{"id":29618,"date":"2019-04-04T08:38:26","date_gmt":"2019-04-04T12:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=29618"},"modified":"2019-04-04T11:19:46","modified_gmt":"2019-04-04T15:19:46","slug":"governo-quer-conceder-o-que-for-possivel-para-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-quer-conceder-o-que-for-possivel-para-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Governo quer conceder o que for poss\u00edvel para iniciativa privada"},"content":{"rendered":"

O Ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse hoje (3) que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 entregar \u00e0 iniciativa privada a maior quantidade poss\u00edvel de ativos da Uni\u00e3o. O ministro defendeu a concess\u00e3o de bens da Uni\u00e3o para a iniciativa privada com o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento para os investimentos necess\u00e1rios em infraestrutura. De acordo com o ministro, de R$ 54 bilh\u00f5es previstos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o governo disp\u00f5e de R$ 8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 6 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para investimentos e R$ 2 bilh\u00f5es contingenciados para pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos hoje um problema fiscal muito grande e isso talvez seja a grande dificuldade para a provis\u00e3o da infraestrutura: a falta de recursos. Estamos trabalhando com or\u00e7amentos que s\u00e3o muito inferiores \u00e0s nossas necessidades\u201d, disse o ministro durante audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cTransferir ativos \u00e9 porque n\u00e3o temos disponibilidade de financiamento. No nosso conceito, o que \u00e9 poss\u00edvel \u00e0 iniciativa privada gerir, a gente tem que passar para a iniciativa privada\u201d.<\/p>\n

Leil\u00f5es<\/h2>\n

Tarc\u00edsio falou tamb\u00e9m sobre os leil\u00f5es de aeroportos, terminais portu\u00e1rios e da Ferrovia Norte-Sul, que ocorreram em mar\u00e7o, e que, na sexta-feira (5), ocorre o leil\u00e3o de concess\u00e3o de seis terminais portu\u00e1rios: 5 em Bel\u00e9m e 1 no Porto de Vila do Conde, todos no Par\u00e1. A expectativa do governo \u00e9 que os terminais, com voca\u00e7\u00e3o para o transporte de combust\u00edveis, recebam investimentos de R$ 430 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ao falar sobre as novas concess\u00f5es, o ministro disse que o Brasil n\u00e3o vende ativos, mas \u201ccredibilidade\u201d e que a pasta trabalha para acertar na defini\u00e7\u00e3o do modelo de contrata\u00e7\u00e3o para evitar o descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais e a suspens\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

Segundo o ministro, os investidores estrangeiros querem investir no pa\u00eds, mas esperam um ambiente de neg\u00f3cios regulado que propicie um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cDe que o investidor tem medo? Da insolv\u00eancia. O grande medo e o que tem afastado o investidor estrangeiro \u00e9 o risco da insolv\u00eancia. Ele tem medo de perder capital\u201d, disse. “Ningu\u00e9m vai destacar dinheiro da matriz, em moeda estrangeira, para comprar um fluxo de caixa em real de um ativo brasileiro para ter o valor destru\u00eddo por processo inflacion\u00e1rio e deprecia\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio e n\u00e3o ter o que devolver para a matriz l\u00e1 fora”.<\/p>\n

\u00c1gio<\/h2>\n

Freitas destacou o \u00e1gio conseguido na\u00a0venda da Norte-Sul<\/a>. A ferrovia foi arrematada com lance de R$ 2,719 bilh\u00f5es, pela Rumo, bra\u00e7o log\u00edstico do grupo Cosan. A proposta da Rumo representou um \u00e1gio de 100,9% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo de outorga de R$ 1,3 bilh\u00e3o estabelecido para o certame. Segundo o ministro, o minist\u00e9rio espera obter o mesmo sucesso em outras ferrovias previstas para ser concedidas: a Ferrogr\u00e3o, ligando os estados de Mato Grosso e do Par\u00e1, e da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), que vai do Tocantins at\u00e9 o litoral da Bahia.<\/p>\n

\u201cEstamos estruturando a licita\u00e7\u00e3o da Fiol, da concess\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste, no primeiro momento de Caitit\u00e9 at\u00e9 Ilh\u00e9us. O concession\u00e1rio dever\u00e1 fazer os investimentos no Porto Sul, em Ilh\u00e9us. A gente dever\u00e1 operar l\u00e1 com min\u00e9rio de ferro\u201d, disse. \u201cA Ferrogr\u00e3o \u00e9 um desafio. Ela tem uma capacidade de revolucionar o agroneg\u00f3cio no Mato Grosso. \u00c9 fundamental a provis\u00e3o de log\u00edstica. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que a gente conte com a iniciativa privada, colocando dinheiro, aportando capital\u201d.<\/p>\n

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\"greve

Ministro comentou sobre a situa\u00e7\u00e3o dos caminhoneirosm que chegaram a falar em nova paralisa\u00e7\u00e3o este ano – (Thomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Caminhoneiros<\/h2>\n

O ministro tamb\u00e9m falou sobre as negocia\u00e7\u00f5es com os caminhoneiros. A categoria chegou a falar em paralisa\u00e7\u00e3o com o argumento de que as propostas aprovadas ap\u00f3s a greve no ano passado n\u00e3o estariam sido cumpridas, entre elas a fiscaliza\u00e7\u00e3o da tabela de frete m\u00ednimo. De acordo com o ministro, o baixo valor dos fretes s\u00f3 ser\u00e1 resolvido com a retomada do crescimento econ\u00f4mico. Segundo o ministro, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio acabar com o grande n\u00famero de atravessadores envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es do transporte de cargas.<\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o do caminhoneiro \u00e9 uma discuss\u00e3o em que todo mundo tem raz\u00e3o. O embarcador tem raz\u00e3o quando diz que paga muito caro no frete \u2014 e paga mesmo, o frete \u00e9 car\u00edssimo; e o caminhoneiro tem raz\u00e3o quando diz que ganha pouco \u2014 ganha pouco mesmo\u201d, disse. \u201cO caminhoneiro acaba de fazer um frete e vai para o posto e quem vai dar o frete para ele? O atravessador do atravessador do atravessador. E n\u00f3s criamos tanta burocracia que precisamos de despachante\u201d, disse o ministro, que prometeu reduzir a burocracia na documenta\u00e7\u00e3o para reduzir o n\u00famero de atravessadores.<\/p>\n

Segundo o ministro, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 fomentando a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas de caminhoneiros para assegurar aos caminhoneiros aut\u00f4nomos os mesmos benef\u00edcios concedidos \u00e0s transportadoras. “A vantagem da cooperativa \u00e9 trazer o benef\u00edcio da pessoa jur\u00eddica para esse profissional, porque o caminhoneiro n\u00e3o tem o benef\u00edcio da pessoa jur\u00eddica, ou seja, ele n\u00e3o tem desonera\u00e7\u00e3o de folha, ele perde na quest\u00e3o tribut\u00e1ria, ele perde na quest\u00e3o do seguro e ele perde na quest\u00e3o da compra coletiva. Ent\u00e3o, as cooperativas v\u00e3o poder proporcionar isso tudo”.<\/p>\n

Freitas disse que os novos modelos de concess\u00e3o v\u00e3o prever a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de postos de parada para os caminhoneiros. “\u00c9 importante que o caminhoneiro tenha um local de descanso onde ele possa parar, onde ele tenha seguran\u00e7a. Isso vai diminuir o n\u00famero de acidentes, porque, quando ele n\u00e3o tem isso, ele tem pressa de chegar ao seu destino, ele n\u00e3o descansa, ele vai dirigir com sono, e isso causa acidentes na rodovia”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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