A maioria dos ministros da Quinta Turma\u00a0 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os ministros F\u00e9lix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, como foi definido pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, para 8 anos e 10 meses.<\/p>\n
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda inst\u00e2ncia. O julgamento continua para a tomada do \u00faltimo voto, do ministro Ribeiro Dantas.<\/p>\n
Pela condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, Lula est\u00e1 preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba (PR). A pris\u00e3o foi determinada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a pris\u00e3o ap\u00f3s o fim de recursos na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Mesmo com a decis\u00e3o do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas ter\u00e1 direito mais r\u00e1pido \u00e0 progress\u00e3o de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.<\/p>\n
Lula foi condenado sob a acusa\u00e7\u00e3o de receber um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, somando reformas no im\u00f3vel, foi de mais de R$ 3,7 milh\u00f5es. A condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A maioria dos ministros da Quinta Turma\u00a0 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu hoje…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-30210","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30210"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30211,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30210\/revisions\/30211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}