{"id":28107,"date":"2019-02-09T10:45:21","date_gmt":"2019-02-09T13:45:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=28107"},"modified":"2019-02-09T10:28:56","modified_gmt":"2019-02-09T13:28:56","slug":"voto-aberto-barragens-aborto-saiba-do-que-tratam-os-primeiros-projetos-do-senado-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/voto-aberto-barragens-aborto-saiba-do-que-tratam-os-primeiros-projetos-do-senado-em-2019\/","title":{"rendered":"Voto aberto, barragens, aborto: saiba do que tratam os primeiros projetos do Senado em 2019"},"content":{"rendered":"
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Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado tamb\u00e9m registrou os primeiros projetos apresentados por parlamentares em 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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Na primeira semana de atividade no Senado, 13 propostas foram apresentadas. Os textos abordam variados temas, entre os quais sal\u00e1rio m\u00ednimo, voto aberto, seguran\u00e7a de barragens e aborto.<\/p>\n<\/div>\n

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Protocolar um projeto \u00e9 o primeiro passo legislativo para se fazer uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ou estabelecer novas regras no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois, os projetos precisam tramitar no Congresso \u2013 passando por comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es no Senado e na C\u00e2mara \u2013 e ser enviados \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), os textos n\u00e3o precisam passar pelo crivo presidencial. S\u00e3o promulgados pelo pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Para uma ideia virar lei, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio passar por v\u00e1rias etapas e percorrer um caminho que costuma ser longo. E n\u00e3o \u00e9 raro uma proposta acabar no arquivo do Senado, sem nunca ser analisada pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja a seguir algumas das primeiras propostas apresentadas pelos senadores em 2019<\/p>\n

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  • Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Jean Paul Prates (PT-RN) apresentaram um projeto para estabelecer que, em 2019, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 1.006, independentemente, de decreto do Poder Executivo.<\/p>\n<\/div>\n

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    No fim de 2018, o Congresso Nacional aprovou Or\u00e7amento para 2019 com previs\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.006 em 2019. No entanto, no dia 1\u00ba de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que fixou o m\u00ednimo em R$ 998.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cO sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.006 n\u00e3o \u00e9 o patamar ideal, mas contribuiria para a retomada do crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d, afirmam os autores do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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    A proposta ser\u00e1, primeiramente, analisada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n<\/div>\n

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    • Ajuda de custo para parlamentares<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      O senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) protocolou um projeto para extinguir as ajudas de custo \u2013 de R$ 33,7 mil \u2013 que s\u00e3o pagas aos parlamentares no in\u00edcio e no final de seus mandatos.<\/p>\n

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      Os sal\u00e1rios extras s\u00e3o desembolsados com o objetivo de auxiliar deputados e senadores na mudan\u00e7a que fazem de seus estados para Bras\u00edlia e vice-versa. No entanto, se quiserem, os parlamentares podem utilizar o dinheiro para outras finalidades. Eles tamb\u00e9m podem abrir m\u00e3o do recurso.<\/p>\n<\/div>\n

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      \u201cN\u00f3s parlamentares temos pela frente uma grande caminhada em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia e ao barateamento da m\u00e1quina p\u00fablica e n\u00e3o h\u00e1 nada mais justo que n\u00f3s pr\u00f3prios colaboremos neste momento\u201d, afirma Arns na justificativa de seu projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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      O texto ser\u00e1 analisado, primeiramente, pela CAE.<\/p>\n<\/div>\n

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      • Voto aberto<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Tamb\u00e9m foi apresentada uma PEC, assinada por Rose de Freitas (Pode-ES) e outros 28 senadores, que prev\u00ea o voto aberto para a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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        \u201cO povo brasileiro exige transpar\u00eancia e publicidades dos atos de seus representantes muito embora a mat\u00e9ria seja interna corporis\u201d, afirma Rose na justificativa da proposta. A PEC ser\u00e1 analisada, primeiramente, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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        O tipo de vota\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o do presidente do Senado foi alvo de pol\u00eamica na semana passada. O regimento interno da Casa prev\u00ea que, para a defini\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta.<\/p>\n<\/div>\n

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        No entanto, um grupo de senadores contr\u00e1rios \u00e0 candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) iniciou um movimento para dar publicidade aos votos. O ent\u00e3o pr\u00e9-candidato Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tamb\u00e9m participou da articula\u00e7\u00e3o, realizou uma vota\u00e7\u00e3o em que 50 senadores se posicionaram a favor do voto aberto.<\/p>\n<\/div>\n

