O m\u00f3dulo da segunda fase de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de hoje (10).<\/p>\n
Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O eSocial para as empresas optantes do Simples est\u00e1 dispon\u00edvel desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro m\u00f3dulo.<\/p>\n
Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informa\u00e7\u00f5es relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.<\/p>\n
Segundo a secretaria, quem n\u00e3o conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema at\u00e9 ontem (9) ainda poder\u00e1 fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, al\u00e9m de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes \u00e0 segunda etapa.<\/p>\n
O passo seguinte dessas empresas no eSocial ser\u00e1 em julho deste ano, quando elas dever\u00e3o informar os chamados eventos peri\u00f3dicos, que s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento.<\/p>\n
Na quarta e \u00faltima fase, ser\u00e3o exigidas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores. Mas a implanta\u00e7\u00e3o deste item ocorrer\u00e1 apenas em julho de 2020.<\/p>\n
De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milh\u00f5es de empresas com v\u00ednculos ativos. \u00c9 formado tamb\u00e9m por empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n
A partir de 16 de abril estar\u00e3o dispon\u00edveis, para envio de eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, os m\u00f3dulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o m\u00f3dulo Web Geral para os empregadores pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
Os usu\u00e1rios destes m\u00f3dulos poder\u00e3o registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.<\/p>\n
Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:<\/p>\n
1\u00aa fase – cadastros das empresas e das tabelas – de 08\/01\/19 a 09\/04\/19.<\/p>\n
2\u00aa fase – cadastros dos trabalhadores – de 10\/04\/19 a 30\/06\/2019.<\/p>\n
3\u00aa fase – fechamento da folha de pagamento – de 10\/07\/19 a 30\/09\/2019.<\/p>\n
4\u00aa fase – inclus\u00e3o dos eventos de sa\u00fade e seguran\u00e7a – a partir de 01\/07\/2020.<\/p>\n
Criado em 2013, o eSocial unifica a presta\u00e7\u00e3o, por parte do empregador, de informa\u00e7\u00f5es relativas aos empregados.<\/p>\n
Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Receita Federal s\u00e3o enviados em um \u00fanico ambiente ao governo federal.<\/p>\n
Por meio do eSocial, os v\u00ednculos empregat\u00edcios, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos pr\u00e9vios, as escritura\u00e7\u00f5es fiscais e os dep\u00f3sitos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) s\u00e3o comunicados pela internet ao governo federal.<\/p>\n
A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. A migra\u00e7\u00e3o para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O m\u00f3dulo da segunda fase de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de hoje (10). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-29805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29806,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29805\/revisions\/29806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}