Os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (12), em primeira discuss\u00e3o, sem altera\u00e7\u00f5es, o projeto de lei 50\/2017 que estabelece as regras para a concess\u00e3o da Bolsa-atleta e da Bolsa-t\u00e9cnico estaduais. Na reuni\u00e3o do dia 11 de abril, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul j\u00e1 havia dado parecer favor\u00e1vel. A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado ao Legislativo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
O projeto ainda precisa ser novamente avaliado e levado \u00e0 segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio para ser transformado em lei. Apesar disso, as primeiras aprova\u00e7\u00f5es do Legislativo deixaram a equipe da Funda\u00e7\u00e3o do Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), respons\u00e1vel por desenvolver o programa, entusiasmada. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o sem ressalvas \u00e9 uma not\u00edcia muito boa. N\u00f3s da Fundesporte e do Governo do Estado trabalhamos muito para fazer o melhor, mais t\u00e9cnico e justo projeto de lei poss\u00edvel para que nossos principais talentos esportivos possam ser beneficiados com as bolsas. Etapas importantes j\u00e1 foram superadas\u201d, avalia o diretor executivo da Fundesporte, professor Silvio Lobo Filho.<\/p>\n
O projeto de lei prev\u00ea a concess\u00e3o, pelo Governo do Estado, de bolsas direcionadas a atletas e t\u00e9cnicos. A Bolsa-atleta \u00e9 dividida em tr\u00eas categorias: estudantil, nacional e p\u00f3dio complementar. A Bolsa-t\u00e9cnico tem dois n\u00edveis I e II. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contemplar o maior n\u00famero de talentos esportivos, da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n
\u201cA lei atual tem distor\u00e7\u00f5es que precisam ser corrigidas. Fizemos altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias como a que permite ao benefici\u00e1rio da bolsa federal e ao servidor p\u00fablico estadual receberem a Bolsa-atleta estadual. Tamb\u00e9m estamos beneficiando e reconhecendo o trabalho dos t\u00e9cnicos que descobrem e preparam o atleta\u201d, justifica o diretor presidente da Fundesporte, professor Marcelo Miranda.<\/p>\n
Bolsas<\/p>\n
A Bolsa-atleta estudantil \u00e9 direcionada a alunos-atletas, com idade entre 12 e 17 anos, que se destacam em competi\u00e7\u00f5es estudantis nacionais e internacionais. O principal objetivo \u00e9 dar uma ajuda de custo mensal para manter o talento escolar treinando e participando das competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Bolsa-atleta nacional \u00e9 destinada aos talentos esportivos que brilham em campeonatos nacionais e internacionais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer um aux\u00edlio financeiro mensal para que o atleta, com idade m\u00ednima de 14 anos, n\u00e3o abandone o esporte e possa continuar se dedicando a representar Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A novidade \u00e9 a Bolsa-atleta p\u00f3dio complementar criada para dar mais um suporte financeiro aos atletas de ponta do Estado que recebem a Bolsa-atleta federal. \u201cNo momento que nossos atletas mais precisam de nosso apoio, porque tem que se dedicar exclusivamente ao treinos para poderem continuar a competir em alto n\u00edvel, n\u00e3o pod\u00edamos auxiliar porque a lei atual veda. A partir deste ano, vamos incentivar o alto rendimento desde a forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 o auge do atleta\u201d, explica Marcelo.<\/p>\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa-T\u00e9cnico destinada aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica formadores e treinadores dos atletas. Na n\u00edvel I s\u00e3o contemplados os t\u00e9cnicos em n\u00edvel escolar, respons\u00e1veis pelos alunos-atletas habilitados a receber a Bolsa-atleta estudantil. A de n\u00edvel II beneficia os t\u00e9cnicos dos atletas de ponta, aptos a receber as bolsas pelo desempenho em competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n
Em todos os casos, independente do preenchimento dos requisitos espec\u00edficos de cada bolsa \u2013 atleta ou t\u00e9cnico \u2013 o candidato ou contemplado deve estar em plena atividade esportiva. O aux\u00edlio financeiro tem validade de um ano. Depois desse per\u00edodo, o beneficiado concorre novamente, para tentar manter a bolsa.<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa, a lei ser\u00e1 regulamentada. A Fundesporte, por meio de um comit\u00ea gestor permanente, especialmente criado, ir\u00e1 deliberar sobre concess\u00e3o, suspens\u00e3o e cancelamento das bolsas.<\/p>\n
Um edital detalhado com todos os requisitos necess\u00e1rios para pleitear o aux\u00edlio ser\u00e1 lan\u00e7ado para que os interessados possam se candidatar. O comit\u00ea analisar\u00e1 os pedidos e anunciar\u00e1 os contemplados.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o na CCJR e em primeira vota\u00e7\u00e3o foram vit\u00f3rias importantes, mas ainda precisamos de mais aprova\u00e7\u00f5es para que o projeto vire lei e possamos dar in\u00edcio ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o. Queremos que nossos atletas e t\u00e9cnicos comecem a receber a bolsa o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A Fundesporte est\u00e1 \u00e0 espera da resposta do Legislativo, pronta para iniciar os trabalhos\u201d, disse o respons\u00e1vel pelo programa, professor Domingos S\u00e1vio da Costa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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