A Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul promove na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a 1\u00aa Confer\u00eancia Sul-Mato-Grossense de Governan\u00e7a P\u00fablica e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 Ferramentas de Auditoria, Controle e Governan\u00e7a na Gest\u00e3o P\u00fablica. O governador Reinaldo Azambuja far\u00e1 a abertura do evento.<\/p>\n
A confer\u00eancia \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta do Governo do Estado, Prefeitura de Campo Grande, Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Campo Grande e Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
O evento tem como finalidade a promo\u00e7\u00e3o da Governan\u00e7a P\u00fablica no Estado de Mato Grosso do Sul. Al\u00e9m de palestras acerca do tema, ser\u00e1 apresentado o \u201cRelat\u00f3rio Final da Auditoria Operacional\u201d do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), e do Conselheiro Ronaldo Chadid, do TCE\/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), e que tem como objetivo avaliar as fragilidades das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado com rela\u00e7\u00e3o ao risco de ocorr\u00eancia de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada a entrega aos representantes das organiza\u00e7\u00f5es Federais, Estaduais e Municipais os relat\u00f3rios individuais dos resultados apurados na auditoria, al\u00e9m de uma apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo CFA (Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o) sobre os resultados do \u00edndice de governan\u00e7a municipal (IGM 2.0).<\/p>\n
O governador Reinaldo Azambuja ir\u00e1 assinar durante a confer\u00eancia o decreto Estadual de Dados Abertos e o Decreto Estadual que institui o Programa MS de Integridade \u2013 PMSI. Dados abertos, de acordo com o Artigo 2\u00ba do Decreto Federal n\u00ba 8.777, s\u00e3o dados acess\u00edveis ao p\u00fablico, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, process\u00e1veis por m\u00e1quina, referenciados na internet e disponibilizados sob licen\u00e7a aberta que permita sua livre utiliza\u00e7\u00e3o, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte.<\/p>\n
O Decreto ser\u00e1 essencial para estimular o desenvolvimento de uma cultura de produ\u00e7\u00e3o de dados abertos no estado, \u00e0 medida em que estabelece os princ\u00edpios e diretrizes necess\u00e1rios para que todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Estadual fa\u00e7am parte desse processo de constru\u00e7\u00e3o desse novo ambiente e estejam envolvidos na sua melhoria de modo cont\u00ednuo.<\/p>\n
O Programa MS de Integridade \u2013 PMSI, foi criado em conjunto entre a Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica \u2013 SEGOV e a Controladoria-Geral do Estado \u2013 CGE que integradas a todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 por objetivo a excel\u00eancia da gest\u00e3o, com foco na \u00e9tica e na pr\u00e1tica de boas condutas dos dirigentes e servidores, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e controle \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aos riscos de integridade. Os riscos \u00e0 integridade, precisam ser enfrentadas com todo o rigor.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, Governos de todo o mundo t\u00eam trabalhado para fomentar um ambiente de transpar\u00eancia e livre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, como modo de fortalecer uma gest\u00e3o mais democr\u00e1tica e participativa. No Brasil, um dos marcos atuais mais importantes do processo de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia governamental \u00e9 a Lei n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que assegura o direito fundamental de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es produzidas ou armazenadas por \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios.<\/p>\n
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul \u00e9 primeiro lugar no ranking nacional de Transpar\u00eancia e mant\u00e9m o planejamento estrat\u00e9gico integrado e de austeridade, compet\u00eancia e controle da gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Sendo assim, a expectativa \u00e9 avan\u00e7ar com o Programa MS de Integridade, o PMSI, espelhado na iniciativa do Governo Federal, capitaneada pela CGU \u2013 Controladoria \u2013 Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul promove…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-30590","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30591,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30590\/revisions\/30591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}