant\u00f4nio da Silva (Casa Civil); Alcindo Cardoso do Valle J\u00fanior (procurador-geral do Munic\u00edpio); Ana Cla\u00fadia Moreira Boabaid (Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Pantanal); Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos (consultor executivo) e o servidor de carreira da Prefeitura Municipal, Eduardo Iunes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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