Dos 513 deputados federais que tomam posse nesta\u00a0sexta-feira (1\u00ba), 31 foram eleitos por nove partidos que n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de barreira – instrumento criado para reduzir os partidos com pouca representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A legisla\u00e7\u00e3o garante a esses deputados autonomia para mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o PSL, partido do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, \u00e9 o partido com previs\u00e3o de receber o maior n\u00famero de deputados. A bancada j\u00e1 conta com 54 parlamentares, dos quais 52 foram eleitos em 2018 e dois j\u00e1 anunciaram a migra\u00e7\u00e3o: Bia Kicis (eleita pelo PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (eleito pelo PMN-MA).<\/p>\n
Apesar de confirmada pelo partido, a mudan\u00e7a, no entanto, ainda n\u00e3o foi oficializada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Com a entrada dos dois parlamentares, a bancada do PSL se iguala a do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 54 deputados. Os dois s\u00e3o os maiores partidos da Casa.<\/p>\n
O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados \u2013 dois na Bahia, dois no Maranh\u00e3o, uma no Acre, uma no Amap\u00e1, uma no Rio\u00a0de Janeiro, um em Pernambuco e um em S\u00e3o Paulo. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, tr\u00eas; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.<\/p>\n
Sem o m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir a representatividade, Rede, PMN, PTC e Democracia Crist\u00e3 n\u00e3o poder\u00e3o compor lideran\u00e7a nem a integrar o Col\u00e9gio de L\u00edderes \u2013 grupo de parlamentares que define a pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. No entanto, poder\u00e3o indicar um parlamentar para expressar a posi\u00e7\u00e3o do partido nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 previs\u00e3o de partidos se fundirem a outros, como Patriotas que deve incorporar o PRP; PCdoB dever\u00e1 incorporar o PPL; e o PHS dever\u00e1 ser incorporado ao Podemos, que atingiu a cl\u00e1usula. No entanto, essas mudan\u00e7as ainda n\u00e3o foram oficializadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m conhecida como \u201ccl\u00e1usula de desempenho\u201d, a medida toma por base a vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara. S\u00e3o duas regras: perder\u00e3o o acesso ao fundo e ao hor\u00e1rio partid\u00e1rio, entre 2019 e 2023, as legendas que n\u00e3o conseguiram, nestas elei\u00e7\u00f5es, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o ou pelo menos 1,5% dos votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em um\u00a0ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com no m\u00ednimo 1% em cada uma delas.<\/p>\n
A cl\u00e1usula de desempenho vai aumentar progressivamente at\u00e9 2030, quando os partidos\u00a0ter\u00e3o de conquistar 3% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara, distribu\u00eddos em um\u00a0ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com no m\u00ednimo 2% em cada uma delas, ou eleger no m\u00ednimo 15 deputados federais em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara, em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dos 513 deputados federais que tomam posse nesta\u00a0sexta-feira (1\u00ba), 31 foram eleitos por nove partidos que n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de barreira – instrumento criado para reduzir os partidos com pouca representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A legisla\u00e7\u00e3o garante a esses deputados autonomia para mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-27762","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27763,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27762\/revisions\/27763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}