{"id":29661,"date":"2019-04-04T11:53:06","date_gmt":"2019-04-04T15:53:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=29661"},"modified":"2019-04-04T12:28:16","modified_gmt":"2019-04-04T16:28:16","slug":"toffoli-adia-julgamento-sobre-prisao-em-2a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/toffoli-adia-julgamento-sobre-prisao-em-2a-instancia\/","title":{"rendered":"Toffoli adia julgamento sobre pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

O presidente do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF), ministro\u00a0Dias Toffoli<\/strong>, decidiu retirar de pauta o julgamento das a\u00e7\u00f5es que tratam da\u00a0<\/strong>pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que estava marcado para o dia 10 de abril.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>. De acordo com a assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta segunda-feira.<\/p>\n

Segundo a entidade, que \u00e9 autora de uma das a\u00e7\u00f5es sobre o tema, a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a OAB \u00e9 contra a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre uma nova data de julgamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s pedidos de advogados, entidades e do pr\u00f3prio relator do caso, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, Toffoli havia resolvido, em dezembro do ano passado, marcar o julgamento das a\u00e7\u00f5es para 10 de abril. De 2016 pra c\u00e1, o plen\u00e1rio do Supremo j\u00e1 decidiu em tr\u00eas ocasi\u00f5es distintas que \u00e9 poss\u00edvel a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O tema tamb\u00e9m veio \u00e0 tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato – em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.<\/p>\n

O adiamento tamb\u00e9m ocorre na esteira de uma expectativa de que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julgue o recurso do ex-presidente contra a condena\u00e7\u00e3o sobre o triplex do Guaruj\u00e1, que levou \u00e0 pris\u00e3o de Lula. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclus\u00e3o do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no STF. No plen\u00e1rio, a Corte pode pode mudar o entendimento atual para permitir a pris\u00e3o somente ap\u00f3s an\u00e1lise do STJ, considerado uma esp\u00e9cie de ‘terceira inst\u00e2ncia’ na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nos dois tribunais, era esperado que o processo de Lula, que ser\u00e1 levado em mesa (sem pauta pr\u00e9via) pelo relator Felix Fischer, fosse analisado durante o m\u00eas de mar\u00e7o. No momento, a inten\u00e7\u00e3o dos ministros do STJ \u00e9 de julgar o caso na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 9, um dia antes de quando seria a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pelo Supremo. Se come\u00e7ar nesta data, o julgamento pode n\u00e3o ser conclu\u00eddo do mesmo dia. Isso porque, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente. Se houver algum empate (2 a 2) na sess\u00e3o, o processo ficaria suspenso para que um membro da Sexta Turma do STJ fosse convocado a participar do julgamento.<\/p>\n

PAUTA. Desde que o ministro Marco Aur\u00e9lio liberou, em dezembro de 2017, as a\u00e7\u00f5es para serem julgadas, o STF enfrenta press\u00e3o de alguns setores contr\u00e1rios a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia para julgar o caso. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que antecedeu a Toffoli na presid\u00eancia do STF, n\u00e3o levou o tema ao plen\u00e1rio, o que foi alvo de cr\u00edticas por parte de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

No fim do ano passado, o ministro chegou a conceder uma liminar que derrubou a pris\u00e3o em segundo grau, o que foi cassado por Toffoli horas depois. Na ocasi\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio disse era a decis\u00e3o do presidente era um ato de “autofagia”. Diante do pedido da OAB para adiar o julgamento do dia 10 de abril, o ministro declarou que, se a solicita\u00e7\u00e3o fosse dirigida a ele, “fatalmente n\u00e3o adiaria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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