{"id":29861,"date":"2019-04-11T09:18:51","date_gmt":"2019-04-11T13:18:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=29861"},"modified":"2019-04-11T09:42:41","modified_gmt":"2019-04-11T13:42:41","slug":"em-100-dias-bolsonaro-faz-balanco-de-metas-cumpridas-e-em-andamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/em-100-dias-bolsonaro-faz-balanco-de-metas-cumpridas-e-em-andamento\/","title":{"rendered":"Em 100 dias, Bolsonaro faz balan\u00e7o de metas cumpridas e em andamento"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta\u00a0quinta-feira (11), no Pal\u00e1cio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O\u00a0evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais\u00a0de tr\u00eas meses, cerca de 95% das\u00a0metas estabelecidas<\/a>\u00a0para o per\u00edodo.<\/p>\n

O detalhamento deve ser apresentado na cerim\u00f4nia, assim como novos an\u00fancios. Dois dos projetos mais importantes estregues no per\u00edodo s\u00e3o\u00a0representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o: a proposta de reforma da Previd\u00eancia e o pacote anticrime. As duas\u00a0medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Medida econ\u00f4mica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>\u00a0foi entregue no dia\u00a020 de\u00a0fevereiro. O texto elaborado pelo governo prop\u00f5e idade m\u00ednima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), al\u00e9m de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro leva ao Congresso o projeto de reforma da Previd\u00eancia. –\u00a0Marcelo Camargo\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No m\u00eas seguinte, o governo enviou as altera\u00e7\u00f5es no sistema\u00a0de pens\u00e3o dos\u00a0militares<\/a>, que inclui tamb\u00e9m uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira nas For\u00e7as Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de “anticrime<\/a>“, elaborado pela equipe do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, foi entregue\u00a0no dia\u00a019 de fevereiro.<\/p>\n

As medidas, que incluem altera\u00e7\u00f5es em 14\u00a0leis, como o C\u00f3digo Penal, o C\u00f3digo de Processo Penal, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o C\u00f3digo Eleitoral, buscam formas de endurecer o\u00a0combate a crimes violentos, como o homic\u00eddio e o latroc\u00ednio, e tamb\u00e9m contra a corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a\u00a0posse de armas<\/a>de fogo no pa\u00eds, uma das principais\u00a0propostas de campanha. Com a medida, os crit\u00e9rios para registro\u00a0e posse de armas ficam mais objetivos e, na pr\u00e1tica, qualquer cidad\u00e3o de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e resid\u00eancia fixa, poder\u00e1\u00a0ter\u00a0em sua\u00a0posse at\u00e9 quatro armas de fogo.<\/p>\n

Em andamento<\/strong><\/p>\n

Algumas das metas programadas para os 100 dias est\u00e3o em andamento. \u00c9 o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leil\u00e3o de\u00a0cess\u00e3o onerosa. A cess\u00e3o onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da \u00e1rea do pr\u00e9-sal para a Petrobras, que teve o direito de\u00a0explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Com a descoberta de volume maior de petr\u00f3leo na \u00e1rea, o governo ir\u00e1 vender o excedente.<\/p>\n

O governo federal negocia a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria no \u00e2mbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que est\u00e1 suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negocia\u00e7\u00e3o com as demais na\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em fase de andamento est\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o para instituir o Comit\u00ea Interministerial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do Governo Federal, que visa a conduzir essa pol\u00edtica na\u00a0administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.<\/p>\n

Confira outras das principais medidas do governo nos primeiros 100 dias de mandato:<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n

Com a promessa de enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o\u00a0n\u00famero de minist\u00e9rios<\/a>. A meta inicial era\u00a0ter\u00a0entre 15 e 17 pastas.<\/p>\n

Houve um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa que, al\u00e9m de fundir minist\u00e9rios, realocou \u00f3rg\u00e3os de segundo escal\u00e3o. O governo ainda prometeu aprovar o projeto de\u00a0autonomia do Banco Central, que deixaria de ser contado como minist\u00e9rio, al\u00e9m de alterar o\u00a0status<\/em>\u00a0da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Se isso ocorrer, o governo reduzir\u00e1 mais\u00a0duas pastas e ficar\u00e1 com um total de 20 minist\u00e9rios.<\/p>\n

“Revoga\u00e7o”<\/strong><\/p>\n

Em an\u00fancio desta semana, o governo confirmou a revoga\u00e7\u00e3o de 250\u00a0decretos normativos<\/a>\u00a0ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.<\/p>\n

A medida alcan\u00e7a normas de 15 minist\u00e9rios e foi resultado de um estudo que analisou\u00a0mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da Rep\u00fablica, at\u00e9 os atos mais recentes, deste ano.<\/p>\n

A medida est\u00e1 sendo chamada de “revoga\u00e7o” e precisa ser\u00a0oficializada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, por meio de um decreto presencial, o que deve ocorrer na cerim\u00f4nia de\u00a0hoje.<\/p>\n

