O Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental inicia nesta ter\u00e7a-feira (12), \u00e0s 12h, a Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa. O comando sempre refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta \u00e9poca do ano, em virtude da tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores.<\/p>\n
De acordo com a PMA, com o feriado prolongado, a quantidade de pescadores aumenta significativamente, tanto de turistas de fora e tamb\u00e9m do Estado nos rios, por isso a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predat\u00f3ria, especialmente, onde est\u00e3o concentrados os principais cardumes.<\/p>\n
\u201cPor esse motivo, j\u00e1 foi realizada a opera\u00e7\u00e3o na fronteira e no resto do MS, entre os dias 2 e 8 deste m\u00eas, opera\u00e7\u00f5es preventivas, quando foram autuadas 23 pessoas por pesca ilegal. Destes autuados, 18 foram presos por pesca predat\u00f3ria. Depois da a\u00e7\u00e3o, mais dez pessoas foram autuadas por pesca ilegal, sendo alguns no \u00faltimo final de semana\u201d, pontou a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os comandantes das 26 subunidades da Pol\u00edcia Militar Ambiental devem intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Ser\u00e3o desenvolvidas tamb\u00e9m barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extra\u00e7\u00e3o e transporte de madeira e carv\u00e3o ilegais e outros crimes contra a flora.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados o transporte de produtos perigosos e os crimes de polui\u00e7\u00e3o. Trabalhos preventivos com visitas \u00e0s propriedades rurais ser\u00e3o desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cervo-do-Pantanal. Equipes da Capital estar\u00e3o itinerantes, em \u00e1reas mais cr\u00edticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
Alerta<\/strong><\/p>\n O comando da PMA alerta \u00e0s pessoas, para que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legisla\u00e7\u00e3o, pois as penalidades administrativas e criminais s\u00e3o pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es e as penas criminais, at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n Uma outra observa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que para quem ir\u00e1 adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante aten\u00e7\u00e3o na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. N\u00e3o compre de ambulantes, ou em beira de estradas. As penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predat\u00f3ria s\u00e3o extremamente restritivas.<\/p>\n Na parte criminal aqueles que comentem algum tipo de infra\u00e7\u00e3o relacionado ao meio ambiente, neste caso \u00e0 pesca predat\u00f3ria, s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e, ainda poder\u00e3o, se condenadas. A pena prevista \u00e9 de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o (Lei Federal 9.605\/1998). Na esfera administrativa, a multa \u00e9 de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514\/2008). Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental inicia nesta ter\u00e7a-feira (12), \u00e0s 12h, a Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa. O comando sempre refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta \u00e9poca do ano, em virtude da tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. De acordo com a PMA, com o feriado prolongado, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-30026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30028,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30026\/revisions\/30028"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}