{"id":30784,"date":"2019-05-13T08:47:32","date_gmt":"2019-05-13T12:47:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=30784"},"modified":"2019-05-13T11:39:38","modified_gmt":"2019-05-13T15:39:38","slug":"vicios-no-processo-licitatorio-engessam-gestao-publica-e-paralisam-obras-critica-reinaldo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/vicios-no-processo-licitatorio-engessam-gestao-publica-e-paralisam-obras-critica-reinaldo\/","title":{"rendered":"V\u00edcios no processo licitat\u00f3rio engessam gest\u00e3o p\u00fablica e paralisam obras, critica Reinaldo"},"content":{"rendered":"

O governador Reinaldo Azambuja apontou a atual legisla\u00e7\u00e3o que norteia os procedimentos para abertura do processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil, a qual considerou arcaica e equivocada, como respons\u00e1vel pela paralisa\u00e7\u00e3o de pelo menos 21 obras do Governo do Estado em 15 munic\u00edpios. Ele disse que a lei em vigor abre precedentes de risco \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, onde empresas s\u00e3o contratadas e n\u00e3o cumprem os contratos.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), 19 obras de infraestrutura urbana licitadas e contratadas, com recursos federais e estaduais, n\u00e3o foram conclu\u00eddas na atual gest\u00e3o porque as construtoras abandonaram os servi\u00e7os. Dentre os contratos rescindidos pela Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos\u00a0(Agesul) inclui-se a reforma do pr\u00e9dio de uma delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n

\u201cPrecisamos urgentemente mudar a lei de licita\u00e7\u00e3o, que tem sido extremamente perversa ao bom andamento do servi\u00e7o p\u00fablico, servindo de instrumento de empresas sem nenhum compromisso e responsabilidade para travar o desenvolvimento de diversos setores, \u00a0em preju\u00edzo \u00e0 sociedade\u201d, afirmou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Infraestrutura urbana: obras paralisadas em 15 munic\u00edpios por contratos n\u00e3o cumpridos pelas empreiteiras<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Obra parada, dinheiro na conta<\/strong><\/p>\n

O governador considera o atual processo licitat\u00f3rio \u201carcaico e equivocado\u201d e lamentou a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que tramita desde a \u00e9poca em que ainda exercia o mandato de deputado federal (2011-2014). \u201cPor que a obra n\u00e3o anda? Porque a empresa oferece o menor pre\u00e7o, ganha a licita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o toca a obra por aquele valor. A empresa segundo colocada n\u00e3o assume a execu\u00e7\u00e3o nestas condi\u00e7\u00f5es e a obra para\u201d, apontou.<\/p>\n

Reinaldo Azambuja lamentou o fato de somente em Mato Grosso do Sul 21 obras contratadas estarem paralisadas, enquanto os recursos est\u00e3o em caixa e a popula\u00e7\u00e3o sofre com os servi\u00e7os essenciais n\u00e3o executados. \u201cA lei da licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 travando n\u00e3o s\u00f3 o Estado, mas o Brasil\u201d, ressaltou. \u201cN\u00e3o adianta melhorar o controle interno e ter uma gest\u00e3o transparente se n\u00e3o melhoramos as ferramentas que permitem fazer essa gest\u00e3o mais eficiente\u201d, cobrou.<\/p>\n

O governador citou, dentre as obras paralisadas, a reforma do Gin\u00e1sio Guanandiz\u00e3o, em Campo Grande, que foi lan\u00e7ada inicialmente em julho do ano passado com recursos do Estado e execu\u00e7\u00e3o da Prefeitura. Em janeiro desse ano, a obra foi novamente licitada, ao custo de R$ 1,8 milh\u00e3o. \u201c\u00c9 inconceb\u00edvel o gestor p\u00fablico ficar com dinheiro parado na conta, na atual conjuntura econ\u00f4mica, enquanto a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se beneficia do bem p\u00fablico\u201d, questionou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reforma do Guanandiz\u00e3o, executada pelo Estado e Prefeitura, ser\u00e1 retomada ap\u00f3s novo processo licitat\u00f3rio<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Contratos rescindidos pela Agesul<\/strong><\/p>\n

Conforme relat\u00f3rio da Seinfra\/Agesul, 19 obras de infraestrutura urbana (pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem) foram abandonadas pelas empresas contratadas, nos munic\u00edpios de Porto Murtinho, Terenos, Rochedo, Dois Irm\u00e3os do Buriti, Sidrol\u00e2ndia, Aparecida do Taboado, \u00c1gua Clara, Chapad\u00e3o do Sul, Japor\u00e3, Aral Moreira, Nova Alvorada do Sul e Tacuru. Em Bodoquena n\u00e3o foi executada a reforma do pr\u00e9dio da delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n

Somente a empresa Construpontes Construtora e Servi\u00e7os deixou de cumprir sete contratos (seis de infraestrutura urbana e a reforma do pr\u00e9dio da delegacia) com o Estado. Al\u00e9m dela, a Agesul rescindiu contratos com a Construtora Aurora, Construtora J. Gabriel, Decimal Engenharia (duas obras), HSP Menezes Constru\u00e7\u00f5es (tr\u00eas obras), Mariju Engenharia (quatro obras) e RMW Empreendimentos (duas obras).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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