Fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 506 hospitais p\u00fablicos, no ano passado, encontrou inconformidades nas unidades desde a falta de materiais e medicamentos b\u00e1sicos at\u00e9 centros cir\u00fargicos que n\u00e3o tinham \u00e1rea para higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dados, divulgados hoje (9), em S\u00e3o Paulo, fazem parte do primeiro levantamento feito pelo conselho ap\u00f3s a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da entidade, em 2016, que estabelece crit\u00e9rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em centros cir\u00fargicos, unidades de terapias intensivas, salas de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-anest\u00e9sica e unidades de interna\u00e7\u00e3o, avaliando as condi\u00e7\u00f5es estruturais, f\u00edsicas e de equipamentos.<\/p>\n
Na pesquisa, foram analisados 102 centros cir\u00fargicos, dos quais 3% n\u00e3o contavam com \u00e1rea para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, o que foi classificado como falta grave, \u201cj\u00e1 que essa falha \u00e9 fonte certa de infec\u00e7\u00e3o hospitalar\u201d, de acordo com o CFM.<\/p>\n
Nas 102 salas cir\u00fargicas, 33% n\u00e3o tinham foco cir\u00fargico com bateria; 22% n\u00e3o tinham negatosc\u00f3pio para a leitura de imagens; 16% tamb\u00e9m n\u00e3o contavam com carro para anestesia ou monitor de press\u00e3o n\u00e3o invasivo; e 12% n\u00e3o dispunham de equipamentos b\u00e1sicos como fio guia e pin\u00e7a condutora.<\/p>\n
J\u00e1 44% n\u00e3o possu\u00edam fonte fixa de \u00f3xido nitroso, usado em procedimentos anest\u00e9sicos, e em 21% tamb\u00e9m faltava a fonte de oxig\u00eanio. Em 43% dos centros cir\u00fargicos, n\u00e3o havia capn\u00f3grafo, aparelho que monitora o di\u00f3xido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realiza\u00e7\u00e3o de traqueotomia.<\/p>\n
Nas salas de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-anest\u00e9sica, o CFM avaliou que a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de grande precariedade: 28% dos centros cir\u00fargicos n\u00e3o tinham salas de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-anest\u00e9sica, sendo que em 18% faltavam ox\u00edmetros e em 19% n\u00e3o havia carrinhos de emerg\u00eancia. Faltavam ainda medicamentos b\u00e1sicos, como brometo de ipratr\u00f3pio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de s\u00f3dio (13%) e haloperidol (12%).<\/p>\n
Para o coordenador do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CFM (Defis), Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizat\u00f3rio, pode fazer \u201cum diagn\u00f3stico preciso das inconformidades para exigir solu\u00e7\u00f5es dos administradores e gestores\u201d.<\/p>\n
Ressaltou que, ao fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ambientes m\u00e9dicos, o CFM cumpre sua previs\u00e3o legal e \u201catende \u00e0s expectativas dos m\u00e9dicos e da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avaliou as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos pacientes em quartos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Em 63% das 131 unidades de interna\u00e7\u00e3o visitadas, foram encontradas camas sem len\u00e7\u00f3is, superlota\u00e7\u00e3o em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regul\u00e1vel em 17%.<\/p>\n
Os quartos tamb\u00e9m n\u00e3o dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).<\/p>\n
Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 tinham UTI, sendo que 32 dessas unidades (47%) n\u00e3o apresentavam monitor de press\u00e3o intracraniana (PIC). Em 41% faltava monitor de d\u00e9bitos card\u00edacos, em 37% inexistia oftalmosc\u00f3pio e em 31% n\u00e3o havia capn\u00f3grafo.<\/p>\n
Segundo o conselho, as UTIs fiscalizadas tamb\u00e9m n\u00e3o estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro cl\u00ednico. Em 35% faltava ventilador mec\u00e2nico para transporte com bateria, 29% n\u00e3o dispunham de monitor card\u00edaco para transporte e 21% n\u00e3o dispunham de maca com suporte de cilindro de oxig\u00eanio.<\/p>\n
At\u00e9 equipamentos considerados baratos, como rel\u00f3gios e calend\u00e1rios posicionados de forma a permitir a visualiza\u00e7\u00e3o, estavam ausentes em 21% das UTIs.<\/p>\n
\u201cMuitas das UTIs fiscalizadas n\u00e3o ofereciam os servi\u00e7os diagn\u00f3sticos que se dispunham a oferecer\u201d, concluiu o CFM. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagn\u00f3stico, 44% n\u00e3o dispunham de radiologia intervencionista, 35% n\u00e3o ofereciam resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e 29% n\u00e3o tinham exame comprobat\u00f3rio de fluxo sangu\u00edneo encef\u00e1lico.<\/p>\n
Procurado pela Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse, em nota, que repassa mensalmente recursos para custeio de servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade aos fundos estaduais e municipais, cabendo aos gestores locais a melhor gest\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desses recursos aos estabelecimentos de sa\u00fade vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, os gestores locais tamb\u00e9m recebem verbas federais de investimento, de programas e por meio de emendas parlamentares, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, realiza\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o e reforma dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Esclarece, ainda, que \u00e9 de compet\u00eancia do gestor local fiscalizar e fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os locais.<\/p>\n
\u201cPor fim, cabe informar que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) estabelece padr\u00f5es para o funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade por meio das RDC [Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada] e que estas servem de par\u00e2metros para normatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos referente \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria\u201d, finaliza o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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