Neste fim de semana, a Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir a pesca predat\u00f3ria, visto que algumas pessoas pescam na semana anterior para consumir o pescado durante a Semana Santa, e tamb\u00e9m para verificar a localiza\u00e7\u00e3o dos cardumes em v\u00e1rios rios, no sentido de planejar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o foram autuados 10 pescadores por pesca ilegal e R$ 10 mil em multas aplicadas. Foram apreendidos: quatro motores de popa, quatro barcos de alum\u00ednio, 13 varas com carretilhas, al\u00e9m de petrechos proibidos, sendo duas tarrafas e 140 anz\u00f3is de galho. Al\u00e9m disso, a PMA conseguiu localizar os cardumes que precisam ser monitorados durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Devido a grande quantidade de pescadores observada, bem como a alguns grandes cardumes, que seguem se alimentando de peixes pequenos em alguns rios, a PMA resolveu antecipar a opera\u00e7\u00e3o que come\u00e7aria na quarta-feira (12) e iniciou, a partir das 12h desta segunda-feira (10), at\u00e9 \u00e0s 8h de segunda-feira (17), a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Semana Santa\u201d, contando com 310 homens.<\/p>\n
Como citado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada, desde a sexta-feira passada (7). A partir de hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada ainda mais, em raz\u00e3o do feriado sexta-feira (14) e pontos facultativos no Estado e em alguns munic\u00edpios na quinta-feira (13), n\u00e3o s\u00f3 pelo feriado, mas tamb\u00e9m devido a tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o que faz com que o n\u00famero de turistas de fora e do Estado aumente significativamente nos rios e a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predat\u00f3ria, especialmente, onde est\u00e3o concentrados os principais cardumes.<\/p>\n
Os comandantes das 25 subunidades da Pol\u00edcia Militar Ambiental v\u00e3o intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Ser\u00e3o desenvolvidas tamb\u00e9m barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extra\u00e7\u00e3o e transporte de madeira e carv\u00e3o ilegais e outros crimes contra a flora; ca\u00e7a, tr\u00e1fico de animais e outros crimes contra a fauna, bem como o transporte de produtos perigosos e os crimes de polui\u00e7\u00e3o e outros crimes ambientais, bem como trabalhos preventivos com visitas preventivas \u00e0s propriedades rurais.<\/p>\n
Equipes da sede (Campo Grande) estar\u00e3o itinerantes, em \u00e1reas mais cr\u00edticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais e duas equipes refor\u00e7am o efetivo de Corumb\u00e1 e Coxim.<\/p>\n
O Posto Avan\u00e7ado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a piracema, e que tem permanecido funcionando h\u00e1 cinco anos, em raz\u00e3o do alto \u00edndice de pesca predat\u00f3ria na regi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ado.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o de 2016 Como na opera\u00e7\u00e3o passada, a PMA espera que esta seja tranquila. No ano passado foram apreendidos somente 163 kg de pescado e, mesmo assim, 121 kg eram de pescado morto em redes de pesca retiradas durante a opera\u00e7\u00e3o. Foram 17 autuados por infra\u00e7\u00f5es ambientais, sendo 15 autuados pela infra\u00e7\u00e3o de pesca ilegal. Destas, tr\u00eas pessoas foram presas por pesca predat\u00f3ria e 12 foram autuadas por pescar sem licen\u00e7a, o que n\u00e3o \u00e9 crime, mas somente infra\u00e7\u00e3o administrativa. As multas chegaram a R$ 18.320,00.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos petrechos de pesca proibidos na opera\u00e7\u00e3o de 2016, as apreens\u00f5es de redes de pesca se destacaram, com 38 redes apreendidas, que mediram 4 km ao todo.<\/p>\n Relativamente a outras infra\u00e7\u00f5es ambientais houve uma autua\u00e7\u00e3o por desmatamento ilegal e uma por polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos crimes de natureza comum, foram presos dois traficantes transportando 24,4 kg de coca\u00edna.<\/p>\n Alerta<\/strong><\/p>\n O comando da PMA alerta \u00e0s pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legisla\u00e7\u00e3o, pois as penalidades administrativas e criminais s\u00e3o pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es e as penas criminais, at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n A Pol\u00edcia Militar Ambiental ainda lembra que a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante aten\u00e7\u00e3o na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que possa ser comprovada a origem e exija a nota fiscal do produto. N\u00e3o compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predat\u00f3ria s\u00e3o pesad\u00edssimas.<\/p>\n Na parte criminal, as pessoas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e, poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o (Lei Federal 9.605\/1998). Na esfera administrativa, a multa \u00e9 de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514\/2008). Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o de Pesca<\/strong><\/p>\n Cota para captura \u2013 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que n\u00e3o seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.<\/p>\n
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