Ap\u00f3s sete meses de disputa entre empresas pelo fornecimento dos materiais para os alunos da Rede Estadual de Ensino e, sem perspectiva para o fim do conflito, a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Compras e Materiais anulou o preg\u00e3o. Publicada nesta ter\u00e7a-feira (23.4) no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a decis\u00e3o atende um pedido da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, que entendeu que a demora est\u00e1 prejudicando os estudantes.<\/p>\n
Cinco empresas participaram da licita\u00e7\u00e3o, mas os protagonistas da disputa foram a Brink Mobil Equipamentos Educacionais e a Guardian Comercial e Servi\u00e7os Eireli. Atendendo pedido de ambas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MS) chegou a suspender o processo licitat\u00f3rio por duas vezes.<\/p>\n
Ao longo de todo o processo, foram feitas oito impugna\u00e7\u00f5es e a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o (SAD) precisou fazer adequa\u00e7\u00f5es ao edital para n\u00e3o anular o preg\u00e3o. N\u00e3o adiantou. Os recursos continuaram e hoje um Mandado de Seguran\u00e7a est\u00e1 em tr\u00e2mite no Tribunal de Justi\u00e7a (TJ).<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a maneira que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica usa normalmente para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os e garantir a melhor compra. O procedimento para a aquisi\u00e7\u00e3o dos kits escolares ocorreu na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico do tipo menor pre\u00e7o global.<\/p>\n
O processo de compra dos materiais teve in\u00edcio ainda em agosto de 2018. O certame visava a compra de cadernos, l\u00e1pis preto e l\u00e1pis de cor, borrachas, apontadores, r\u00e9guas, colas, giz de cera, canetas, transferidores, esquadros e tesouras sem ponta para atender os 230 mil alunos das 366 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Se n\u00e3o houvesse tantas intercorr\u00eancias, a compra teria sido finalizada em cerca de 60 ou 90 dias e os materiais escolares seriam entregues no in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n
Foi o que aconteceu nos anos anteriores. Em 2015, o Governo do Estado abriu uma licita\u00e7\u00e3o em janeiro que foi finalizada em mar\u00e7o do mesmo ano. A mesma ata foi aproveitada no ano seguinte. J\u00e1 em 2016 e 2017, o Governo do Estado aderiu a uma ata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e tamb\u00e9m n\u00e3o teve problemas para atender os alunos.<\/p>\n