Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es de pescadores de pescadores em Porto Murtinho, onde chegaram a bloquear o Rio Paraguai por 11 dias, o Governo do Estado recuou e, nesta sexta-feira (22), publicou o decreto adiando para fevereiro de 2020 a cota zero para pesca amadora nos rios de Mato Grosso do Sul. O decreto,\u00a0a partir da p\u00e1gina 1 do DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), mant\u00e9m cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores n\u00e3o-profissionais e aumenta as medidas m\u00ednimas para captura de exemplares.<\/p>\n
Uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores era que o Estado concedesse um tempo de transi\u00e7\u00e3o para que os turistas possam se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as. Ouvindo os pescadores, o Estado determinou a implanta\u00e7\u00e3o da \u2018cota zero\u2019 de maneira gradual. Com isso, a quantidade de 10 kg de peixes pescados por amadores caiu pela metade, 5 kg.<\/p>\n
Os turistas que forem passear nos pesqueiros, pousadas e hot\u00e9is em cidades banhadas por rios em MS neste ano, poder\u00e3o levar para casa 5 kg de peixes, sendo um peixe de qualquer esp\u00e9cie e cinco piranhas.<\/p>\n
A partir de 2020 as regras ser\u00e3o outras. Os turistas poder\u00e3o pescar normalmente nos rios, desde que pesque e solte imediatamente os peixes no rio, modalidade \u201cpesque e solte\u201d. \u201cFicando autorizado somente o consumo [do peixe pescado pelo turista] no local de captura\u201d, diz decreto.<\/p>\n
Os locais que s\u00e3o considerados \u2018de captura\u2019 s\u00e3o os locais em que os turistas estar\u00e3o, como as pousadas, barco-hotel, ranchos ou hot\u00e9is. Aqueles que pescarem em barrancos ou acampamentos, tamb\u00e9m poder\u00e3o pescar e consumir o peixe no local. N\u00e3o foi determinada a quantidade de peixes a se consumir.<\/p>\n
A pr\u00e1tica da pesca subaqu\u00e1tica, que \u00e9 quando o pescador mergulha e usa arp\u00f5es por exemplo para pescar, estar\u00e1 proibida a partir de 2020.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), conversou com o\u00a0Jornal Midiamax\u00a0e explicou situa\u00e7\u00e3o dos pescadores profissionais e ribeirinhos, que vivem da pesca de subsist\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNada vai mudar para o pescador profissional ou para o ribeirinho. A \u2018cota zero\u2019 \u00e9 apenas destinada aos pescadores amadores. O ribeirinho tem a permiss\u00e3o de pescar 3 kg por dia e isso n\u00e3o vai mudar. Nada vai mudar para os pescadores profissionais, que podem pescar at\u00e9 400 kg por m\u00eas\u201d, disse Ricardo Senna.<\/p>\n
Muitos pescadores e empres\u00e1rios que trabalham com turismo, esbo\u00e7aram preocupa\u00e7\u00e3o, pois muitos turistas que estavam com reservas para pousadas em MS come\u00e7aram a cancelar, pois acharam que n\u00e3o poderia mais pescar. Senna pontua que, o que aconteceu, foi uma falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o de pesca para os pescadores amadores. Ele pode vir, pescar e comer, s\u00f3 n\u00e3o poder\u00e1 mais levar o pescado. Ele pode ir em col\u00f4nias e mercados e comprar quantos peixes ele quiser para levar, s\u00f3 n\u00e3o poder\u00e1 levar o que ele pescar\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n
Muitos pescadores questionaram se os peixes ficam, de fato, vivos, assim que s\u00e3o soltos de volta ao rio e o secret\u00e1rio esclarece que o uso correto dos petrechos de pesca contribui para que ele permane\u00e7a saud\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos preparar um material para orientar como ser\u00e1 o pesque e solte, quais apetrechos usar para, porque se voc\u00ea d\u00e1 o devido tratamento ao pescado, o peixe \u00e9 devolvido por inteiro a natureza\u201d, pontuou Senna.<\/p>\n
Esp\u00e9cies e tamanhos permitidos<\/h3>\n
