{"id":28200,"date":"2019-02-11T18:11:20","date_gmt":"2019-02-11T21:11:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=28200"},"modified":"2019-02-11T18:11:24","modified_gmt":"2019-02-11T21:11:24","slug":"governo-quer-regulamentar-lobby-por-meio-da-transparencia-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-quer-regulamentar-lobby-por-meio-da-transparencia-de-dados\/","title":{"rendered":"Governo quer regulamentar lobby por meio da transpar\u00eancia de dados"},"content":{"rendered":"

O ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio, disse que est\u00e1 entre as prioridades da pasta a regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby <\/em>por interm\u00e9dio da transpar\u00eancia de dados. Lobby <\/em>\u00e9 o nome que se d\u00e1 \u00e0s a\u00e7\u00f5es organizadas por grupos espec\u00edficos para influenciar propostas e medidas de interesse principalmente na esfera p\u00fablica. A iniciativa foi revelada durante entrevista \u00e0 EBC <\/strong>veiculada nesta\u00a0segunda-feira (11).<\/p>\n

\u201cO lobby<\/em> \u00e9 um ambiente sombrio. O que a gente quer \u00e9 ali jogar alguma luz e expor para toda a sociedade\u201d, descreve o ministro, informando sobre o funcionamento de um sistema de agendas que d\u00ea publicidade a contatos entre agentes p\u00fablicos e representantes de empresas privadas.<\/p>\n

As agendas registrar\u00e3o \u201cquem est\u00e1 indo ali [ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico], em nome de quem, com que objetivo\u201d. Wagner Ros\u00e1rio disse que, \u201cpara serem legais e \u00e9ticos\u201d, os encontros no ambiente p\u00fablico com representantes de interesses privados t\u00eam que ser transparentes. \u201cA gente espera conseguir atuar antes que o problema aconte\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A CGU prepara um pacote in\u00e9dito de medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, defesa do patrim\u00f4nio p\u00fabico e transpar\u00eancia na gest\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es, previstas no plano dos 100 primeiros dias de governo, foram detalhadas pelo ministro Wagner Ros\u00e1rio.<\/p>\n

A condu\u00e7\u00e3o do pacote ficar\u00e1 sob responsabilidade de um comit\u00ea interministerial de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o formado pelos titulares da CGU, dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Economia e do Banco Central. Segundo Ros\u00e1rio, o grupo se reunir\u00e1 periodicamente e\u00a0ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o \u201csubsidiar o presidente da Rep\u00fablica e suas decis\u00f5es e tentar apontar os problemas que n\u00f3s temos no governo\u201d.<\/p>\n

De acordo com o ministro, o governo j\u00e1 prepara um decreto para estabelecer \u201cregras m\u00ednimas\u201d para nomea\u00e7\u00e3o em cargos de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Nas escolhas e indica\u00e7\u00f5es de nome, devem pesar desde a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica at\u00e9 a conduta do servidor, para evitar a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em conflito de interesse. \u201cN\u00f3s temos ocupa\u00e7\u00e3o de cargos com pessoas muito despreparadas. Indica\u00e7\u00f5es para cargos sem base em um crit\u00e9rio claro.\u201d<\/p>\n

P\u00fablico e privado<\/h2>\n

O cuidado com a nomea\u00e7\u00e3o dos servidores vai se estender ao cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para evitar nepotismo entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos e at\u00e9 empregados terceirizados. \u201cEsses problemas s\u00e3o recorrentes na administra\u00e7\u00e3o, e a gente est\u00e1 informatizando, tornando isso mais f\u00e1cil\u201d, afirma Wagner Ros\u00e1rio, que espera que o conjunto das a\u00e7\u00f5es \u201cmodifique as rela\u00e7\u00f5es entre o p\u00fablico e o privado\u201d.<\/p>\n

A CGU estuda a cria\u00e7\u00e3o de um mapa de riscos de fornecedores com uso de aplicativos que permitam a detec\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de fraude. Fornecedores de produtos e prestadores de servi\u00e7os ao governo \u201cque oferecem risco\u201d \u2013 por j\u00e1 terem sido sancionados, por terem aumentado muito a capacidade de fornecimento subitamente \u2013 ser\u00e3o monitorados.<\/p>\n

O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o controle e a transpar\u00eancia de gest\u00e3o s\u00e3o diretrizes gerais do governo, mas cada \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1\u00a0ter\u00a0plano para preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de fraudes. \u201cA gente pretende criar uma \u2018unidade de integridade\u2019 dentro dos \u00f3rg\u00e3os. Essa unidade vai tentar detectar as fragilidades, vai propor controles e verificar se esses controles est\u00e3o sendo implementados. Vai\u00a0ter\u00a0um mecanismo de Identifica\u00e7\u00e3o de risco e fragilidades em repasses de recursos\u201d, descreve.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n

Ros\u00e1rio informou que a CGU implantar\u00e1, em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Programa Federal para Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, sobre \u201caprendizado \u00e9tico do que venha a ser o dinheiro p\u00fablico, o respeito ao pr\u00f3ximo\u201d, para escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O material, elaborado pelo Instituto Maur\u00edcio de Sousa para alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba anos, est\u00e1 em digitaliza\u00e7\u00e3o e ficar\u00e1 dispon\u00edvel no in\u00edcio do pr\u00f3ximo semestre em vers\u00f5es online<\/em> e offline.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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