{"id":31597,"date":"2019-06-04T09:58:20","date_gmt":"2019-06-04T13:58:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=31597"},"modified":"2019-06-04T12:11:17","modified_gmt":"2019-06-04T16:11:17","slug":"permanencia-de-estados-e-municipios-na-reforma-e-incerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/permanencia-de-estados-e-municipios-na-reforma-e-incerta\/","title":{"rendered":"Perman\u00eancia de Estados e munic\u00edpios na reforma \u00e9 incerta"},"content":{"rendered":"<p>Apesar da ofensiva de alguns governadores pela reforma da Previd\u00eancia, a perman\u00eancia de Estados e munic\u00edpios no texto da proposta ainda \u00e9 incerta. Equipe econ\u00f4mica e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), continuam defendendo a manuten\u00e7\u00e3o dos governos regionais no alcance das mudan\u00e7as, mas l\u00edderes no Congresso ainda manifestam resist\u00eancia em arcar com o \u00f4nus pol\u00edtico de endurecer as regras de aposentadoria para servidores estaduais<\/p>\n<p>As lideran\u00e7as querem que os governadores tenham envolvimento direto nas altera\u00e7\u00f5es e aprovem uma lei local para chancelar a ado\u00e7\u00e3o das mesmas exig\u00eancias que valer\u00e3o para servidores da Uni\u00e3o. Para facilitar, por\u00e9m, existe a ideia de exigir apenas a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei ordin\u00e1ria para essa valida\u00e7\u00e3o, sem precisar de um qu\u00f3rum ainda maior para alterar as Constitui\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n<p>A movimenta\u00e7\u00e3o cresceu porque parlamentares aliados a governadores de oposi\u00e7\u00e3o se posicionam contra a reforma apesar da m\u00e1 situa\u00e7\u00e3o financeira desses Estados. O temor de deputados que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e9 que eles virem &#8220;alvo f\u00e1cil&#8221; desses governadores que nos bastidores pedem pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma, mas em p\u00fablico falam contra a medida.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada sobretudo para parlamentares do Nordeste que defendem a reforma. A regi\u00e3o concentra boa parte da bancada de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, governadores de partidos contr\u00e1rios ao governo e ainda os maiores \u00edndices de desaprova\u00e7\u00e3o ao governo Jair Bolsonaro. Uma combina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica considerada explosiva na vis\u00e3o dos deputados.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 ruim para o Brasil, mas eu entendo essa equa\u00e7\u00e3o. Se os deputados que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o governador A votam contra, significa que esse governador est\u00e1 transmitindo para os seus deputados que n\u00e3o precisa aprovar a Previd\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 um problema&#8221;, reconheceu Maia.<\/p>\n<h2>Press\u00e3o<\/h2>\n<p>O l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Arthur Lira (AL), disse que a retirada de Estados e munic\u00edpios vai reduzir a press\u00e3o em cima do parlamentar que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 reforma, o que pode facilitar a aprova\u00e7\u00e3o. Ele defende que os governadores e deputados estaduais tamb\u00e9m tenham de arcar com o desgaste pol\u00edtico de aprovar a reforma, em vez de as mudan\u00e7as ca\u00edrem na conta apenas do Congresso.<\/p>\n<p>\u00c9 muito bom o governador estar no palaciozinho dele e a gente resolvendo o problema deles&#8221;, afirmou. Lira disse ainda que, pelas conversas que tem tido com outras lideran\u00e7as, essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 majorit\u00e1ria na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), voltou a dizer que v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o na mesa, mas defendeu a perman\u00eancia nos Estados e munic\u00edpios. &#8220;At\u00e9 porque acaba sobrando para o governo federal&#8221;, disse, citando os seguidos pedidos de socorro dos Estados \u00e0 Uni\u00e3o. Os governadores do PSDB &#8211; Jo\u00e3o Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS) &#8211; se reuniram nesta segunda-feira, 3, com o relator na tentativa de arrancar um compromisso mais firme de Moreira pela manuten\u00e7\u00e3o dos Estados na reforma. Mas o relator reconheceu que tudo vai depender dos votos das bancadas na C\u00e2mara.<\/p>\n<h2>Vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Moreira disse na segunda-feira que pretende entregar seu parecer na quinta-feira ou, no mais tardar, na pr\u00f3xima segunda-feira. Maia, por sua vez, prev\u00ea a possibilidade de aprovar a reforma no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no fim de junho ou no in\u00edcio de julho. Ele disse que est\u00e1 inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o qu\u00f3rum necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>O cronograma, por\u00e9m, \u00e9 considerado otimista por experientes t\u00e9cnicos da Casa e por integrantes do pr\u00f3prio governo. Ainda que o relator consiga concluir seu parecer nesta semana, s\u00f3 a partir da semana que vem seria poss\u00edvel discutir na Comiss\u00e3o Especial, pois h\u00e1 o prazo de vistas coletivas, para que os demais deputados possam ler o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar da ofensiva de alguns governadores pela reforma da Previd\u00eancia, a perman\u00eancia de Estados e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-31597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31597"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31598,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31597\/revisions\/31598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}