Pela segunda vez em tr\u00eas anos, o Brasil oferece ao mundo o t\u00edpico exemplo de imprevid\u00eancia. Pior que, numa mesma unidade da federa\u00e7\u00e3o e pelo mesmo grupo empresarial. O lama\u00e7al de Brumadinho tem as mesmas caracter\u00edsticas do de Mariana, mas com maior e mais lament\u00e1vel n\u00famero de perdas humanas. Em Mariana vazaram 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama, que causaram dano ambiental at\u00e9 no mar e causaram 19 mortes. J\u00e1 em Brumadinho, os 12,7 milh\u00f5es de metros vazados atingiram diretamente mais de 500 pessoas (at\u00e9 agora, 58 mortos, 305 desaparecidos e 192 resgatados com vida). Ao mesmo tempo que as equipes buscam v\u00edtimas, \u00e9 preciso avan\u00e7ar em provid\u00eancias. Primeiro identificar o\u00a0efetivamente\u00a0ocorrido e definir as responsabilidades para promover as devidas repara\u00e7\u00f5es e penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel que se apure o hist\u00f3rico \u00a0\u2013 planta original, licenciamento, altera\u00e7\u00f5es de projeto, \u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da barragem sinistrada -, apure-se intercorr\u00eancias operacionais, a possibilidade de rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas do material depositado que possam ter alterado peso ou volume da massa, a ocorr\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o s\u00edsmico comprometedora da base ou da estrutura e at\u00e9 poss\u00edveis atos de sabotagens que possam ter levado ao rompimento e queda do dique. Concomitantemente, busque-se as responsabilidades tanto da operadora e sua equipe quanto das diferentes inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda essa recomposi\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico da obra e encontrados os respons\u00e1veis, sejam eles apresentados \u00e0 Justi\u00e7a para cada um responder no justo n\u00edvel de sua culpa ou dolo. N\u00e3o devemos perder de vista, no entanto, que auditorias nacional e internacional verificaram recentemente a barragem sinistrada e garantiram sua regularidade. Da\u00ed a conveni\u00eancia de apurar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas ou s\u00edsmicas.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o basta. \u00c9 preciso que o ensinamento da trag\u00e9dia sirva para a tomada de provid\u00eancias que evitem sua repeti\u00e7\u00e3o em outros empreendimentos do g\u00eanero. O Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens de 2017, publicado no ano passado, revela a exist\u00eancia de 790 barragens de rejeitos espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional e que apenas 211 delas (o equivalente a 27%) foram vistoriadas naquele ano. Esse \u00e9 apenas um detalhe da precariedade do setor, que deve ser acrescentado por outras observa\u00e7\u00f5es como o n\u00edvel de confiabilidade que levou a pr\u00f3pria operadora a manter suas instala\u00e7\u00f5es na parte baixa da barragem. H\u00e1 que se questionar, ainda, o plano de emerg\u00eancia para poss\u00edveis acidentes que comprometam comunidades rurais e urbanas localizadas na bacia hidrogr\u00e1fica que se torna escoadouro do material vazado.<\/p>\n
J\u00e1 que a trag\u00e9dia de Mariana pouco ou nada serviu para melhor a seguran\u00e7a do setor, espera-se que os novos governos \u2013 que agiram com mais celeridade que os de 2015 \u2013 tenham a\u00e7\u00f5es mais proativas e, at\u00e9 como homenagem \u00e0s v\u00edtimas de Brumadinho, sejam capazes de buscar a repara\u00e7\u00e3o dos danos com maior rapidez do ocorrido em Mariana, que ainda est\u00e3o pendentes, e, principalmente, evitem novos eventos dessa natureza e magnitude. Al\u00e9m das 790 barragens de rejeito, existem no pa\u00eds 22.920 barragens de \u00e1gua e s\u00f3 12.590 delas possuem outorga, concess\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento. Isso indica que 45% delas operam irregularmente, com riscos incalcul\u00e1veis. \u00c9 preciso mapear tudo isso, antes de termos de lamentar novas trag\u00e9dias que, no caso, s\u00e3o previs\u00edveis e, at\u00e9, anunciadas…<\/p>\n
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Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n