{"id":27765,"date":"2019-02-01T08:55:16","date_gmt":"2019-02-01T11:55:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=27765"},"modified":"2019-02-01T09:56:56","modified_gmt":"2019-02-01T12:56:56","slug":"senado-tera-disputa-inedita-para-escolha-do-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/senado-tera-disputa-inedita-para-escolha-do-presidente\/","title":{"rendered":"Senado ter\u00e1 disputa in\u00e9dita para escolha do presidente"},"content":{"rendered":"

Um novo Senado Federal come\u00e7a a funcionar nesta\u00a0sexta<\/span>-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que ter\u00e3o mandato de oito anos. O n\u00famero corresponde a dois\u00a0ter<\/span>\u00e7os da Casa, e o\u00a0ter<\/span>\u00e7o restante \u00e9 formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda t\u00eam quatro anos de trabalho legislativo pela frente.<\/p>\n

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\"Congresso<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de \u201cguardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis do pa\u00eds, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a uni\u00e3o, a integridade e a independ\u00eancia do Brasil\u201d, os senadores dever\u00e3o escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes de secret\u00e1rios.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de posse dos 54 parlamentares ser\u00e1 presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), \u00fanico membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o para escolha do presidente ocorre logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o de posse dos senadores. A previs\u00e3o \u00e9 que a primeira vota\u00e7\u00e3o seja realizada por volta das 18h.<\/p>\n

Como j\u00e1 se viu no in\u00edcio de outras legislaturas, \u00e9 poss\u00edvel que essa escolha se d\u00ea em dois turnos por causa do n\u00famero incomum de pr\u00e9-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poder\u00e3o ser apresentados e retirados at\u00e9 o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na noite de\u00a0ontem<\/span>\u00a0(31), oito nomes pleiteavam o posto: \u00c1lvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridi\u00e3o Amim (PP-SC), Jos\u00e9 Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n

O volume in\u00e9dito de candidatos guarda rela\u00e7\u00e3o com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 at\u00e9 a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de\u00a0hoje<\/span>. As novidades s\u00e3o os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que n\u00e3o tinham representantes no Senado em 2015, mas agora t\u00eam um, cada. A Rede, representada at\u00e9 ent\u00e3o pelo senador Randolfe Rodrigues (AP),\u00a0reeleito,\u00a0<\/span>ter<\/span>\u00e1 mais quatro nomes.<\/p>\n

Al\u00e9m da presid\u00eancia, os partidos disputam e fazem composi\u00e7\u00f5es pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secret\u00e1rios e suplentes ocorre depois da elei\u00e7\u00e3o do presidente. O novo presidente \u00e9 quem dirige a sess\u00e3o para escolha desses postos, que poder\u00e1 se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.<\/p>\n

Com a disputa de muitos parlamentares, a prov\u00e1vel apresenta\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de ordem antes do in\u00edcio do rito (sobre quem presidir\u00e1 a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria da vota\u00e7\u00e3o, se o voto ser\u00e1 aberto ou n\u00e3o), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Veja as compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es do Senado<\/h2>\n

Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Senado Federal tem 15 compet\u00eancias privativas, entre elas aprovar as indica\u00e7\u00f5es, feitas pelo presidente da Rep\u00fablica, de novos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da Rep\u00fablica e do presidente e dos diretores do Banco Central.<\/p>\n

Cabe tamb\u00e9m exclusivamente ao Senado fixar limites globais das d\u00edvidas da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios; e processar e julgar o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das For\u00e7as Armadas, ministros do STF, o procurador-geral e o advogado-geral da Uni\u00e3o por crimes de responsabilidade.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Regimento Interno do Senado Federal reservam juntos mais de 40 atribui\u00e7\u00f5es ao presidente da Casa, em especial comandar todo o processo legislativo, coordenando a agenda de vota\u00e7\u00f5es e tramita\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

O presidente do Senado \u00e9 o presidente do Congresso e dirige as sess\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais.<\/p>\n

Conforme o Regimento, os dois vice-presidentes (1\u00ba e 2\u00ba) t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de substituir o presidente em todas as atribui\u00e7\u00f5es, no caso de falta ou impedimento. O 1\u00ba secret\u00e1rio tem 10 atribui\u00e7\u00f5es, entre elas encaminhar as proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s comiss\u00f5es permanentes e especiais da Casa.<\/p>\n

Ao 2\u00ba secret\u00e1rio compete lavrar as atas das sess\u00f5es secretas. Aos 3\u00ba e 4\u00ba secret\u00e1rios cabe fazer chamada de senadores e contar votos nas delibera\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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