\u201c\u00c9 preciso parar de judicializar o pa\u00eds. As demandas v\u00eam crescendo de maneira vertiginosa, sobrecarregando a Justi\u00e7a do Trabalho, muito em fun\u00e7\u00e3o da falta de clareza nas regras e regulamenta\u00e7\u00f5es\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da Fiems, Sergio Longen, durante o lan\u00e7amento da Canpat (Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho), mais conhecida como \u201cAbril Verde\u201d, realizado nesta segunda-feira (10\/04), no Edif\u00edcio Casa da Ind\u00fastria, em Campo Grande (MS), pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho.<\/p>\n
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Ainda segundo S\u00e9rgio Longen, o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es a n\u00edvel estadual e nacional \u00e9 preocupante, reflexo direto de uma legisla\u00e7\u00e3o em desacordo com a realidade do Pa\u00eds. \u201cTemos um conjunto de normas regulamentadoras que diferem do resto do mundo, at\u00e9 mesmo de pa\u00edses desenvolvidos. Se um empres\u00e1rio importa um maquin\u00e1rio japon\u00eas ou alem\u00e3o de alta tecnologia, precisa desmont\u00e1-lo e readequ\u00e1-lo para que esteja de acordo com as regras nacionais, perdendo a garantia, onerando a empresa e dificultando o trabalho do operador\u201d, exemplificou.<\/p>\n
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O presidente da Fiems tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelo Sesi de Mato Grosso do Sul, que desenvolveu um sistema de gest\u00e3o em SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho) refer\u00eancia para os outros Estados brasileiros. \u201cO Sesi est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a, possibilitando a empres\u00e1rios e trabalhadores um acompanhamento em tempo real dos riscos e das a\u00e7\u00f5es preventivas relacionadas a SST. Acredito que a nova postura do Sesi ser\u00e1 respons\u00e1vel por tirar o setor industrial do ranking de principais causadores de acidentes de trabalho\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O superintendente regional do trabalho em Mato Grosso do Sul, Vladimir Benedito Struck, esclareceu que a Canpat foi organizada em n\u00edvel nacional para conscientizar empregadores e trabalhadores acerca da import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o. \u201cEncaro a falta de informa\u00e7\u00e3o como o principal vil\u00e3o em termos de acidentes do trabalho, e o Abril Verde ajudar\u00e1 a suprir essa defici\u00eancia informativa. Acredito que o Brasil s\u00f3 conseguir\u00e1 sair da grave crise que enfrenta por meio da for\u00e7a de trabalho, com seguran\u00e7a e dignidade, e todos os envolvidos nesta Campanha est\u00e3o focados nisso\u201d, falou.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o desembargador do Trabalho Francisco das Chagas Lima Filho, que representou a Presid\u00eancia do TRT\/MS (Tribunal Regional do Trabalho no Estado), \u00e9 preciso substituir a ideia da indeniza\u00e7\u00e3o pela ideia da preven\u00e7\u00e3o. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho cumpre um papel de suma import\u00e2ncia e atua de forma coerente com a legisla\u00e7\u00e3o. A partir do momento que a preven\u00e7\u00e3o se torna uma constante nas empresas, tamb\u00e9m poderemos envidar esfor\u00e7os para evitar demandas judiciais antes que elas aconte\u00e7am\u201d, discursou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para o desembargador do trabalho Amaury Rodrigues Pinto Junior, a cultura da preven\u00e7\u00e3o est\u00e1 evoluindo e a Fiems contribui consideravelmente para isso. \u201cDoen\u00e7as e acidentes de trabalho t\u00eam onerado as empresas e prejudicado muito a sa\u00fade do trabalhador. Focar essa campanha na preven\u00e7\u00e3o, tanto em rela\u00e7\u00e3o a acidentes quanto \u00e0s doen\u00e7as ocupacionais \u00e9 fundamental, n\u00e3o s\u00f3 para preservar a sa\u00fade f\u00edsica do trabalhador, mas a integridade financeira da pr\u00f3pria empresa. A postura da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias tem o prest\u00edgio e o apoio total da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O deputado federal Elizeu Dion\u00edsio, suplente da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei n\u00ba 6787\/2016, sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, declarou que o investimento em preven\u00e7\u00e3o leva \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do principal direito trabalhista, que \u00e9 o posto de trabalho. \u201cO Brasil passa por uma grave crise, com um cen\u00e1rio de 13 milh\u00f5es de desempregados. A atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 urgente e necess\u00e1ria, porque de nada adiantam as garantias legais se o trabalhador estiver dentro de casa\u201d, declarou.<\/p>\n <\/p>\n Para o presidente do CRT (Conselho Tem\u00e1tico Permanente de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho) da Fiems, Altair da Gra\u00e7a Cruz, os empres\u00e1rios est\u00e3o cada vez mais preocupados com o capital humano, com a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e doen\u00e7as laborais. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o ainda precisa evoluir, a reforma est\u00e1 a\u00ed para isso. Mas os empres\u00e1rios est\u00e3o cientes h\u00e1 muito tempo da import\u00e2ncia do bem-estar dos trabalhadores para melhorar o rendimento das empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Estat\u00edsticas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O auditor fiscal do Trabalho Kleber Silva finalizou o evento de lan\u00e7amento da Canpat com uma palestra sobre as diretrizes da Campanha e o cen\u00e1rio local acerca de acidentes do trabalho. De acordo com o auditor, Mato Grosso do Sul registra 1 acidente do trabalho a cada 48 minutos e 1,7 mil trabalhadores s\u00e3o afastados por mais de 15 dias a cada ano no Estado. \u201cCom essa campanha, pretendemos sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia de se preservar, de usar corretamente os EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual), e o envolvimento de cada cidad\u00e3o \u00e9 essencial para alcan\u00e7armos uma cultura de preven\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho\u201d, frisou.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m das perdas de vidas, esses acidentes e doen\u00e7as resultam tamb\u00e9m em afastamentos e diminui\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva, com consequ\u00eancias que extrapolam o ambiente do trabalho. Dados oficiais registraram, nos \u00faltimos cinco anos, uma m\u00e9dia de 710 mil acidentes do trabalho por ano no Brasil. Destes, 2,8 mil resultaram em morte, 1,5 mil em sequelas permanentes, al\u00e9m de serem contabilizados mais de 7 milh\u00f5es de dias de trabalho perdidos a cada ano. Esses acidentes geram despesas em torno de R$ 11 bilh\u00f5es por ano apenas para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n <\/p>\n Est\u00e3o de fora dessa conta os acidentes n\u00e3o notificados e os eventos envolvendo trabalhadores aut\u00f4nomos, informais, servidores p\u00fablicos e empregados dom\u00e9sticos. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o contabilizados nesses n\u00fameros os gastos com tratamento de sa\u00fade, perda de produtividade e indeniza\u00e7\u00f5es, entre outros. Ao incluir esses custos, a cifra pode alcan\u00e7ar, segundo a OIT, 4% do PIB, ou seja, mais de R$ 200 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201c\u00c9 preciso parar de judicializar o pa\u00eds. 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