![\"Bras\u00edlia](\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/TZOnEnXT7fKExtWVgb1l529C6Ng=\/754x0\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/stf_jose_cruz2_0.jpg?itok=dt1K94MA\" "\\"Jos\u00e9")
Supremo deve retomar julgamento de casos pol\u00f4micos, como a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia (Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
Dever\u00e3o se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sess\u00e3o desta sexta-feira n\u00e3o tem pauta de julgamentos e ser\u00e1 dedicada somente \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos pol\u00eamicos. Foram pautados para as sess\u00f5es do primeiro semestre os processos que tratam da pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos em segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para uso pessoal.<\/p>\n
Homofobia<\/h2>\n
Entre os processos que tiveram julgamento marcado, desta vez para 13 de fevereiro, est\u00e1 tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso Nacional omisso por ainda n\u00e3o ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 analisada em conjunto, um mandado de injun\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas e Transg\u00eaneros (ABGLT) busca o reconhecimento, pelo STF, do crime espec\u00edfico de homofobia.<\/p>\n
Segunda inst\u00e2ncia<\/h2>\n
Para 10 de abril, foi marcada a an\u00e1lise das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o em julgamento pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O relator \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio, que j\u00e1 cobrou diversas vezes o debate em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O tema pode ter impacto sobre a situa\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas detidas no pa\u00eds, como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
O entendimento atual do Supremo permite a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mesmo que ainda seja poss\u00edvel recorrer a inst\u00e2ncias superiores, mas essa compreens\u00e3o foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provis\u00f3rio), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasi\u00e3o, foi modificada jurisprud\u00eancia em contr\u00e1rio que vinha desde 2009.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que o quadro mude, uma vez que houve a substitui\u00e7\u00e3o de um integrante do STF \u2013 Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki (morto em 2017) \u2013 e porque alguns ministros j\u00e1 declararam ter mudado de posi\u00e7\u00e3o, como Gilmar Mendes.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do STF n\u00e3o chegou a decidir em definitivo, em uma a\u00e7\u00e3o de controle constitucional, sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o. O assunto \u00e9 pol\u00eamico no meio jur\u00eddico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da OAB.<\/p>\n
Porte de drogas<\/h2>\n
No dia 5 de junho est\u00e1 marcado o julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio de drogas. O processo, um recurso especial com repercuss\u00e3o geral para todos os casos correlatos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, coloca em discuss\u00e3o a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343\/2006), que prev\u00ea penas para quem \u201cadquirir, guardar, tiver em dep\u00f3sito, transportar ou trouxer consigo\u201d drogas ilegais para consumo pessoal.<\/p>\n
O assunto chegou a ser discutido em plen\u00e1rio, mas o julgamento foi interrompido h\u00e1 mais de dois anos, devido a um pedido de vista de Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.<\/p>\n
O placar atual \u00e9 3 votos a 0 a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram at\u00e9 agora pela descriminaliza\u00e7\u00e3o o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso, \u00fanico a propor uma quantidade m\u00e1xima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1\u00ba) aos trabalhos ap\u00f3s um per\u00edodo de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos est\u00e1 prevista para as 10h, em cerim\u00f4nia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, e o ministro da Justi\u00e7a, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-27769","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27770,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27769\/revisions\/27770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}