{"id":30008,"date":"2019-04-16T10:31:22","date_gmt":"2019-04-16T14:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=30008"},"modified":"2019-04-16T12:17:02","modified_gmt":"2019-04-16T16:17:02","slug":"prefeito-detalha-projeto-de-lei-para-renovacao-da-concessao-com-a-sanesul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeito-detalha-projeto-de-lei-para-renovacao-da-concessao-com-a-sanesul\/","title":{"rendered":"Prefeito detalha Projeto de Lei para renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o com a Sanesul"},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a iniciar conversa\u00e7\u00f5es com o Estado de Mato Grosso do Sul, para a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto com a Sanesul, est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1 e dever\u00e1 entrar na pauta na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 23 de abril.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o que prev\u00ea o presidente do Poder Legislativo corumbaense, Roberto Fa\u00e7anha, salientando que a data foi definida em comum acordo entre os vereadores, que est\u00e3o trabalhando em cima do Projeto de Lei para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

O assunto, inclusive, foi amplamente debatido na sess\u00e3o de ontem, segunda-feira, 15 de abril. Atendendo convite do presidente Fa\u00e7anha, o prefeito Marcelo Iunes compareceu \u00e0 C\u00e2mara para detalhar temas importantes que ser\u00e3o discutidos com o Estado e com a dire\u00e7\u00e3o da Sanesul, antes da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Marcelo observou que, antes de oficializar o novo contrato, o assunto ser\u00e1 amplamente debatido n\u00e3o s\u00f3 com o Governo e com a Sanesul, mas tamb\u00e9m com a C\u00e2mara de Vereadores, Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, com a sociedade organizada e com a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o corumbaense, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande audi\u00eancia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O prefeito acompanhou a apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos do vereador Tadeu Vieira que apresentou uma emenda aditiva e modificativa ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza uma gest\u00e3o associada com o Estado, para presta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, integrados pelas infraestruturas, instala\u00e7\u00f5es operacionais e servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Corumb\u00e1.<\/span><\/p>\n

A proposta do vereador \u00e9 que a taxa de esgoto caia dos atuais 70% do valor da tarifa de \u00e1gua, para o percentual m\u00e1ximo de 50%; que o consumidor passe a pagar aquilo que realmente consome (fim da tarifa b\u00e1sica de consumo que \u00e9 de 10 metros c\u00fabicos); cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara para acompanhamento, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do contrato do programa de gest\u00e3o composta pelos presidentes das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de\u00a0\u00a0Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o de todos<\/span><\/p>\n

Marcelo Iunes deixou claro que a participa\u00e7\u00e3o de todos os vereadores no processo \u00e9 importante, assim como dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, al\u00e9m de outros segmentos da sociedade. Disse que o Munic\u00edpio vai discutir todas estas quest\u00f5es, inclusive que a taxa de esgoto pensada \u00e9 de at\u00e9 50%, mas que \u201cvamos buscar reduzir ainda mais, chegando a 40, 35%\u201d.<\/span><\/p>\n

Descartou de forma categ\u00f3rica, qualquer possibilidade de o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico ser municipalizado devido \u00e0s d\u00edvidas do pr\u00f3prio Munic\u00edpio com a Sanesul, de cerca de R$ 20 milh\u00f5es, e, principalmente do Hospital de Corumb\u00e1, que chega a R$ 40 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cA municipaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel. N\u00e3o temos como pagar a d\u00edvida com a Sanesul e dificilmente ter\u00edamos uma empresa participando da licita\u00e7\u00e3o para assumir os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto na cidade\u201d, ressaltou, referindo-se \u00e0 proposta do vereador Luciano Costa, a favor de se municipalizar o sistema, seguindo exemplo de Campo Grande.<\/span><\/p>\n

Marcelo foi mais al\u00e9m e informou que j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o com a empresa de saneamento, a anistia das d\u00edvidas do hospital e do Munic\u00edpio, contra\u00eddas em \u00e9pocas passadas, hoje impag\u00e1veis. Al\u00e9m disso, est\u00e1 tratando tamb\u00e9m de apoio financeiro ao hospital, por meio de subven\u00e7\u00e3o social, dentro do plano de investimento da empresa que, no per\u00edodo de 30 anos, prev\u00ea aplicar cerca de R$ 120 milh\u00f5es (R$ 4 milh\u00f5es por ano).<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos pensando no que \u00e9 melhor para a cidade, para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Mas, hoje n\u00e3o posso sentar para discutir o assunto. Precisamos do apoio da C\u00e2mara e somente ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, \u00e9 que poderemos tratar da quest\u00e3o\u201d, enfatizou, refor\u00e7ando que o assunto ser\u00e1 tratado com a participa\u00e7\u00e3o de todos, C\u00e2mara, MPE, MPF, sociedade organizada e a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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