{"id":28614,"date":"2019-02-21T11:28:53","date_gmt":"2019-02-21T14:28:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=28614"},"modified":"2019-02-21T12:15:35","modified_gmt":"2019-02-21T15:15:35","slug":"fachin-rejeita-pedido-de-liberdade-feito-pelo-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/fachin-rejeita-pedido-de-liberdade-feito-pelo-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"Fachin rejeita pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade j\u00e1 foram rejeitados em diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, inclusive no STF.<\/p>\n

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O ex-presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guaruj\u00e1 a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. A senten\u00e7a foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de pris\u00e3o).<\/p>\n<\/div>\n

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Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Felix Fischer, n\u00e3o poderia ter negado em decis\u00e3o individual o recurso de Lula para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula j\u00e1 recorreu no pr\u00f3prio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o ainda dever\u00e1 ser analisado no STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que n\u00e3o houve ilegalidade na decis\u00e3o de Fischer.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele afirmou considerar \u201csempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1rio\u201d que um ministro n\u00e3o decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso \u00e9 previsto no regimento e que a defesa j\u00e1 recorreu ao pr\u00f3prio STJ, que vai analisar o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA decis\u00e3o atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade \u00e9 sempre desej\u00e1vel, recomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1ria; de qualquer modo, o proceder est\u00e1 regimentalmente autorizado e o recurso respectivo ser\u00e1 colegiadamente apreciado.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O pedido da defesa foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento – que j\u00e1 estava em andamento na segunda Turma – de outro pedido de liberdade que tinha como principal alega\u00e7\u00e3o a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz S\u00e9rgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, os ministros Fachin e Carmen L\u00facia j\u00e1 haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para retomada do julgamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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