O Governo federal decidiu encerrar o Programa Mais M\u00e9dicos e substitu\u00ed-lo por um novo projeto, ainda em planejamento e que ser\u00e1 apresentado “em breve” pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, de acordo com informa\u00e7\u00f5es dadas ao EL PA\u00cdS por Mayra Pinheiro, secret\u00e1ria de gest\u00e3o no trabalho e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cargo respons\u00e1vel pelo Mais M\u00e9dicos. Segundo ela, a ideia \u00e9 que o \u00faltimo ciclo de vagas abertas se encerre nesta semana. E, a partir disso, n\u00e3o sejam feitos novos editais. Os m\u00e9dicos que atuam pelo programa poder\u00e3o continuar em seus postos de trabalho at\u00e9 o final de seus contratos, que tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Notabilizado pela participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos, que chegaram ao Brasil por meio de uma parceria com o Governo da ilha intermediada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan Americana da Sa\u00fade<\/span> (OPAS), o Mais M\u00e9dicos foi criado em 2013 pelo Governo Dilma Rousseff (PT). O objetivo era levar m\u00e9dicos para \u00e1reas mais distantes e vulner\u00e1veis do pa\u00eds, que sempre tiveram dificuldades de reter profissionais. Recebeu cr\u00edticas, entretanto, pelo modelo de parceria que trouxe os cubanos, j\u00e1 que a ilha mantinha grande parte dos sal\u00e1rios dos profissionais que atuavam em \u00e1reas brasileiras. Em dezembro, ap\u00f3s cr\u00edticas da gest\u00e3o Bolsonaro e o an\u00fancio de que a valida\u00e7\u00e3o dos diplomas passaria a ser exigida por seu Governo, Cuba encerrou a parceria e retirou seus profissionais, o que gerou uma crise na estrutura de atendimento, especialmente nos pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n Com a sa\u00edda dos cubanos, foram abertas cerca de 8.500 vagas. O Governo de Michel Temer, seguido posteriormente pela gest\u00e3o Bolsonaro, realizou chamadas para preencher as vagas. At\u00e9 o momento, 1.462 vagas ainda permanecem sem profissionais, mas a expectativa da pasta da Sa\u00fade \u00e9 que elas sejam preenchidas nesta semana, quando os cerca de 3.700 m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no edital poder\u00e3o escolher os munic\u00edpios onde atuar\u00e3o. A ideia do Governo Bolsonaro, ent\u00e3o, \u00e9 substituir o Mais M\u00e9dicos por um novo programa que dever\u00e1 incluir um plano de carreira que torne as regi\u00f5es de dif\u00edcil provimento mais atrativas aos profissionais, mas ainda n\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre como seria esse programa. Este era o pedido feito pelas entidades m\u00e9dicas.<\/p>\n “Todas as vagas do atual edital foram completadas por brasileiros inscritos. E esse dever\u00e1 ser o \u00faltimo edital do programa, que ser\u00e1 substitu\u00eddo pela carreira federal em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento e que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o”, afirmou Mayra Pinheiro ao EL PA\u00cdS, sem dar mais detalhes sobre o novo programa. Ela tamb\u00e9m confirmou a m\u00e9dicos intercambistas, em mensagens vistas pela reportagem, a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haver\u00e1 novos editais e que o programa ser\u00e1 encerrado. “No seu lugar haver\u00e1 um programa de provimento para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e carreira federal para \u00e1reas de dif\u00edcil provimento”, explicou Pinheiro. Com a ocupa\u00e7\u00e3o total das vagas deixadas pelos cubanos pelos m\u00e9dicos brasileiros nesta semana, como previsto por ela, os profissionais estrangeiros inscritos, que deveriam escolher os munic\u00edpios nos dias 18 e 19 deste m\u00eas, n\u00e3o devem participar do programa. Entre eles, est\u00e3o cerca de 2.000 m\u00e9dicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil ap\u00f3s o presidente Bolsonaro acenar que eles teriam asilo e poderiam ser reincorporados ao programa. Com o encerramento do Mais M\u00e9dicos, o Governo estuda ajuda humanit\u00e1ria por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para essas pessoas.