A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia a e a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) conclu\u00edram as negocia\u00e7\u00f5es com grupo de oito bancos que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilh\u00f5es das contas de luz dos brasileiros at\u00e9 2020. Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do governo federal para desonerar as tarifas de energia, o acordo consiste na quita\u00e7\u00e3o antecipada da chamada Conta-ACR em setembro deste ano, e n\u00e3o em abril de 2020, como era previsto inicialmente.<\/p>\n
A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos \u00e0s distribuidoras para cobertura dos custos com exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria no mercado de curto prazo e o despacho de termel\u00e9tricas entre fevereiro e dezembro de 2014.<\/p>\n
Para lastrear a conta, a CCEE foi autorizada a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia el\u00e9trica at\u00e9 abril de 2020. Os consumidores pagam atualmente R$ 8,4 bilh\u00f5es\/ano (R$ 703 milh\u00f5es\/m\u00eas) para amortizar o empr\u00e9stimo. Esse montante representa 4,9%, em m\u00e9dia, nas tarifas dos consumidores do pa\u00eds.<\/p>\n
Dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte \u00e9 utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva ser\u00e1 de R$ 7,2 bilh\u00f5es e o saldo devedor dos empr\u00e9stimos, de R$ 6,45 bilh\u00f5es. Portanto, o saldo da reserva ser\u00e1 suficiente para pagar antecipadamente a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para antecipar o pagamento do empr\u00e9stimo, a proposta elaborada consiste em usar o saldo da reserva constitu\u00eddo em setembro de 2019 para abater o montante que resta a ser pago. Assim, os consumidores deixar\u00e3o de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020.<\/p>\n
Isso representa a redu\u00e7\u00e3o de custos de R$ 6,4 bilh\u00f5es neste ano, com o impacto m\u00e9dio de redu\u00e7\u00e3o de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e de R$ 2 bilh\u00f5es em 2020, com o desconto de 1,2% nos reajustes tarif\u00e1rios de 2020.<\/p>\n
Efeito nas tarifas<\/strong><\/p>\n A antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da conta ACR implicar\u00e1 o desconto m\u00e9dio de 3,7% nas tarifas de 2019 e de 1,2% em 2020. Mas \u00e9 importante destacar que isso n\u00e3o significa que os consumidores ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o l\u00edquida no valor de sua conta. Ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 reajustes negativos. O efeito a ser sentido ser\u00e1 de atenua\u00e7\u00e3o no impacto dos reajustes anuais de cada empresa. Em Mato Grosso do Sul, a distribuidora Energisa MS tem reajuste no m\u00eas de abril e a Elektro, no m\u00eas de agosto.<\/p>\n Por exemplo, se uma distribuidora tivesse o reajuste calculado em 10% para 2019, com o efeito da medida, esse reajuste passaria para 6,3%. Em 2020, um aumento de tarifas de 10%, cairia para 8,8%. Cada distribuidora ter\u00e1 esse abatimento nas datas de seus reajustes, e o impacto pode variar de empresa para empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia a e a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) conclu\u00edram as negocia\u00e7\u00f5es com grupo de oito bancos que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilh\u00f5es das contas de luz dos brasileiros at\u00e9 2020. Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do governo federal para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29358,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-29357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29359,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29357\/revisions\/29359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}