{"id":28549,"date":"2019-02-20T15:30:46","date_gmt":"2019-02-20T18:30:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=28549"},"modified":"2019-02-21T09:18:15","modified_gmt":"2019-02-21T12:18:15","slug":"camara-aprova-projeto-de-lei-que-autoriza-venda-de-cerveja-no-arthur-marinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/camara-aprova-projeto-de-lei-que-autoriza-venda-de-cerveja-no-arthur-marinho\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Projeto de Lei que autoriza venda de cerveja no Arthur Marinho"},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei que autoriza a venda e o consumo de cervejas no Est\u00e1dio Arthur Marinho, arenas desportivas e seus arredores durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, foi aprovado na noite de ontem, ter\u00e7a-feira, 19 de fevereiro, na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, e segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9 do vereador Yussef Salla em parceria com o vereador Luciano Costa, e foi apresentada no \u00faltimo m\u00eas de novembro. Prev\u00ea que o fornecedor dever\u00e1 ser habilitado, mediante obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 espec\u00edfico, laudos t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do Corpo de Bombeiros e da Pol\u00edcia Militar, para poder realizar a venda de cervejas, preservando-se o que reza o artigo 28 da Lei Federal 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor).<\/span><\/p>\n

Prev\u00ea ainda que bebidas expostas \u00e0 venda, embora possam vir involucradas em recipientes met\u00e1licos ou vidros, somente poder\u00e3o ser vendidas e entregues aos consumidores, em copos pl\u00e1sticos. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe a venda para menores de 18 anos, podendo o fornecedor e\/ou pessoa f\u00edsica respons\u00e1vel por tais condutas, responder civil e criminalmente, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/span><\/p>\n

Yussef lembra que a venda e o consumo de bebidas em est\u00e1dios e arenas desportivas \u00e9 um tema ainda pol\u00eamico para a sociedade brasileira; que o torcedor se acostumou a frequentar est\u00e1dios e consumir bebidas alco\u00f3licas, atribuindo a este fator, a raiz da viol\u00eancia no \u00e2mbito esportivo, especialmente no que se refere \u00e0s torcidas de equipes de futebol.<\/span><\/p>\n

O assunto ganhou propor\u00e7\u00e3o principalmente quando a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol firmou termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Col\u00e9gio dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, com edi\u00e7\u00e3o em seguida da RDP n\u00ba 01\/2008, proibindo a venda e o consumo de bebidas alco\u00f3licas nas competi\u00e7\u00f5es organizadas pela CBF, chegando \u00e0s federa\u00e7\u00f5es estaduais de futebol.<\/span><\/p>\n

\u201cA proibi\u00e7\u00e3o ocorreu h\u00e1 v\u00e1rios anos, a imprensa deu \u00eanfase ao tema e, mesmo assim, conforme um exame mais detido e cauteloso, observa-se que em quase nada contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nos est\u00e1dios\u201d, observou, justificando o motivo que o levou a propor o Projeto de Lei, para liberar a venda de cerveja nos est\u00e1dios e arredores.<\/span><\/p>\n

Yussef citou a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es 2013 e a Copa do Mundo em 2014, como exemplo de que a venda de bebidas alco\u00f3licas n\u00e3o implica, necessariamente, em acr\u00e9scimos da viol\u00eancia dentro e fora dos est\u00e1dios e arenas desportivas.<\/span><\/p>\n

\u201cEm todas as sedes foram vendidas cervejas sem registro de incidentes ou quaisquer pr\u00e1ticas de delitos em virtude do consumo. Nesta perspectiva, este projeto de lei, revestido de plena constitucionalidade, objetiva, de forma cristalina e induvidosa, autorizar a venda e o consumo de bebidas alco\u00f3licas em est\u00e1dios, arenas desportivas e seus arredores\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode punir o bom torcedor, cidad\u00e3o cumpridor dos seus deveres, que se v\u00ea tolhido e prejudicado por um fantasma que assombra a todos, a viol\u00eancia\u201d, que \u201cn\u00e3o se pode privar o cidad\u00e3o de seus direitos, como at\u00e9 ent\u00e3o tem sido a op\u00e7\u00e3o mais simplista\u201d, e que \u00e9 \u201cpreciso disciplinar tal gozo e frui\u00e7\u00e3o de direitos, para que se torne poss\u00edvel a melhor conviv\u00eancia entre os cidad\u00e3os\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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