{"id":28920,"date":"2019-03-01T11:51:40","date_gmt":"2019-03-01T15:51:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=28920"},"modified":"2019-03-01T12:03:52","modified_gmt":"2019-03-01T16:03:52","slug":"pma-autua-39-apreende-319-kg-de-pescado-e-aplica-r-413-mil-em-multas-na-operacao-piracema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-autua-39-apreende-319-kg-de-pescado-e-aplica-r-413-mil-em-multas-na-operacao-piracema\/","title":{"rendered":"PMA autua 39, apreende 319 Kg de pescado e aplica R$ 41,3 mil em multas na opera\u00e7\u00e3o Piracema"},"content":{"rendered":"

Terminou nesta quinta-feira (28), \u00e0s 23h59, o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da Piracema em todos os rios do Estado e da Uni\u00e3o em Mato Grosso do Sul, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos rios onde permanentemente a pesca n\u00e3o \u00e9 permitida e, em alguns locais especiais, como dist\u00e2ncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrel\u00e9tricas e outros.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) inicia uma nova fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o com a pesca aberta em todo o Estado. Apesar de ser o per\u00edodo de defeso extremamente cr\u00edtico, durante a Piracema, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente, nos pontos em que eles s\u00e3o mais vulner\u00e1veis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Piracema 2018-2019<\/strong><\/p>\n

Nesta Opera\u00e7\u00e3o de 2018\/2019, o n\u00famero relativo \u00e0 quantidade de pessoas autuadas foi inferior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o passada, em 30,3%. Foram 39 autuados este ano e 56 na opera\u00e7\u00e3o anterior. Das 39 pessoas autuadas, 28 criminosos foram presos em flagrante nesta Opera\u00e7\u00e3o e na anterior foram 48.<\/p>\n

De qualquer forma, mais uma vez, um n\u00famero grande de pessoas presas, com pouca quantidade de pescado apreendido. A diferen\u00e7a relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, por\u00e9m, depois s\u00e3o identificados e respondem ao processo pelo crime e s\u00e3o multados administrativamente.<\/p>\n

Pescado Apreendido<\/strong><\/p>\n

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Quando se analisa a rela\u00e7\u00e3o de autuados por pescado apreendido, esta foi a Opera\u00e7\u00e3o mais efetiva.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

A opera\u00e7\u00e3o Piracema deste ano foi a que houve menor quantidade de pescado apreendido, desde que a PMA passou a realizar o balan\u00e7o em 1998. Foram 319 Kg, na atual, e 1.919 Kg na Opera\u00e7\u00e3o anterior. A quantidade de pescado apreendido \u00e9 muito vari\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de autuados, mas tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a quando pescadores conseguem capturar grande quantidade de pescado antes de serem presos. Por exemplo: na Opera\u00e7\u00e3o passada houve uma apreens\u00e3o de 949 Kg de uma \u00fanica vez, quando quatro pescadores foram presos em Corumb\u00e1, depois de levantamentos do setor de intelig\u00eancia da PMA, em que pescavam em local escondido e muito distante no Pantanal, muito dif\u00edcil de serem encontrados.<\/p>\n

Quando se analisa a rela\u00e7\u00e3o de autuados por pescado apreendido, esta foi a Opera\u00e7\u00e3o mais efetiva em cumprir os objetivos, ou seja, a preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ao monitorar os cardumes e, em prender os pescadores que desrespeitam a lei, antes que tenham capturado maiores quantidades de peixes.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o em que se tinha apreendido menor quantidade de pescado havia sido em 2014\/2015, com 693 Kg de pescado apreendido e 30 autuados (rela\u00e7\u00e3o de 23,1 Kg por autuado). Nesta, a rela\u00e7\u00e3o foi de 8,1 Kg por autuado. Durante esta Opera\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios pescadores foram presos, inclusive, utilizando redes de pesca, sem que tivessem capturado nenhum pescado.<\/p>\n

A PMA acredita que, apesar de a sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o melhorar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalho permanente de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas, atendendo m\u00e9dia de 20.000 alunos por ano, os criminosos insistir\u00e3o em praticar a pesca predat\u00f3ria, mas a divulga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es influencia na diminui\u00e7\u00e3o das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predat\u00f3ria, devido ao medo da punibilidade que \u00e9 extremamente restritiva, tanto na parte penal, com na multa administrativa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde que adotou a estrat\u00e9gia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos \u00faltimos nove anos tem havido uma tend\u00eancia \u00e0 estabilidade em um patamar m\u00e9dio pr\u00f3ximo a 50 pessoas presas e menos de uma tonelada de pescado apreendido, que n\u00e3o \u00e9 muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. N\u00fameros diferentes de quando n\u00e3o se adotava a estrat\u00e9gia, quando se apreendiam quase seis toneladas de pescado.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em se tratando das redes de pesca, o petrecho mais preocupante, foram apreendidas 42 nesta e 51 na Opera\u00e7\u00e3o passada.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Os resultados obtidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstram que a estrat\u00e9gia tem dado certo e os n\u00fameros t\u00eam se mantido em patamares esperados e aceit\u00e1veis, dentro da meta preventiva. Isto \u00e9 fundamental, pois os recursos pesqueiros est\u00e3o sendo bem conservados, fator essencial, tendo em vista ser o turismo de pesca uma vari\u00e1vel econ\u00f4mica importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

Multas aplicadas durante a Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O valor das multas nesta Opera\u00e7\u00e3o foi 77,2% inferior \u00e0 anterior. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 41.320,00 e R$ 181.200,00 durante a Piracema passada. Os valores s\u00e3o reflexos da quantidade menor de pescado apreendido, pois s\u00e3o computadas \u00e0s multas, um valor de R$ 20,00 para cada Kg de pescado apreendido. Tamb\u00e9m, quando h\u00e1 reincid\u00eancia s\u00e3o aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.<\/p>\n

Petrechos apreendidos durante a Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade \u00e9 comum entre as opera\u00e7\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes de pesca, que \u00e9 o petrecho mais preocupante foram apreendidas 42 nesta e 51 na Opera\u00e7\u00e3o passada. Nesta, a maior apreens\u00e3o de redes de pesca deu-se no rio Sucuri\u00fa, no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, quando um elemento foi preso utilizando o petrecho e a equipe apreendeu nas proximidades do local da pris\u00e3o, uma embarca\u00e7\u00e3o com redes que mediram 3.000 metros.<\/p>\n

Ressalta-se com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com os petrechos do tipo redes de pesca, espinheis e anz\u00f3is de galho, porque s\u00e3o petrechos com alto poder de captura e s\u00e3o materiais em que as pessoas n\u00e3o precisam permanecer nos rios durante a pesca. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as pris\u00f5es. Dessa forma, a PMA precisa manter os policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depreda\u00e7\u00e3o de cardume.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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