{"id":31180,"date":"2019-05-22T10:45:09","date_gmt":"2019-05-22T14:45:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=31180"},"modified":"2019-05-22T11:25:20","modified_gmt":"2019-05-22T15:25:20","slug":"governo-demora-e-camara-tenta-reforma-tributaria-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-demora-e-camara-tenta-reforma-tributaria-propria\/","title":{"rendered":"Governo demora, e C\u00e2mara tenta reforma tribut\u00e1ria pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"

Decidida a levar adiante uma pauta econ\u00f4mica pr\u00f3pria, a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> pretende dar o sinal verde para o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo l\u00edder do MDB, Baleia Rossi (SP). Sem aguardar o texto em elabora\u00e7\u00e3o pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados querem votar nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a vota\u00e7\u00e3o para 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o pr\u00f3ximo est\u00e1gio, que \u00e9 o debate dos detalhes da reforma numa comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

A proposta de reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a aposta do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de l\u00edderes do grupo de partidos batizado de Centr\u00e3o, que inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem uma agenda econ\u00f4mica sem ficar a reboque do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Em conversas reservadas, Maia e l\u00edderes partid\u00e1rios avaliam que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar a popula\u00e7\u00e3o contra o Congresso e articulam a rea\u00e7\u00e3o para mostrar servi\u00e7o. Maia, inclusive, participou da reuni\u00e3o que selou, na semana passada, a decis\u00e3o de pautar o texto na CCJ.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, por\u00e9m, tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discuss\u00e3o sobre impostos s\u00f3 chegue ao plen\u00e1rio da Casa ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia – portanto, somente no segundo semestre.<\/p>\n

Diante disso, o plano de Maia \u00e9 s\u00f3 instalar a comiss\u00e3o especial para apreciar a reforma tribut\u00e1ria ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer da Previd\u00eancia. Ele quer evitar que uma discuss\u00e3o atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinaliza\u00e7\u00e3o dada a lideran\u00e7as e ao autor da proposta de mudan\u00e7a tribut\u00e1ria, que foi encorajado pelo pr\u00f3prio Maia a apresentar o texto. “N\u00e3o queremos fazer uma comiss\u00e3o para ser concorrente e prejudicar a Previd\u00eancia”, disse Baleia Rossi.<\/p>\n

Maia informou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> que espera dialogar com a equipe econ\u00f4mica sobre a proposta. “Vamos esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos”, disse. “A Previd\u00eancia acaba na comiss\u00e3o at\u00e9 15 de junho.”<\/p>\n

A equipe de Guedes n\u00e3o pretende desviar o foco agora da reforma da Previd\u00eancia, considerada mais urgente. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para ampliar as frentes de desgaste num momento t\u00e3o delicado.<\/p>\n

Reforma<\/h2>\n

A proposta de Baleia Rossi \u00e9 inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia \u00e9 unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – num \u00fanico Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), cobrado apenas no local onde o produto \u00e9 consumido (ou “no destino”, no jarg\u00e3o tribut\u00e1rio).<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes e calibragem das al\u00edquotas e oito anos para a implementa\u00e7\u00e3o integral das mudan\u00e7as. Estados e munic\u00edpios, por sua vez, teriam um per\u00edodo maio de adapta\u00e7\u00e3o, de 50 anos, para evitar perdas significativas de arrecada\u00e7\u00e3o nos entes que s\u00e3o mais intensivos na produ\u00e7\u00e3o e menos no consumo e bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

A ordem na equipe econ\u00f4mica, por sua vez, \u00e9 continuar debru\u00e7ada sobre a proposta do secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a ideia do governo \u00e9 unificar cinco tributos federais num primeiro est\u00e1gio, deixando Estados e munic\u00edpios para um segundo momento.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m acaba com a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS que empresas pagam sobre a folha, que seria substitu\u00edda por um imposto sobre meios de pagamento ou sobre um al\u00edquota adicional no imposto \u00fanico.<\/p>\n

O c\u00e1lculo de auxiliares de Guedes \u00e9 que a reforma que tramita no Congresso, por incluir Estados e munic\u00edpios, pode resultar em conflitos mais adiante. A proposta de Cintra \u00e9 mais simples ao propor inicialmente apenas a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos federais. Apesar disso, a \u00e1rea econ\u00f4mica evitou reverberar qualquer inc\u00f4modo com o avan\u00e7o do texto na CCJ.<\/p>\n

Na equipe econ\u00f4mica, a proposta de Appy tem “grande simpatia” e h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que ela pode ir “aquecendo os motores” para a chegada da proposta do governo. Al\u00e9m disso, o projeto que est\u00e1 sendo elaborado por Cintra “n\u00e3o \u00e9 de todo incompat\u00edvel” com o texto que est\u00e1 na CCJ. A aposta \u00e9 conseguir “encaixar” as duas propostas no decorrer da tramita\u00e7\u00e3o. Maia e Guedes j\u00e1 t\u00eam conversado sobre essa possibilidade.<\/p>\n

Francischini, por\u00e9m, disse que n\u00e3o ir\u00e1 esperar a proposta do governo: “Seria interessante o governo agilizar sugest\u00f5es (\u00e0 proposta do Congresso<\/em>).”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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