{"id":30890,"date":"2019-05-15T08:05:03","date_gmt":"2019-05-15T12:05:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=30890"},"modified":"2019-05-15T08:56:45","modified_gmt":"2019-05-15T12:56:45","slug":"alms-seis-materias-devem-ser-apreciadas-pelo-plenario-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-seis-materias-devem-ser-apreciadas-pelo-plenario-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: Seis mat\u00e9rias devem ser apreciadas pelo plen\u00e1rio nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) devem votar seis mat\u00e9rias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (15). Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 previsto o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 046\/15<\/a>, do ent\u00e3o deputado estadual Beto Pereira, ap\u00f3s pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Defesa Social e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. A proposta disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda e o fornecimento de bebidas em garrafas de vidros em bailes, boates, danceterias, casas de espet\u00e1culo, teatros, e similares, no \u00e2mbito de MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

As outras cinco propostas a serem apreciadas encontram-se em primeira discuss\u00e3o e tiveram parecer contr\u00e1rio por maioria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). Entre elas est\u00e1 o\u00a0Projeto de Emenda Constitucional n\u00ba 02\/15<\/a>, do ent\u00e3o deputado Marquinhos Trad, para acr\u00e9scimo do artigo 55 ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Gerais e Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Mato Grosso do Sul, que diz: “O Estado organizar\u00e1 no \u00e2mbito do Poder Executivo, o \u00d3rg\u00e3o de Seguran\u00e7a Patrimonial do Estado do Mato Grosso do Sul pertencente \u00e0 estrutura da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o [SAD]”.<\/p>\n

De autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 040\/15<\/a>\u00a0determina que as ag\u00eancias banc\u00e1rias, localizadas no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul, recebam em seus caixas, com atendimentos presencial, os pagamentos das contas de \u00e1gua, luz, telefone e taxas diversas (Municipais, Estaduais e Federais), de qualquer valor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 137\/15<\/a>\u00a0disponibiliza ambul\u00e2ncia para transporte de pacientes de hospitais da rede p\u00fablica e privada, em caso de emerg\u00eancia, dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o para exames e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A proposta tem como autor o deputado Lidio Lopes (PATRI).<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 158\/15<\/a>\u00a0– de iniciativa do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB) – estipula normas para a tomada de posse em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Passar\u00e1 ainda por vota\u00e7\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 175\/15<\/a>, do deputado Cabo Almi (PT). O documento disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de tributos estaduais incidentes sobre a parcela da fatura de energia el\u00e9trica cobrada a t\u00edtulo de bandeira tarif\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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