{"id":27874,"date":"2019-02-04T16:26:30","date_gmt":"2019-02-04T19:26:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=27874"},"modified":"2019-02-04T16:26:34","modified_gmt":"2019-02-04T19:26:34","slug":"governo-constroi-com-federacao-e-colonias-de-pescadores-a-nova-lei-da-cota-zero-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-constroi-com-federacao-e-colonias-de-pescadores-a-nova-lei-da-cota-zero-em-ms\/","title":{"rendered":"Governo constr\u00f3i com federa\u00e7\u00e3o e col\u00f4nias de pescadores a nova lei da cota zero em MS"},"content":{"rendered":"<p>A proposta do Governo do Estado de estabelecer de forma gradual a cota zero para a pesca amadora em Mato Grosso do Sul, al\u00e9m de permitir a recupera\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, fortalecer\u00e1 o pescador profissional, atividade hoje marginalizada pelo atravessador. A categoria ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e um novo mercado para o seu produto legal, que \u00e9 o pescador amador, o qual poder\u00e1 transportar o peixe apenas com nota fiscal.<\/p>\n<p>Este foi o esclarecimento que o secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), Ricardo Senna, repassou \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o de Pescadores e Aquicultores do Estado (Fepeams) e representantes de 14 col\u00f4nias de pescadores, durante reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (04.02), em Campo Grande. Ele adiantou que o governo estuda liberar a pesca do curimba, a pedido da categoria.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vamos acabar com a pesca profissional, pelo contr\u00e1rio, garantindo a esse pescador uma renda digna, que ele tenha novas alternativas de comercializa\u00e7\u00e3o por meios regulat\u00f3rios, como os entrepostos, al\u00e9m de ser capacitado para trabalhar com tanque-rede, de monitor ambiental ou guia de pesca no per\u00edodo de defeso\u201d, afirmou Senna. \u201cO governo, com a cota zero, n\u00e3o est\u00e1 criminalizando ningu\u00e9m, o objetivo \u00e9 ter mais peixe, mais turista, mais emprego e renda.\u201d<\/p>\n<p><strong>Di\u00e1logo com o pescador<\/strong><\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-adjunto adiantou que a nova legisla\u00e7\u00e3o de pesca n\u00e3o est\u00e1 pronta para o governador Reinaldo Azambuja assinar. O Estado abriu um di\u00e1logo com a categoria e reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com as col\u00f4nias de pescadores e empres\u00e1rios do trade tur\u00edstico, visando formatar uma proposta de consenso para tomada de decis\u00e3o. Senna real\u00e7ou o apoio da federa\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de nova pol\u00edtica de pesca sustent\u00e1vel no Estado.<\/p>\n<p>\u201cEstamos discutindo tr\u00eas pontos, redu\u00e7\u00e3o da cota para cinco quilos e mais um exemplar esse ano; cota zero, a partir de 2020, e um exemplar para o pescador amador consumir no barco, na pousada, na cidade onde ele pesca, n\u00e3o podendo transportar nenhuma esp\u00e9cie fora do destino sem nota fiscal\u201d, pontuou. Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o da pesca do curimba, esp\u00e9cie considerada de segunda, ao pescador profissional, proibida desde 1994.<\/p>\n<p>Ricardo Senna ponderou, na reuni\u00e3o, que o objetivo do Governo do Estado \u00e9 fomentar a pesca esportiva, hoje a 6\u00aa atividade esportiva mais praticada no Brasil, dando uma tr\u00e9gua \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro, que caiu drasticamente. Dados do Instituto de Meio Ambiente de MS\u00a0(Imasul) e da Embrapa indicam que no final dos anos de 1990 foi retirada 1,5 mil tonelada\/ano de peixe dos rios, enquanto em 2016 esse volume caiu para 378 toneladas.<\/p>\n<p><strong>Federa\u00e7\u00e3o destaca apoio<\/strong><\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vamos esperar acabar o peixe para uma tomada de atitude, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio. \u201c\u00c9 o que estamos discutindo aqui, alinhando junto a federa\u00e7\u00e3o e as col\u00f4nias a medida que ser\u00e1 tomada pelo governo, em favor dos nossos rios, do peixe, do pescador e da sobrevida do pescador profissional\u201d, acrescentou. \u201cVamos melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e trabalhar forte no monitoramento dos rios, agindo de forma preventiva e sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o avan\u00e7ou na defini\u00e7\u00e3o de uma pauta \u00fanica a ser apresentada ao governador Reinaldo Azambuja. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores e Aquicultores de MS, Pedro Jovem dos Santos Junior, destacou a iniciativa do Governo do Estado em discutir a nova legisla\u00e7\u00e3o com a classe. \u201cEstamos vivendo um momento especial nesses \u00faltimos 30 anos. O governo quer nos ajudar, reestruturando as col\u00f4nias e valorizando o pescador profissional\u201d, disse Pedro Junior.<\/p>\n<p>Os representantes das 14 col\u00f4nias de pescadores tiveram a oportunidade de fala e a maioria apoia a cota zero, ressaltando que os esclarecimentos e os compromissos feitos pelo secret\u00e1rio-adjunto da Semagro tranquilizaram a categoria. \u201cEm nenhum momento fomos contra a cota zero, mas as informa\u00e7\u00f5es eram desencontradas e achamos que incluiria a pesca profissional\u201d, afirmou Luciene Lima, da Col\u00f4nia de Pescadores de Corumb\u00e1.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria-executiva da col\u00f4nia de Miranda, Janete Corr\u00eaa, tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 nova lei de pesca. \u201cA not\u00edcia da cota zero nos chegou truncada, mas agora, da forma como foi colocada, nos d\u00e1 tranquilidade. Acho que estamos no caminho que todos queremos, vamos ter mais peixe nos rios e ainda temos a possibilidade de pescar a curimba\u201d, disse Janete. Presente \u00e0 reuni\u00e3o o gerente de Recursos Pesqueiros e de Fauna do Imasul, Vander de Jesus.<\/p>\n<p><em>Texto: S\u00edlvio Andrade \u2013 Subsecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Subcom)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta do Governo do Estado de estabelecer de forma gradual a cota zero para&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-27874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27875,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27874\/revisions\/27875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}