O atual Secret\u00e1rio Especial de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Reinaldo Azambuja, S\u00e9rgio de Paula (PSDB), era chefe da Casa Civil no per\u00edodo em que a Opera\u00e7\u00e3o Aprendiz, deflagrada nesta quinta-feira (15) pela 30\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, com apoio da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) e da Pol\u00edcia Federal, flagrou compras de cartilhas educativas com ind\u00edcios de fraude e superfaturamento.<\/p>\n
Os sobrepre\u00e7os apontados pelo promotor Marcos Alex Vera, em pelo menos 10 campanhas diferentes, ocorriam sempre em campanhas encomendadas pela Casa Civil, \u00f3rg\u00e3o ligado diretamente \u00e0 Governadoria, e tinham aditivos contratuais assinados por \u2018De Paula\u2019.<\/p>\n
Segundo o promotor da Justi\u00e7a Marcos Alex Vera, chefe da 30\u00aa Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, e que est\u00e1 \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es, uma das irregularidades encontradas foi a falta de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de cartilhas educativas de v\u00e1rias campanhas promovidas pelo Governo do Estado. O material era feito por meio de uma editora que era contratada pelas ag\u00eancias de publicidades que tinham contratos vigentes com o governo.<\/p>\n
As seis empresas envolvidas recebiam a demanda por parte da Casa Civil, que na \u00e9poca tinha como chefe S\u00e9rgio de Paula, e repassavam a apenas uma editora, que n\u00e3o possu\u00eda nem maquin\u00e1rio ou pessoal para criar a arte e imprimir as cartilhas. Por este motivo, a editora comprava o material de pequenas gr\u00e1ficas em Campo Grande, com valor baixo, e, ao revender o produto, cobrava muito acima do valor de mercado.<\/p>\n
De acordo com Marcos Alex, aquisi\u00e7\u00f5es deste tipo devem ser feitas por meio de licita\u00e7\u00e3o. \u201cA regra \u00e9: toda a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ela deve ser feita por meio de licita\u00e7\u00e3o. Apenas em alguns casos muito espec\u00edficos pode ser feita a dispensa, mas nesse caso n\u00e3o, porque h\u00e1 v\u00e1rias empresas que podem produzir cartilhas tem\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Como as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o relativas ao per\u00edodo de junho de 2015 e agosto de 2016, quando De Paula comandava a pasta, ele assinou todos os contratos de publicidades com as empresas investigadas e tamb\u00e9m passaria por ele o aval para a aquisi\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n
Essas aquisi\u00e7\u00f5es teriam gerado um dano aos cofres p\u00fablicos de R$ 1,6 milh\u00e3o. Pelas 10 campanhas a editora recebeu R$ 2.097.785, por\u00e9m, gastou apenas R$ 497.208 com as gr\u00e1ficas. Agora o MP quer saber se h\u00e1 agentes p\u00fablicos envolvidos nas irregularidades e quem s\u00e3o os empres\u00e1rios que participavam do esquema.<\/p>\n
S\u00e9rgio de Paula foi secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil do governo Azambuja at\u00e9 mar\u00e7o de 2017, quando teve de deixar o cargo, oficialmente, devido \u00e0 reforma administrativa que reduziu o n\u00famero de pastas, com a Casa Civil incorporada \u00e0 Secretaria de Governo.<\/p>\n
Na mesma \u00e9poca, ele acabou envolvido em um esc\u00e2ndalo quando o dono do curtume Braz Pelli acusou integrantes do governo de fazer parte de suposto esquema de extors\u00e3o para cobran\u00e7a de propina em troca de benef\u00edcios fiscais. Ap\u00f3s a den\u00fancia chegar \u00e0 rede nacional de televis\u00e3o, o empres\u00e1rio voltou atr\u00e1s e mudou a vers\u00e3o. O caso foi encerrado com todos inocentados, segundo o PSDB informou durante a campanha de 2018 para o Governo do Estado.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, De Paula virou r\u00e9u por improbidade administrativa depois de ser flagrado usando o avi\u00e3o do Governo de Mato Grosso do Sul para viagens particulares. Na expectativa de \u2018abrandar\u2019 a senten\u00e7a, no fim de 2018 ele devolveu aos cofres p\u00fablicos\u00a0R$ 8,9 mil, apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual como valor equivalente ao uso das aeronaves em compromisso particular em\u00a0em junho de 2016.<\/p>\n
De Paula e parentes usaram avi\u00e3o do Estado por duas vezes para participar de sepultamento e missa de 7\u00ba dia do pai do ex-secret\u00e1rio, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia sobre o caso em setembro, a defesa do ex-secret\u00e1rio ainda insistiu na tese de que ele n\u00e3o tinha cometido nenhuma irregularidade pelo fato de \u2018n\u00e3o haver regulamenta\u00e7\u00e3o sobre uso de aeronaves oficiais\u2019.<\/p>\n
Uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa pode deixar S\u00e9rgio de Paula com os direitos pol\u00edticos suspensos por at\u00e9 5 anos, al\u00e9m de impedido de contratar com o governo pelo prazo de 3 anos. No entanto, o processo, que corre na\u00a01\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, aguarda senten\u00e7a do juiz Marcel Henry Arruda.<\/p>\n
Apesar da exonera\u00e7\u00e3o e do \u2018afastamento\u2019 oficial, S\u00e9rgio de Paula continuou pr\u00f3ximo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Reinaldo Azambuja. Mesmo fora do cargo de chefe da Casa Civil, chegou a ser flagrado dando expediente e assumiu a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Na campanha para reelei\u00e7\u00e3o de Reinaldo, atuou no interior e j\u00e1 em outubro, ap\u00f3s a vit\u00f3ria, cogitava voltar.<\/p>\n
Quando voltou ao Governo em janeiro deste ano, agora como Secret\u00e1rio Especial, ele mesmo resumiu o papel que cumpre no grupo. \u201cMeu trabalho n\u00e3o muda nada, vou continuar atendendo Assembleia, prefeito, vereadores\u201d, afirmou de Paula.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com S\u00e9rgio de Paula para comentar o envolvimento da Casa Civil no per\u00edodo em que ele era chefe do \u00f3rg\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o Aprendiz. At\u00e9 o momento n\u00e3o houve resposta, e o Governo do Estado emitiu uma nota oficial sobre o caso, afirmando que vai contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es. (Com informa\u00e7\u00f5es de Evelin C\u00e1ceres, Aliny Mary Dias e Ludyney Moura)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O atual Secret\u00e1rio Especial de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Reinaldo Azambuja, S\u00e9rgio de Paula (PSDB), era…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-28414","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28415,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28414\/revisions\/28415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}