Alguns temas devem movimentar a pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado ap\u00f3s uma semana fraca, em que o qu\u00f3rum da Casa esteve esvaziado em raz\u00e3o do feriado da semana santa e da divulga\u00e7\u00e3o da lista de pol\u00edticos que ser\u00e3o investigados por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Uma das principais mat\u00e9rias que s\u00e3o aguardadas para a pr\u00f3xima semana \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com o foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. O texto j\u00e1 passou por quatro sess\u00f5es de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, mas retornou para receber parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. H\u00e1 a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, ap\u00f3s a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
Lei de Migra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No plen\u00e1rio, os senadores podem aprovar o projeto de lei que trata sobre novas regras para migrantes no pa\u00eds. A proposta define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a perman\u00eancia de estrangeiros; e estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o ao brasileiro no exterior.<\/p>\n
O projeto estabelece, entre outros pontos, puni\u00e7\u00e3o para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a a\u00e7\u00e3o de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em territ\u00f3rio nacional ou de brasileiro em pa\u00eds estrangeiro. E concede ainda anistia na forma de resid\u00eancia permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil at\u00e9 6 de julho de 2016, fa\u00e7am o pedido at\u00e9 um ano ap\u00f3s o in\u00edcio de vig\u00eancia da lei, independentemente da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria anterior.<\/p>\n
A mat\u00e9ria \u00e9 origin\u00e1ria do Senado, j\u00e1 passou pela C\u00e2mara<\/a>, onde recebeu um substitutivo, e agora passa pela revis\u00e3o final dos senadores. Se for aprovado, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n