<\/p>\n Logo no in\u00edcio da gest\u00e3o, Mayra Pinheiro chegou a criar grupos no Telegram<\/em> e no Whatsapp<\/em> e distribuir formul\u00e1rios para identificar os m\u00e9dicos cubanos que decidiram ficar no Brasil e ver maneiras de reincorpor\u00e1-los ao programa. Em entrevista ao EL PA\u00cdS em dezembro passado, chegou a afirmar que o Governo estudava a possibilidade de um Revalida (prova de valida\u00e7\u00e3o do diploma obtido no exterior) especial para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014algo que deveria ser discutido com o Conselho Federal de Medicina. Agora, questionada se n\u00e3o h\u00e1 mais chances de reincorporar os m\u00e9dicos cubanos, ela disse apenas que “Cuba cancelou o contrato, n\u00e3o o Brasil”.<\/p>\n Os m\u00e9dicos cubanos n\u00e3o podem exercer a profiss\u00e3o no Brasil porque n\u00e3o realizaram o Revalida. Alguns profissionais cubanos que foram desligados do Mais M\u00e9dicos passaram a trabalhar em servi\u00e7os gerais, inclusive como vigias de postos de sa\u00fade, enquanto esperavam se concretizar os acenos do governo para reincorpor\u00e1-los ao programa, a \u00fanica forma de exercer a medicina sem a valida\u00e7\u00e3o. A prova, realizada pelo Inep, \u00e9 feita em duas fases e n\u00e3o tem data certa para acontecer. A edi\u00e7\u00e3o de 2017 deve ter os resultados divulgados neste m\u00eas, ou seja, mais de um ano depois. S\u00f3 depois o Governo anunciar\u00e1 as datas das pr\u00f3ximas convocat\u00f3rias.<\/p>\n \u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o do Governo em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos [cubanos] que solicitaram asilo no pa\u00eds. Isso n\u00e3o muda nossa posi\u00e7\u00e3o [sobre a exig\u00eancia de revalida\u00e7\u00e3o do diploma]. Um Revalida apenas para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o pro Conselho Federal de Medicina(CFM), seja para m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior ou para estrangeiros. Os m\u00e9dicos t\u00eam que cumprir as etapas obrigat\u00f3rias do Revalida. N\u00e3o existe isso de fazer um exame especial\u201d, disse ao EL PA\u00cdS em 23 de janeiro o primeiro secret\u00e1rio do Conselho Federal de Medicina, Hermann Von Tniesehause.<\/p>\n O Governo Bolsonaro tem sinalizado uma rela\u00e7\u00e3o muito mais pr\u00f3xima com distintas entidades m\u00e9dicas, que j\u00e1 pediam o encerramento do programa ap\u00f3s a conclus\u00e3o deste ciclo e a cria\u00e7\u00e3o de um novo, que exija o Revalida aos profissionais. Desde o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental, tanto o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, quanto Mayra Pinheiro t\u00eam se reunido com representantes destas entidades para discutir novas pol\u00edticas e j\u00e1 anunciaram que os encontros devem ser frequentes nos pr\u00f3ximos anos. \u201cH\u00e1 muito tempo o Conselho Federal de Medicina n\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o Governo Federal. A nova gest\u00e3o abriu essa oportunidade para as entidades m\u00e9dicas\u201d, afirma Von Tniesehause. Ele conta que o Governo tem compartilhado propostas e ouvido a classe m\u00e9dica, mas que isso n\u00e3o muda a vigil\u00e2ncia e autonomia da entidade para avaliar as pol\u00edticas nacionais de sa\u00fade.<\/p>\n Von Tniesehause informa que est\u00e1 na pauta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria voltada para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa no qual a estrat\u00e9gia para fixar m\u00e9dicos nas cidades vulner\u00e1veis seria um plano de carreira ainda indefinido. A sugest\u00e3o do CFM \u00e9 de que esse plano de Estado inclua apenas m\u00e9dicos com diplomas revalidados e que o profissional inicie em um local mais vulner\u00e1vel e possa progredir em sal\u00e1rio e cargo, migrando para munic\u00edpios maiores ao longo da carreira. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda n\u00e3o deu uma palavra final sobre isso, mas h\u00e1 um aceno de que isso pode acontecer\u201d, informou Von Tniesehause. Sobre esse tema, Mayra Pinheiro diz apenas que a implanta\u00e7\u00e3o da carreira federal em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo federal decidiu encerrar o Programa Mais M\u00e9dicos e substitu\u00ed-lo por um novo projeto,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-27992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27992"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27995,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27992\/revisions\/27995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}