{"id":31181,"date":"2019-05-22T10:29:12","date_gmt":"2019-05-22T14:29:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=31181"},"modified":"2019-05-22T11:01:56","modified_gmt":"2019-05-22T15:01:56","slug":"sefaz-alerta-prazo-para-informar-responsavel-tecnico-encerra-dia-03-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/sefaz-alerta-prazo-para-informar-responsavel-tecnico-encerra-dia-03-de-junho\/","title":{"rendered":"Sefaz alerta: prazo para informar respons\u00e1vel t\u00e9cnico encerra dia 03 de junho"},"content":{"rendered":"<p>Os empres\u00e1rios sul-mato-grossenses que emitem Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) t\u00eam menos de 15 dias para informar \u00e0 Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) os dados do respons\u00e1vel t\u00e9cnico desenvolvedor do software emissor do documento fiscal. At\u00e9 agora menos de 30% dos contribuintes conclu\u00edram a obrigatoriedade. O prazo j\u00e1 foi adiado e encerra no pr\u00f3ximo dia 03 de junho de 2019.<\/p>\n<p>Conforme os gestores Adriana Casarin Gasparoto (NFC-e) e Eduardo Henrique Higa (NF-e), o banco de dados do servidor da Sefaz est\u00e1 trabalhando com consumo indevido, que \u00e9 quando h\u00e1 uma grande quantidade de notas fiscais rejeitadas sendo reenviadas, congestionando esse servidor. Isso faz com que um consumidor v\u00e1 a uma loja, por exemplo, e haja demora na emiss\u00e3o do documento fiscal.<\/p>\n<p>\u201c\u00c0s vezes n\u00f3s estamos na fila de algum com\u00e9rcio e nos irritamos, querendo saber porque est\u00e1 lento um caixa, porque n\u00e3o emite logo a nota fiscal e conclui a venda? Os casos s\u00e3o os mais diversos. O software manda uma nota para ser autorizada e por algum problema, o aplicativo n\u00e3o entende que a Sefaz j\u00e1 autorizou e continua disparando o mesmo arquivo dezenas, centenas de vezes. Ou esse documento precisa de alguma atualiza\u00e7\u00e3o e fica na fila de aprova\u00e7\u00f5es, gerando essa espera. Outro caso comum na NFC-e \u00e9 a falta de atualiza\u00e7\u00e3o do QRCode. Houve uma mudan\u00e7a h\u00e1 quase um ano e muitos desenvolvedores ainda n\u00e3o atualizaram, o que gera in\u00fameras notas rejeitadas ocupando espa\u00e7o do nosso servidor ou consumo indevido\u201d, explica Adriana.<\/p>\n<p>Assim, os gestores alertam que o grande problema \u00e9 saber quem vai resolver as altera\u00e7\u00f5es que precisam ser feitas, para a nota fiscal ser aprovada. \u201cHoje n\u00f3s s\u00f3 temos o contato do contribuinte (empres\u00e1rio). Mandamos e-mail por meio do ICMS Transparente informando o consumo indevido. Ocorre que ele n\u00e3o entende muitas vezes e n\u00e3o consegue explicar para o respons\u00e1vel de TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o) da empresa dele. O que n\u00f3s queremos com essa nova exig\u00eancia \u00e9 identificar na empresa essa pessoa para a SEFAZ entrar em contato direto e sanar o problema de imediato, se poss\u00edvel\u201d, informa Higa.<\/p>\n<p><strong>Autoriza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O processo de autoriza\u00e7\u00e3o da NF-e e NFC-e ocorre da seguinte maneira: a empresa transmite o documento e a Sefaz realiza valida\u00e7\u00f5es e retorna a nota autorizada, denegada ou rejeitada. Atualmente h\u00e1 um grande n\u00famero de rejei\u00e7\u00f5es por problemas t\u00e9cnicos que podem ser facilmente sanados como corre\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o, data de emiss\u00e3o errada, rel\u00f3gio desconfigurado, c\u00f3digo do produto errado, entre outros, o que faz com que a nota fique sempre voltando e congestione o sistema.<\/p>\n<p>\u201cNesse ponto \u00e9 que a obrigatoriedade do preenchimento do grupo ZD \u2013 que s\u00e3o os dados do respons\u00e1vel t\u00e9cnico \u2013 vai ser importante. Vamos tratar direto com quem desenvolveu o programa. Para as novas empresas a obrigatoriedade j\u00e1 est\u00e1 valendo em ambiente de homologa\u00e7\u00e3o (testes). O prazo de 03 de junho \u00e9 para quem j\u00e1 est\u00e1 emitindo nota fiscal em ambiente de produ\u00e7\u00e3o. Se as empresas n\u00e3o atualizarem os dados, as NF-e e NFC-e ser\u00e3o rejeitadas. Por isso recomendamos que os empres\u00e1rios (e\/ou contadores) fa\u00e7am o quanto antes\u201d, pontua Higa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Mato Grosso do Sul, o preenchimento dos dados do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico ser\u00e1 obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m nos estados do Mato Grosso, Amazonas, Pernambuco, Paran\u00e1, Santa Catarina e Tocantins.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os empres\u00e1rios sul-mato-grossenses que emitem Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) t\u00eam menos de 15 dias para informar \u00e0 Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) os dados do respons\u00e1vel t\u00e9cnico desenvolvedor do software emissor do documento fiscal. At\u00e9 agora menos de 30% dos contribuintes conclu\u00edram a obrigatoriedade. 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