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        O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal e o presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou vota\u00e7\u00e3o secreta para escolha do presidente do Senado. Mesmo com a determina\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios senadores mostraram os votos ao colocarem as c\u00e9dulas na urna.<\/p>\n<\/div>\n

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        Al\u00e9m da PEC de Rose de Freitas, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto que altera o regimento do Senado com a finalidade de tornar aberta a vota\u00e7\u00e3o para escolha de integrantes da Mesa Diretora da Casa.<\/p>\n

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        • Barragens<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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          A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto que tem o objetivo de endurecer a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB).<\/p>\n<\/div>\n

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          O projeto resgata uma proposta, apresentada pelo ex-senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), arquivada no final do ano passado em raz\u00e3o do t\u00e9rmino da legislatura iniciada em 2015.<\/p>\n<\/div>\n

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          O texto define com mais clareza os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens; e prev\u00ea mais obriga\u00e7\u00f5es para as empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e medidas de atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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          A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea, entre outros pontos, a contrata\u00e7\u00e3o de seguro ou apresenta\u00e7\u00e3o de garantias financeiras por parte das empresas; multas e puni\u00e7\u00f5es mais severas; e pris\u00e3o para os respons\u00e1veis que deixarem de adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o da barragem nos casos em que houver risco de acidente ou desastre.<\/p>\n<\/div>\n

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          Na justificativa, a senadora Leila Barros cita a trag\u00e9dia provocada pelo rompimento da barragem da Vale na cidade de Brumadinho (MG). At\u00e9 o momento, 157 mortes foram confirmadas e h\u00e1 mais de cem pessoas desaparecidas.<\/p>\n<\/div>\n

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          \u201cO Brasil, pela segunda vez em apenas tr\u00eas anos, assiste \u00e0s cenas dantescas de perdas de vidas humanas e de destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e do meio ambiente provocadas por um acidente de barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o\u201d, diz Leila.<\/p>\n<\/div>\n

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          \u201cMesmo ap\u00f3s a triste ocorr\u00eancia do desastre de Mariana (MG), parece que as li\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram aprendidas e a popula\u00e7\u00e3o de Brumadinho foi submetida a terr\u00edvel golpe, vitimada por uma trag\u00e9dia que, ao que tudo indica, poderia ter sido evitada\u201d, completa a parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n

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          A proposta de Leila passar\u00e1, incialmente, pela CCJ e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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          J\u00e1 o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou um projeto para estabelecer crit\u00e9rios mais claros para a puni\u00e7\u00e3o de empresas condenadas por crimes ambientais. O texto ser\u00e1 analisado, primeiramente, pela CCJ.<\/p>\n<\/div>\n

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          • Aborto<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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            Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE) prop\u00f5e penas maiores para o aborto provocado por terceiro.<\/p>\n

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            Atualmente, segundo o C\u00f3digo Penal, caso uma pessoa provoque o aborto com o consentimento da gestante, o autor pode pegar de um a quatro anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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            Pela proposta, esse tempo de reclus\u00e3o iria variar de dois a quatro anos.<\/p>\n<\/div>\n

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            Al\u00e9m disso, o texto estabelece penas maiores nos casos em que o provocador do aborto \u00e9 o pai do feto.<\/p>\n<\/div>\n

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            \u201cA sociedade brasileira repugna a pr\u00e1tica do aborto. Nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9, em sua grande maioria, crist\u00e3 e elege a vida o bem de maior valia entre todos\u201d, afirma Gir\u00e3o na justificativa do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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            \u201cAdemais, entendemos que h\u00e1 maior reprovabilidade da conduta quando o terceiro provocador do aborto se tratar do pai do beb\u00ea\u201d, acrescenta o parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n

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            Inicialmente, o texto ser\u00e1 analisado pela CCJ.<\/p>\n<\/div>\n

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            Outros projetos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            Tamb\u00e9m foram apresentadas propostas para:<\/p>\n<\/div>\n

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            • dar prioridade, na sele\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o militar, a jovens egressos de abrigos;<\/li>\n
            • suspender o prazo de validade de concursos p\u00fablicos quando o poder p\u00fablico suspender nomea\u00e7\u00f5es por falta de recursos;<\/li>\n
            • ampliar a prote\u00e7\u00e3o a mulheres contra atos de viol\u00eancia em ambientes esportivos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado tamb\u00e9m registrou os primeiros projetos apresentados por parlamentares em 2019. Na primeira semana de atividade no Senado, 13 propostas foram apresentadas. Os textos abordam variados temas, entre os quais sal\u00e1rio m\u00ednimo, voto aberto, seguran\u00e7a de barragens e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-28107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28108,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28107\/revisions\/28108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}