Crit\u00e9rios para cargos<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o, o governo estabeleceu decreto regulamentando crit\u00e9rios, perfil profissional e procedimentos gerais para a\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o<\/a>\u00a0e fun\u00e7\u00f5es\u00a0comissionadas na administra\u00e7\u00e3o federal direta, incluindo autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comiss\u00e3o do Grupo-Dire\u00e7\u00e3o e\u00a0Assessoramento Superiores (DAS) e das Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e vale desde o dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

Ocupantes de cargos que n\u00e3o se encaixarem nos\u00a0crit\u00e9rios poder\u00e3o ser exonerados. Entres os pr\u00e9-requisitos exigidos para a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos e fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o idoneidade moral e reputa\u00e7\u00e3o ilibada; perfil\u00a0profissional ou forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel; e n\u00e3o estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 64\/1990).<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Promessa de campanha do ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro, o pagamento de um\u00a0d\u00e9cimo terceiro benef\u00edcio<\/a>\u00a0do Bolsa Fam\u00edlia deve ser assinado na solenidade desta\u00a0quinta-feira.<\/p>\n

O custo total com o pagamento extra do benef\u00edcio\u00a0de combate \u00e0 mis\u00e9ria ser\u00e1 de R$ 2,5 bilh\u00f5es, como j\u00e1 havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 pago a quase 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias pobres\u00a0do pa\u00eds.<\/p>\n

Leil\u00f5es e concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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Os ministros Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Tarc\u00edsio Freitas, da Infraestrutura, falam sobre leil\u00e3o de aeroportos –\u00a0Rovena Rosa\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de\u00a023 leil\u00f5es<\/a>\u00a0de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilh\u00f5es com as concess\u00f5es para a iniciativa privada. Essa\u00a0era uma das metas anunciadas para o per\u00edodo.<\/p>\n

Ensino a dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Outra meta estabelecida para os primeiros 100 dias, a medida provis\u00f3ria (MP) para regular o\u00a0ensino domiciliar<\/a>\u00a0de crian\u00e7as e adolescentes, conhecido como\u00a0homeschooling<\/em>,\u00a0ainda dever\u00e1 ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves<\/p>\n

De acordo com\u00a0Damares<\/a>, a MP vai garantir\u00a0\u201co direito da fam\u00edlia de escolher a modalidade de ensino e proteger as crian\u00e7as como elas querem proteger\u201d. Alguns pontos do projeto foram apresentados durante audi\u00eancia\u00a0p\u00fablica da ministra na semana passada.<\/p>\n

Agenda internacional<\/strong><\/p>\n

A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, no fim do m\u00eas\u00a0de janeiro, onde falou a empres\u00e1rios e chefes de Estado sobre abertura do pa\u00eds para\u00a0novos investimentos<\/a>.[<\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial –\u00a0Alan Santos\/PR<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nos primeiros 100 dias, o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 cumpriu agenda de Estado em outros tr\u00eas pa\u00edses: Estados Unidos, Chile e Israel.<\/p>\n

Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas \u00e1reas de defesa, ci\u00eancia, tecnologia e com\u00e9rcio. A visita gerou tens\u00f5es com os pa\u00edses isl\u00e2micos, grandes\u00a0parceiros comerciais do Brasil no agroneg\u00f3cio. Por isso,\u00a0ontem\u00a0(10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de pa\u00edses isl\u00e2micos na sede da Confedera\u00e7\u00e3o da\u00a0Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado\u00a0principal aliado<\/a>fora da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan). O norte-americano tamb\u00e9m disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Na mesma viagem, os governos dos dois pa\u00edses assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST) para uso comercial da base de lan\u00e7amentos aeroespaciais de\u00a0Alc\u00e2ntara<\/a>, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Outra medida anunciada\u00a0pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edi\u00e7\u00e3o de um decreto\u00a0dispensando o visto<\/a>\u00a0de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.\u00a0A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regi\u00f5es para o Brasil.<\/p>\n

No Chile, onde esteve no fim\u00a0de mar\u00e7o, Bolsonaro participou da C\u00fapula Presidencial de Integra\u00e7\u00e3o Sul-Americana. Al\u00e9m do l\u00edder brasileiro, participaram do encontro os\u00a0presidentes da Argentina, do Peru, da Col\u00f4mbia, do Paraguai, Equador e Chile.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi lan\u00e7ado o Prosul, nova comunidade de pa\u00edses latino-americanos que\u00a0dever\u00e1 substituir a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul). O Prosul ser\u00e1 formado por 12 pa\u00edses. Bolsonaro e o presidente chileno, Seb\u00e1stian Pi\u00f1era, tamb\u00e9m assinaram\u00a0acordos de coopera\u00e7\u00e3o para impulsionar a rela\u00e7\u00e3o comercial entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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