{"id":31228,"date":"2019-05-23T14:20:08","date_gmt":"2019-05-23T18:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=31228"},"modified":"2019-05-23T14:58:30","modified_gmt":"2019-05-23T18:58:30","slug":"com-reducao-da-tarifa-de-esgoto-municipio-discute-nova-concessao-com-a-sanesul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/com-reducao-da-tarifa-de-esgoto-municipio-discute-nova-concessao-com-a-sanesul\/","title":{"rendered":"Com redu\u00e7\u00e3o da tarifa de esgoto, Munic\u00edpio discute nova concess\u00e3o com a Sanesul"},"content":{"rendered":"

A minuta do contrato de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto de Corumb\u00e1 foi apresentada pela Sanesul na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores. Pela Minuta, a vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 30 anos, com taxa de esgoto com percentual m\u00e1ximo de cobran\u00e7a de at\u00e9 50%. O prefeito Marcelo Iunes e o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Roberto Fa\u00e7anha, acompanharam o ato.<\/span><\/p>\n

O Legislativo Municipal autorizou a Prefeitura \u2013 por meio da lei n\u00b0 2.667 \u2013 a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gest\u00e3o associada para a presta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, integrados pelas infraestruturas, instala\u00e7\u00f5es operacionais e servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Corumb\u00e1. O contrato vigente expira em setembro deste ano e o novo, que ainda vai ser assinado, entrar\u00e1 em vigor logo na sequ\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O Contrato de Programa define o Governo do Estado como respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento e ag\u00eancia reguladora de servi\u00e7os p\u00fablicos de mato grosso do sul (Agepan), respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0O conv\u00eanio pode ser extinto no caso da Sanesul n\u00e3o mais integrar a administra\u00e7\u00e3o indireta do Estado que autorizou a gest\u00e3o associada por meio de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Roberto Fa\u00e7anha destacou que o Legislativo exerceu papel de \u201csuma import\u00e2ncia\u201d ao autorizar o Munic\u00edpio a celebrar novo contrato de concess\u00e3o com a Sanesul. \u201cPara os vereadores, o melhor \u00e9 seguir com a Sanesul que, bem ou mal, j\u00e1 presta o servi\u00e7o na cidade\u201d, disse Fa\u00e7anha.<\/span><\/p>\n

Ao aprovar a lei autorizando a gest\u00e3o associada, a C\u00e2mara Municipal criou uma comiss\u00e3o de vereadores para acompanhar o cumprimento das cl\u00e1usulas do contrato e reduziu o valor da taxa de esgoto dos atuais 70% para valor que n\u00e3o pode ultrapassar o percentual de 50%. Prop\u00f4s tamb\u00e9m que o consumidor pague o valor efetivo do que consumiu e n\u00e3o a partir do consumo m\u00ednimo. Contudo, a Sanesul n\u00e3o pode ter pol\u00edtica diferenciada de entre munic\u00edpios e o tema seguir\u00e1 em debate at\u00e9 que a quest\u00e3o seja alterada pela empresa.<\/span><\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o da Sanesul sinalizou pelo fim da tarifa b\u00e1sica de \u00e1gua em todas as cidades em que opera o sistema. Estamos atentos e, esta semana, solicitamos apoio do deputado Evander, para fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado, pelo fim dessa cobran\u00e7a, para que a popula\u00e7\u00e3o pague aquilo que realmente consumir\u201d, explicou Fa\u00e7anha.<\/span><\/p>\n

Ele ressaltou ainda que os vereadores v\u00e3o cumprir o seu papel de fiscalizar o cumprimento do contrato, especialmente no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos, para que o Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 seja 100% abastecido por \u00e1gua tratada, como tamb\u00e9m de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edtica de investimento<\/span><\/p>\n

A Sanesul tamb\u00e9m apresentou a pol\u00edtica de investimentos para os 30 anos, dura\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o em Corumb\u00e1. Ser\u00e3o aplicados, inicialmente, R$ 66,2 milh\u00f5es nos sistemas de abastecimento de \u00e1gua; tratamento de esgoto e manuten\u00e7\u00e3o do sistema neste per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

De acordo com a planilha apresentada, no sistema de abastecimento de \u00e1gua, para os pr\u00f3ximos cinco anos, o investimento previsto \u00e9 de R$ 13.028.243,47. Em 30 anos, o montante estimado \u00e9 de R$ 33.645.603,71. Para o sistema de esgoto, nos primeiros cinco anos est\u00e3o estipulados investimentos totais de R$ 220.609,44 e nos pr\u00f3ximos 30 anos a empresa estima aplicar R$ 9.660.036,13 no setor.<\/span><\/p>\n

O prefeito Marcelo Iunes destacou que a Prefeitura n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de municipalizar os servi\u00e7os em raz\u00e3o do alto investimento. Segundo ele, o Munic\u00edpio buscou uma solu\u00e7\u00e3o beneficie a popula\u00e7\u00e3o. \u201cNesse novo conv\u00eanio, a popula\u00e7\u00e3o vai ter ganho, uma vez que a taxa de esgoto n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao percentual de 50%\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

O chefe do Executivo corumbaense enfatizou que a Prefeitura tamb\u00e9m cobrou um plano de investimentos da empresa no munic\u00edpio. Iunes quer agora, que a \u00e1rea rural tamb\u00e9m seja contemplada com o servi\u00e7o, \u201cTrabalhamos para fazer com que esses investimentos cheguem \u00e0s outras regi\u00f5es de Corumb\u00e1, como Porto Esperan\u00e7a, na Esta\u00e7\u00e3o de Maria Coelho, nos assentamentos, um tratamento igual ao de Albuquerque. Vamos ter comiss\u00f5es para acompanhar os trabalhos\u201d, disse o prefeito.<\/span><\/p>\n

A engenheira Maria de Lourdes Vilela Tapparo representou a Sanesul na audi\u00eancia p\u00fablica. O presidente da OAB\/Corumb\u00e1, Roberto Lins, acompanhou a sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cobertura da Sanesul em Corumb\u00e1<\/span><\/p>\n

De acordo com a Sanesul, o sistema de abastecimento de \u00e1gua est\u00e1 dispon\u00edvel para 99% da popula\u00e7\u00e3o urbana. O sistema de esgotamento sanit\u00e1rio tem cobertura de 69% da popula\u00e7\u00e3o urbana, com previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento das obras em andamento.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia contou com as participa\u00e7\u00f5es dos integrantes da Comiss\u00e3o de Acompanhamento da C\u00e2mara, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), Andr\u00e9 Luiz Pereira Fernandes (Andr\u00e9 da Farm\u00e1cia) e Tadeu Vieira, al\u00e9m dos vereadores Chic\u00e3o Vianna, Domingos Albaneze Neto, Luciano Costa, Manoel Rodrigues, Yussef Salla e Crist\u00f3v\u00e3o Contador. (Com informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Corumb\u00e1).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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