A Prefeitura de Corumb\u00e1 entregou os certificados de conclus\u00e3o das duas \u00faltima turmas da Guarda Municipal capacitadas para atua\u00e7\u00e3o na Patrulha Maria da Penha. O treinamento foi coordenado pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Secretaria Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e Subse\u00e7\u00e3o Corumb\u00e1 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quarenta agentes receberam as certifica\u00e7\u00f5es na tarde da sexta-feira, 22 de fevereiro. A capacita\u00e7\u00e3o de toda a corpora\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em janeiro de 2018.<\/p>\n
A Patrulha Maria da Penha (PMP) tem como objetivo acompanhar e atender mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, al\u00e9m de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urg\u00eancia. A Guarda Municipal de Corumb\u00e1 vai ser a respons\u00e1vel pelo desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n
Inicialmente, a Patrulha vai funcionar com viaturas e quatro Guardas Municipais – efetivo que poder\u00e1 ser ampliado gradativamente – e ter\u00e1 uma Coordenadoria. As equipes da Patrulha v\u00e3o fazer visitas regulares \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia com medidas protetivas. Nas visitas ser\u00e1 verificado se a mulher foi agredida, maltratada e tamb\u00e9m se houve desrespeito \u00e0 medida protetiva determinada pela Justi\u00e7a. Se for constatado o descumprimento da medida, a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio. Isso far\u00e1 com que o juiz adote medida mais gravosa contra o agressor, que pode seja a pris\u00e3o imediata. O trabalho ser\u00e1 realizado em parceria das secretarias especiais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e de Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n
Defesa dos direitos da Mulher<\/strong><\/p>\n Presidente da OAB\/Corumb\u00e1, Roberto Ajala Lins, afirmou que a Ordem dos Advogados \u00e9 “sempre parceira” de a\u00e7\u00f5es que visem acabar com a viol\u00eancia contra a mulher. Lins destacou que o prefeito Marcelo Iunes foi “sens\u00edvel” ao criar a Patrulha Maria da Penha com o intuito de combater esse tipo de viol\u00eancia. “Que sejamos exemplos para outras cidades”, completou.<\/p>\n O secret\u00e1rio Especial de \u00a0Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, C\u00e9sar Freitas Duarte, ressaltou que a capacita\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para atua\u00e7\u00e3o com a Patrulha Maria da Penha classifica Corumb\u00e1 como “cidade que se preocupa com as mulheres”. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a Patrulha “\u00e9 uma importante ferramenta de defesa dos direitos das mulheres”. O treinamento qualificou 180 guardas municipais para atua\u00e7\u00e3o na Patrulha Maria da Penha.<\/p>\n Roberto Fa\u00e7anha, presidente da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, disse que a iniciativa mostra que o trabalho em conjunto sempre d\u00e1 certo. “S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel construirmos algo quando trabalhamos conjuntamente e estabelecemos parcerias. Hoje vemos aqui esse comportamento parceiro se transformar num importante trabalho de defesa das mulheres de Corumb\u00e1”.<\/p>\n A primeira-dama e secret\u00e1ria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Amanda Iunes, afirmou que o Munic\u00edpio “est\u00e1 comprometido com o incentivo de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos da mulher na sociedade\u201d. Amanda destacou que o Decreto 1.907 criando a Patrulha Maria da Penha, assinado em janeiro de 2018 pelo prefeito Marcelo Iunes, \u00e9 de \u201ctem import\u00e2ncia fundamental para garantir o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres\u201d. Ela declarou tamb\u00e9m, que com a forma\u00e7\u00e3o, a Guarda Municipal de Corumb\u00e1 “est\u00e1 preparada” para atuar nesses casos. “Nossa Guarda Municipal est\u00e1 sempre disposta e pronta para atender a popula\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou.<\/p>\n “Tenho a certeza que voc\u00eas, com a conclus\u00e3o deste curso, est\u00e3o aptos para trabalharem no apoio \u00e0s mulheres que precisam de defesa, pois s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia. Com Patrulha Maria da Penha vamos combater fortemente a viol\u00eancia contra as mulheres em Corumb\u00e1. Contem com a Prefeitura, pois vamos fazer esse trabalho de prote\u00e7\u00e3o”, disse o prefeito Marcelo Iunes.<\/p>\n O chefe do Executivo corumbaense ressaltou que a Guarda Municipal est\u00e1 amparada na legisla\u00e7\u00e3o para executar esse tipo de atua\u00e7\u00e3o. D\u00e3o suporte \u00e0 iniciativa, a Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006, da assist\u00eancia \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e das medidas integradas de preven\u00e7\u00e3o; a Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais; al\u00e9m do Decreto Municipal n\u00ba 1.765, de 08 de mar\u00e7o de 2017, que instituiu a Rede Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n Prefeitura Amiga da Mulher<\/strong><\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia de certifica\u00e7\u00e3o, a coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher, W\u00e2nia de Alecrim de Lima, repassou para o prefeito o selo social “Prefeitura Amiga da Mulher”, recebida pelo Munic\u00edpio em agosto do ano passado em raz\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha.<\/p>\n Repassado pela Subsecretaria Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, do Governo do Estado, o selo social premia pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelos munic\u00edpios no combate e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e incentivo ao empreendedorismo feminino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Corumb\u00e1 entregou os certificados de conclus\u00e3o das duas \u00faltima turmas da Guarda…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,18],"tags":[],"class_list":["post-28706","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28707,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28706\/revisions\/28707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}