A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do ICMS para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, pode favorecer a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas e a venda desse tipo de ve\u00edculo em Mato Grosso do Sul. Esse \u00e9 o entendimento de Jaime Verruck, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro).<\/p>\n
\u201cEssa medida fiscal implantada pelo governo do Estado segue a nossa pol\u00edtica de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Incentivando a venda desse tipo de ve\u00edculo, n\u00f3s fomentamos a redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa. Essa equaliza\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria, pois n\u00e3o tem sentido que os ve\u00edculos com emiss\u00f5es mais limpas paguem ICMS com a mesma base de c\u00e1lculo dos autom\u00f3veis comuns\u201d, comentou o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio lembrou tamb\u00e9m que j\u00e1 foram iniciadas as tratativas para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma montadora de ve\u00edculos el\u00e9tricos em Mato Grosso do Sul e que, inclusive, uma das unidades produzidas por essa empresa foi colocada em teste para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o do Parque das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas. \u201c\u00c9 um empreendimento que ainda est\u00e1 em busca de financiamento e que utiliza uma plataforma tecnol\u00f3gica nacional. \u00c9 uma iniciativa fundamental para fomentar novos projetos de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Estado\u201d, acrescentou Jaime Verruck.<\/p>\n
Verruck se refere ao Decreto n\u00ba 15.232, de 27 de maio de 2019, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (29.5) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, que reduz a carga tribut\u00e1ria para incentivar a venda de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a medida est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica ambiental do Estado, gerenciada pela Semagro.<\/p>\n
Decreto Sefaz<\/strong><\/p>\n O decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secret\u00e1rio de Fazenda, Felipe Matos, reduz a base de c\u00e1lculo de ICMS de carros el\u00e9tricos ou h\u00edbridos, de forma que a carga tribut\u00e1ria fique em 12% sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O benef\u00edcio foi concedido com base em um conv\u00eanio do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), que permite a ades\u00e3o de um estado a benef\u00edcios concedidos ou prorrogados por outro. No caso, Mato Grosso do Sul est\u00e1 \u201cpegando carona\u201d no benef\u00edcio concedido pelo Estado de Goi\u00e1s. A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do ICMS para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, al\u00e9m da quest\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-31451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31452,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31451\/revisions\/31452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao decreto goiano, o de Mato Grosso do Sul engloba uma quantidade menor de modelos para n\u00e3o desrespeitar uma norma estadual j\u00e1 vigente, o Decreto n\u00ba 11.089, de 31 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es com ve\u00edculos automotores novos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"