{"id":30994,"date":"2019-05-17T08:57:38","date_gmt":"2019-05-17T12:57:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=30994"},"modified":"2019-05-17T09:11:28","modified_gmt":"2019-05-17T13:11:28","slug":"governo-tentara-poupar-educacao-e-saude-na-proxima-tesourada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-tentara-poupar-educacao-e-saude-na-proxima-tesourada\/","title":{"rendered":"Governo tentar\u00e1 poupar Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade na pr\u00f3xima tesourada"},"content":{"rendered":"

Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o Pa\u00eds na quarta-feira, o governo quer deixar Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e Sa\u00fade<\/strong> fora da pr\u00f3xima tesourada no Or\u00e7amento, a ser anunciada na pr\u00f3xima semana. T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica fazem c\u00e1lculos para poupar a \u00e1rea de ensino, que, no \u00faltimo contingenciamento, sofreu o maior corte nominal e perdeu R$ 5,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o deve ser inclu\u00eddo porque as despesas j\u00e1 est\u00e3o perto do m\u00ednimo exigido na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo da equipe econ\u00f4mica \u00e9 procurar novos alvos para cortes, tarefa dif\u00edcil depois do congelamento de R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> anunciado em mar\u00e7o. Com a piora nas estimativas de crescimento econ\u00f4mico para este ano, ser\u00e1 necess\u00e1rio um contingenciamento adicional de pouco mais de R$ 5 bilh\u00f5es, segundo apurou Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. O bloqueio n\u00e3o deve ser linear.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o n\u00famero final. O governo tem at\u00e9 o dia 22 para anunciar o novo corte, quando ser\u00e1 divulgado o relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas com as novas proje\u00e7\u00f5es para a economia e o Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, al\u00e9m daquelas que t\u00eam receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Segundo dados levantados pela Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas<\/strong>, a pedido da reportagem, a Educa\u00e7\u00e3o teve 24,6% das despesas discricion\u00e1rias – ou seja, n\u00e3o obrigat\u00f3rias – contingenciadas at\u00e9 quarta-feira passada. Um dos minist\u00e9rios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do or\u00e7amento original. Sobrou menos de R$ 1 bilh\u00e3o para o ano todo.<\/p>\n

Entre os que tiveram cortes de 30% a 40% est\u00e3o os Minist\u00e9rios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ci\u00eancia e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

Alvo<\/strong><\/h2>\n

Na mira da tesourada est\u00e3o, principalmente, gastos com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em m\u00e9dio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, minist\u00e9rios com or\u00e7amento de R$ 1 bilh\u00e3o n\u00e3o devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, al\u00e9m de n\u00e3o ter muito impacto, pode compromet\u00ea-las”, avalia.<\/p>\n

Entre os minist\u00e9rios com or\u00e7amento de R$ 1 bilh\u00e3o ou menos est\u00e3o o Minist\u00e9rio do Turismo, que j\u00e1 teve bloqueio de 37,3%; Meio Ambiente (22,8%); Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Tamb\u00e9m est\u00e3o nesse grupo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e o Gabinete da Vice-Presid\u00eancia.<\/p>\n

Para Gustavo Fernandes, professor de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o grande problema \u00e9 a falta de planejamento do governo. “O governo perdeu a oportunidade de fazer um planejamento mais bem desenhado. N\u00e3o h\u00e1 estabelecimento de crit\u00e9rios razo\u00e1veis, nem de cronograma.”<\/p>\n

Reforma<\/strong><\/h2>\n

Para o diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, \u00e9 quase imposs\u00edvel desatar o “n\u00f3 fiscal” no Brasil sem mudan\u00e7as mais estruturais, como a reforma da Previd\u00eancia. “O n\u00edvel das despesas discricion\u00e1rias neste ano ser\u00e1 o menor da s\u00e9rie. \u00c9 uma consequ\u00eancia direta de n\u00e3o fazer altera\u00e7\u00f5es nos gastos obrigat\u00f3rios”, avalia.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia disse que cabe aos \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios a defini\u00e7\u00e3o de suas prioridades quanto ao atendimento de suas pol\u00edticas setoriais e custeio da administra\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura disse que tem priorizado a conclus\u00e3o de obras com “elevado grau de execu\u00e7\u00e3o” ou dos “eixos de escoamento de produ\u00e7\u00e3o agroindustrial e de integra\u00e7\u00e3o nacional” e ressaltou que recomp\u00f4s R$ 2 bilh\u00f5es, dos R$ 4,3 bilh\u00f5es contingenciados em mar\u00e7o.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia disse que tem atuado com o Minist\u00e9rio da Economia para disponibilizar recursos. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento est\u00e1 sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presid\u00eancia afirmou que caberia ao Minist\u00e9rio da Economia tratar do assunto. As demais pastas n\u00e3o responderam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o Pa\u00eds na quarta-feira, o governo quer deixar Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade fora da pr\u00f3xima tesourada no Or\u00e7amento, a ser anunciada na pr\u00f3xima semana. T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica fazem c\u00e1lculos para poupar a \u00e1rea de ensino, que, no \u00faltimo contingenciamento, sofreu o maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-30994","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30997,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30994\/revisions\/30997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}