O decreto do Governo tamb\u00e9m determinou os tamanhos das esp\u00e9cies que ficam proibidas de serem pescadas. Somente quatro peixes receberam os tamanhos m\u00e1ximos para serem pescados, os demais, podem ser capturados.<\/p>\n
Na \u2018cota zero\u2019, a partir de 2020, as exig\u00eancias dos tamanhos entra na pesca a ser consumida no local de captura pelo pescadores amadores. Quanto aos 5 kg ainda permitidos, os turistas devem seguir as normas. Confira:<\/p>\n
\n\n
\n Peixe<\/td>\n Tamanho m\u00ednimo para pesca<\/td>\n Tamanho m\u00e1ximo para pesca<\/td>\n<\/tr>\n \n Ja\u00fa<\/td>\n 95 cm<\/td>\n 120 cm<\/td>\n<\/tr>\n \n Cachara<\/td>\n 83 cm<\/td>\n 112 cm<\/td>\n<\/tr>\n \n Pintado<\/td>\n 90 cm<\/td>\n 115 cm<\/td>\n<\/tr>\n \n Pacu<\/td>\n 45 cm<\/td>\n 57 cm<\/td>\n<\/tr>\n \n Piraputanga<\/td>\n 30 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Barbado<\/td>\n 60 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Pati<\/td>\n 65 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Jurupoca<\/td>\n 40 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Curimbat\u00e1<\/td>\n 38 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Piavu\u00e7u<\/td>\n 38 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Jurupens\u00e9m<\/td>\n 35 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Armao, armado, abotoado<\/td>\n 35 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Cascudo-abacaxi<\/td>\n 30 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Cascudo, acari<\/td>\n 30 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Corvina<\/td>\n 30 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Cascudo-preto<\/td>\n 25 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Mandi, mandi amarelo<\/td>\n 25 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Piau<\/td>\n 25 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Piau-Tr\u00eas Pintas<\/td>\n 25 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Pacupeva<\/td>\n 20 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n \n Palmito<\/td>\n 35 cm<\/td>\n Indeterminado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n O tamanho dos peixes devem ser medidos da ponta do focinho at\u00e9 a extremidade da cauda mais longa do peixe, segundo o decreto. Quando os peixes pescados em 2019, tanto por amadores quanto profissionais, o Governo determina que na fiscaliza\u00e7\u00e3o, o peixe dever\u00e1 estar inteiro, com a cabe\u00e7a, nadadeiras, inclusive as escamas.<\/p>\n
A favor da \u2018cota zero\u2019<\/h3>\n
As associa\u00e7\u00f5es de pesca esportiva de Mato Grosso do Sul manifestaram apoio a \u2018cota zero\u2019, alegando que a medida conscientizar\u00e1 os turistas sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos cardumes.<\/p>\n
A reportagem, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pesca Esportiva do Pantanal, Alexandre Pierin, disse que apoia a medida, desde que o Governo d\u00ea o prazo para adequa\u00e7\u00e3o ao turismo no Estado.<\/p>\n
\u201cO Governo deve ter as devidas cautelas para que o turista se adeque com essa nova norma. Porque o restante [pescadores profissionais, ribeirinhos, empres\u00e1rios], n\u00e3o ser\u00e3o atingidos\u201d, disse Alexandre.<\/p>\n
Rafael Claro, da APETL (Associa\u00e7\u00e3o de Pesca Esportiva de Tr\u00eas Lagoas), disse que, para existir a consci\u00eancia dos moradores, o Estado deve agir. \u201cA gente acredita que se a popula\u00e7\u00e3o precisa ter alguma consci\u00eancia, tem que ter alguma lei. O embasamento dessa lei, o Governo tem se baseado em leis que est\u00e3o vigor\u201d, disse Rafael, citando decretos parecidos no Estado de Goi\u00e1s e Tocantins.<\/p>\n
Claro apontou que pesquisas mostram que n\u00e3o h\u00e1 o perigo de extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, mas que somente \u00e9 preciso aumentar os cardumes. A expectativa das associa\u00e7\u00f5es \u00e9 que mais pescadores amadores busquem aderir a pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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