{"id":29749,"date":"2019-04-08T15:40:33","date_gmt":"2019-04-08T19:40:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=29749"},"modified":"2019-04-08T16:13:23","modified_gmt":"2019-04-08T20:13:23","slug":"bolsonaro-sanciona-lei-do-novo-cadastro-positivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/bolsonaro-sanciona-lei-do-novo-cadastro-positivo\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro sancionou\u00a0hoje\u00a0(8), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna autom\u00e1tica a ades\u00e3o de\u00a0consumidores e empresas ao banco de dados que j\u00e1 existe desde 2011, mas cuja participa\u00e7\u00e3o dos clientes era volunt\u00e1ria. A mat\u00e9ria\u00a0foi aprovada pelo Congresso<\/a>\u00a0Nacional\u00a0no m\u00eas passado.<\/p>\n

O servi\u00e7o do Cadastro Positivo \u00e9 prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de cr\u00e9dito de empresas e de pessoas f\u00edsicas com base em hist\u00f3ricos financeiro e\u00a0comercial. Atualmente, esse banco de dados re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de aproximadamente 6 milh\u00f5es de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a ades\u00e3o autom\u00e1tica, \u00e9\u00a0que alcance 130 milh\u00f5es de consumidores, segundo o governo.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente, acompanharam a cerim\u00f4nia os ministros da Economia, Paulos Guedes, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Floriano Peixoto.\u00a0O secret\u00e1rio de Produtividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve\u00a0incluir milh\u00f5es de pessoas atualmente fora do mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n

“De acordo com estimativas, as mudan\u00e7as no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milh\u00f5es de pessoas, inclusive 22 milh\u00f5es de brasileiros\u00a0hoje\u00a0que est\u00e3o fora do\u00a0mercado de cr\u00e9dito, embora j\u00e1 apresentem bons hist\u00f3ricos de adimpl\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em at\u00e9 45% a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, que atualmente atinge mais de 60 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados apresentados\u00a0pelo secret\u00e1rio. Carlos da Costa tamb\u00e9m disse que a expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos anos, sejam injetados na economia, em decorr\u00eancia do Cadastro Positivo, cerca de R$\u00a01 trilh\u00e3o em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilh\u00f5es apenas no \u00e2mbito das pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

Banco de dados<\/h2>\n

O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informa\u00e7\u00f5es e dos consulentes\u00a0por danos causados ao cadastrado ser\u00e1 objetiva e solid\u00e1ria, como previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m estabelece a exig\u00eancia de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulga\u00e7\u00e3o das normas que disciplinam a inclus\u00e3o no cadastro, al\u00e9m da\u00a0possibilidade e de formas de cancelamento pr\u00e9vio.<\/p>\n

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de at\u00e9 24 meses, relat\u00f3rio sobre os resultados alcan\u00e7ados com as altera\u00e7\u00f5es no Cadastro\u00a0Positivo, com \u00eanfase na ocorr\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o ou aumento dos juros.<\/p>\n

Acesso ao cr\u00e9dito<\/h2>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao cr\u00e9dito mais f\u00e1cil e com\u00a0juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, a reformula\u00e7\u00e3o nas regras dos cadastro dar\u00e1 mais precis\u00e3o na\u00a0an\u00e1lise de cr\u00e9dito.<\/p>\n

“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de na\u00e7\u00f5es do primeiro mundo que j\u00e1 usam o modelo, assim como os Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia. As novas regras\u00a0permitir\u00e3o, principalmente, que micro e pequenos empres\u00e1rios tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 utilizadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras de grande porte, gerando maior\u00a0seguran\u00e7a no processo de concess\u00e3o de cr\u00e9dito e estimulando a competi\u00e7\u00e3o na oferta de cr\u00e9dito entre\u00a0fintechs<\/em>, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”,\u00a0afirma.<\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Com o Cadastro Positivo, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas\u00a0ter\u00e3o um\u00a0score\u00a0<\/em>de cr\u00e9dito, ou seja, uma nota determinada a partir da an\u00e1lise de estat\u00edstica dos h\u00e1bitos de\u00a0pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o\u00a0score<\/em>de cr\u00e9dito estar\u00e1 vis\u00edvel. O hist\u00f3rico de h\u00e1bitos de pagamentos\u00a0do cadastrado s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado mediante pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No hist\u00f3rico de pagamentos ou na composi\u00e7\u00e3o do\u00a0score\u00a0<\/em>n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos elementos relacionados \u00e0 origem social, etnia, sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, sexo, e\u00a0convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, religiosas e filos\u00f3ficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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