O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acompanhou, nesta ter\u00e7a (29) e quarta-feira (30), a convite do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), as atividades de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s empresas Vale e Vetorial, que possuem barragens de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Corumb\u00e1 (MS). As empresas promoveram reuni\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das barragens e visitas \u00e0s mesmas, para que as autoridades conhecessem a situa\u00e7\u00e3o e obtivessem novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O MPF j\u00e1 vinha investigando a situa\u00e7\u00e3o das barragens de rejeitos de min\u00e9rio em Corumb\u00e1 desde 2016, a partir de uma a\u00e7\u00e3o coordenada da c\u00e2mara tem\u00e1tica de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural em tr\u00eas inqu\u00e9ritos civis. Todos foram instaurados em 2016 e t\u00eam como objetivo verificar a observ\u00e2ncia da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. O primeiro trata da Barragem Sul, sob responsabilidade da empresa Vetorial Minera\u00e7\u00e3o; o segundo se refere a barragens que est\u00e3o sob responsabilidade da empresa Minera\u00e7\u00e3o Corumbaense Reunida (Vale); e o terceiro trata da Barragem do Greg\u00f3rio e Dique 2, tamb\u00e9m da empresa Minera\u00e7\u00e3o Corumbaense Reunida (Vale).<\/p>\n
A partir das constata\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas nas reuni\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dois dias, e tendo em vista tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 haviam sido reunidas pelo MPF nos anos de 2016, 2017 e 2018, novas provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas, em especial a requisi\u00e7\u00e3o de novas vistorias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas.<\/p>\n
As atividades dos \u00faltimos dois dias foram acompanhadas por \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico de todas as esferas. Participaram as Defesas Civis estadual e municipal, o Corpo de Bombeiros, o Imasul, a Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente do Pantanal, o CREA-MS e a Prefeitura de Corumb\u00e1. No dia das visitas \u00e0s barragens, estiveram presentes tamb\u00e9m peritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal esteve presente por meio da procuradora da Rep\u00fablica no munic\u00edpio de Corumb\u00e1, Maria Ol\u00edvia Pessoni Junqueira.<\/p>\n
Como balan\u00e7o geral das atividades realizadas, o MPF considera fundamental que as empresas mineradoras venham a p\u00fablico, como medida de transpar\u00eancia, para fornecer informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es das barragens em funcionamento nas regi\u00f5es de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, dadas as d\u00favidas surgidas a partir do incidente de Brumadinho. Ademais, considera que a apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelas empresas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contribuir\u00e3o efetivamente para a adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de medidas adotadas.<\/p>\n
As medidas exigidas das empresas pelo MPF em curto prazo constam da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e de notifica\u00e7\u00f5es formalizadas pela ANP, que j\u00e1 vinham sendo acompanhadas pelo MPF. Outras medidas que extrapolem as exig\u00eancias normativas, mas que impliquem maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente, especialmente dado o valor imensur\u00e1vel das vidas da popula\u00e7\u00e3o e do Pantanal sul-mato-grossense, continuar\u00e3o sendo discutidas com as empresas da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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